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Infraestrutura
- Publicada em 27 de Junho de 2022 às 18:14Setor ferroviário quer reajuste de até 19% na tarifa e gatilho do diesel
Novo modelo de criação de ferrovias foi autorizado por meio de Medida Provisória do governo federal em agosto do ano passado
/ANTF/DIVULGAÇÃO/JC
Com o impacto das altas de preço do diesel nas operações ferroviárias, concessionárias de ferrovias querem estabelecer um gatilho permanente para proteger os contratos de oscilações bruscas dos valores do combustível e, em paralelo, reajustes extraordinários dos tetos tarifários que vão de 2,5% a 19%, a depender da concessão. A proposta já foi apresentada à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), e a opção de uma revisão das tarifas deve ser protocolada em breve.
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Com o impacto das altas de preço do diesel nas operações ferroviárias, concessionárias de ferrovias querem estabelecer um gatilho permanente para proteger os contratos de oscilações bruscas dos valores do combustível e, em paralelo, reajustes extraordinários dos tetos tarifários que vão de 2,5% a 19%, a depender da concessão. A proposta já foi apresentada à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), e a opção de uma revisão das tarifas deve ser protocolada em breve.
O pedido é liderado pela Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), que convidou o professor e pesquisador Armando Castelar Pinheiro para elaborar propostas e cálculos para a entidade. Os estudos de Castelar afirmam que a alta do combustível, descolada dos índices que reajustam os contratos de concessão, tem acarretado às operadoras despesas adicionais, por ano, que podem chegar a quase R$ 500 milhões.
"Já apresentamos para a ANTT a criação de um gatilho, como acontece no setor rodoviário, e seguimos conversando com a agência", afirmou ao Estadão/Broadcast o presidente da ANTF, Fernando Paes. Ele explicou que os pedidos de reajuste que serão levados à ANTT surgem como uma alternativa "imediata e pontual" à regra do gatilho, que, por ser uma mudança estrutural na regulamentação do setor, pode demandar mais discussões.
No setor ferroviário, os reajustes anuais dos tetos tarifários são realizados pelos índices IPCA e IGP-DI.
Para Castelar, tais índices não refletem a real inflação de custos do setor, uma vez que o óleo diesel é apenas um de seus componentes. Por outro lado, o item representa em torno de 30% a 35% dos custos de uma transportadora ferroviária.
Segundo o mecanismo proposto, sempre que ocorrer oscilação no preço do óleo diesel no mercado nacional superior a 5% em relação ao preço considerado no cálculo do teto tarifário vigente, para mais ou para menos, um novo valor para o teto tarifário deverá ser publicado pela ANTT.
Apesar de o transporte de minério e carvão representar mais de 70% do volume total, as ferrovias têm diversificado suas cargas transportadas. A movimentação de contêineres, por exemplo, tem revelado uma expansão bastante positiva. Desde 1997, a movimentação de contêineres cresceu cerca de 138 vezes, com um aumento médio anual de 23%.
Em 2021, foram mais de 483 mil TEUs (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés) transportados por ferrovias, uma evolução positiva de 3,3% em relação a 2020 (468 mil TEUs).
Esse aumento foi alavancado pelo crescimento no transporte de produtos da indústria siderúrgica, cimenteira e de construção civil. Já em relação às commodities, os números foram dentro do esperado, com grande destaque para o transporte do complexo de soja (soja e farelo de soja), que apresentou um crescimento de 14%.
Os contêineres transportados pelas ferrovias estão cada vez mais cheios. Em 2021, a produção de transporte foi de cerca de 3,84 bilhões de TKU (4,18 considerando cheios e vazios), contra cerca de 3,39 bilhões de TKU, em 2020 (3,73 considerando cheios e vazios). Os números representam um avanço de 13% na produção de transportes de contêineres cheios. Em Tonelada Útil (TU), o aumento foi de 5,7%.
Apesar de a malha brasileira ser pequena, com apenas 30 mil quilômetros, as concessionárias de ferrovias de carga têm atingido um elevado ganho de produtividade graças aos investimentos crescentes e contínuos realizados nas duas últimas décadas e meia.
