União investe R$ 20 bilhões em quatro anos

Um total de 364 empreendimentos de infraestrutura foram concluídos no País entre janeiro de 2019 e dezembro de 2022, conforme balanço divulgado pelo Ministério da Infraestrutura. Essas intervenções representam mais de R$ 20 bilhões em investimentos, que se somam aos quase R$ 117 bilhões de recursos privados contratados após 100 ativos do setor serem concedidos no período pelo governo federal.

O maior número de empreendimentos entregues foi no modal rodoviário: 262 intervenções concluídas no período analisado, com aplicação de recursos na ordem dos R$ 13,5 bilhões, resolvendo gargalos logísticos, como a BR-163/230/MT/PA, que teve a pavimentação totalmente executada em dois anos (2019 e 2020) e o contrato de concessão firmado em abril; e a integração entre Rondônia e Acre, com a construção de ponte sobre o Rio Madeira. Houve também avanço na cobertura contratual dos serviços de manutenção rodoviária chegando a mais de 96% da malha sob supervisão estatal.

Além disso, foram contratados R$ 50 bilhões em investimentos privados com as sete concessões rodoviárias levadas a termo pela atual gestão federal.Destacam-se os sistemas rodoviários formados pela Nova Dutra com a Rio-Santos, com mais de R$ 14 bilhões em investimentos previstos e Rio-Valadares que teve R$ 11,3 bilhões contratados.

"Desde o primeiro dia da gestão, encaramos a infraestrutura como questão de Estado. Isso nos fez retomar e concluir obras paradas; executar novas intervenções e buscar parcerias para atrair o investimento privado, fazendo frente aos desafios impostos pelas restrições orçamentárias que enfrentamos nesses quatro anos", afirmou o ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio.

A transferência de aeroportos da administração pública à gestão privada também avançou nos últimos quatros anos. Dos 59 aeroportos concedidos no País, 49 foram leiloados durante a atual gestão, resultando na contratação de R$ 21 bilhões em recursos privados para a manutenção e a modernização desses terminais.

No setor portuário, foram realizados 36 arrendamentos, com contratação de mais de R$ 6 bilhões em investimentos. Também houve a conclusão da primeira desestatização portuária da história, a da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), leiloada com os portos de Vitória e de Barra do Riacho (ES), os quais foram concedidos. O negócio assegurou R$ 850 milhões em investimentos privados para os próximos 35 anos de contrato, sendo R$ 335 milhões em novas instalações e melhorias e R$ 515 milhões em obras de manutenção, como de dragagem dos canais de acesso aos terminais. Obras de manutenção e modernização de outros ativos do modal totalizaram

O modal ferroviário também recebeu investimentos. Intervenções, em geral, no modal mobilizaram R$ 2,6 bilhões em investimentos, incluindo a construção dos terminais ferroviários de Rio Verde (GO), Porto Nacional (TO) e Iturama (MG), e a obra que possibilitou a operação nos 172 quilômetros iniciais da Ferrovia Norte-Sul, entre os municípios de São Simão (GO) e Estrela D'Oeste (SP).

O programa de concessões no setor ferroviário movimentou R$ 43,7 bilhões em investimentos, com potencial de gerar 700 mil novos empregos. A FNS e a Ferrovia Oeste-Leste (Fiol 1) foram concedidas em 2019. Ao longo da gestão, também houve a renovação antecipada dos contratos com a Rumo Malha Paulista, Estrada de Ferro Carajás, MRS Logística S.A e Estrada de Ferro Vitória-Minas, a qual possibilitou o início das obras da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico I).

A revisão do arcabouço legal foi outro ponto destacado pela pasta em seu balanço. Após a reformulação, a partir de 2019, de requisitos legais e regulatórios na legislação de trânsito, ganharam novos marcos regulatórios os modais aéreo, com a Lei do Voo Simples; ferroviário, com o Nova Lei das Ferrovias; e portuário/aquaviário, com o BR do Mar. Completa essa ampla revisão regulatória a criação do Documento Eletrônico de Transportes (DT-e).