receita dá a receita

A Receita Federal publicou o Manual Público de Procedimentos do Programa Confia, reforçando a transparência e o acesso à informação para empresas e demais interessados. O documento, disponível no portal oficial do programa, apresenta de forma clara e acessível suas diretrizes, objetivos, funcionamento e práticas. O manual orienta tanto os pontos focais da Receita quanto os contribuintes, detalhando fluxos de trabalho, responsabilidades e procedimentos do dia a dia. Além disso, busca promover segurança jurídica e confiança ao explicitar expectativas, papéis e resultados esperados, padronizando práticas e elevando o nível de governança do programa. Outro ponto central é ampliar a transparência, tornando públicas as regras e processos que orientam o Confia. O material também descreve etapas de participação, benefícios e objetivos, contribuindo para relações mais previsíveis entre Fisco e contribuintes. Inspirado em modelos internacionais de relacionamento cooperativo, o programa incentiva o diálogo, a troca contínua de informações e a resolução antecipada de questões tributárias. Com a iniciativa, a Receita Federal fortalece a construção de um ambiente de negócios mais estável, transparente e baseado na confiança mútua. O Manual Público de Procedimentos do Programa Confia pode ser consultado no site oficial do Confia na Receita Federal (https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/confia) ou pelo link Manual Público de Procedimentos do Programa CONFIA. O manual será atualizado periodicamente para acompanhar a evolução do Programa Confia e incorporar melhorias identificadas ao longo de sua implementação.