O governador Eduardo Leite e o secretário de Logística e Transportes, Juvir Costella, assinaram, na semana passada, contrato que destina R$ 68 milhões para qualificar 45 quilômetros de rodovias na região Noroeste do Estado.

Os recursos serão garantidos por decreto de compensação de créditos de ICMS. Por esse modelo inovador, um Termo de Acordo foi formalizado entre o estado do Rio Grande do Sul - por intermédio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), da Secretaria de Logística e Transportes (Selt), do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) -, o Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal dos Municípios do Alto Jacuí e Alto da Serra do Botucaraí (Comaja) e os municípios de Colorado, Cruz Alta, Fortaleza dos Valos, Ibirubá, Não-me-Toque, Santa Bárbara do Sul, além da Comércio de Medicamentos Brair Ltda. (Farmácias São João) e Coprel Cooperativa de Energia.

O termo inclui as rodovias ERS-506, entre Santa Bárbara do Sul e Ibirubá, a ERS-451, entre Fortaleza dos Valos e Cruz Alta, e a ERS-510, entre Não-Me-Toque e Colorado. A contrapartida dos municípios é de R$ 16,9 milhões.

Durante a assinatura do termo, o secretário Costella destacou a parceria entre setor público e a iniciativa privada como fator importante na busca por soluções para a qualificação da infraestrutura logística no Estado. "É uma ação inédita de parceria com a iniciativa privada e setores da sociedade civil. Assim, estamos encontrando alternativas viáveis para qualificar as nossas estradas. Isso é motivo de muito orgulho para todos nós", avaliou.

O Termo de Acordo foi assinado em 22 de dezembro de 2022, no Palácio Piratini. Após isso, o consórcio providenciou a licitação, por meio da modalidade Regime Diferenciado de Contratação (RDC), para a realização das obras de pavimentação asfáltica nos trechos das rodovias ERS 510, entre Fortaleza dos Valos e Cruz Alta (15 km de extensão), ERS 451, entre Não-Me-Toque e Colorado (15 km de extensão), ERS 506, entre Santa Bárbara do Sul e Ibirubá (15km de extensão), com os respectivos serviços de elaboração de projeto básico, projeto executivo, serviços de terraplenagem, pavimentação, drenagem, obras de arte corrente, sinalização e licenciamento ambiental, de acordo com as exigência do termo. As informações são da assessoria de comunicação da Secretaria de Logística e Transportes do Rio Grande do Sul.