Receita Federal alerta: Cuidado com o
"Golpe da Cobrança de Taxa sobre Pix"
A Receita Federal vem alertar sobre uma nova tentativa de golpe, onde é utilizado indevidamente o nome da instituição para dar credibilidade à fraude. Criminosos estão aproveitando a onda de fake news relacionadas à fiscalização da RFB sobre transações financeiras para enganar cidadãos e aplicar golpes. Como funciona? Os golpistas informam às vítimas que há uma suposta cobrança de taxas pela RFB sobre transações via Pix em valores acima de R$ 5 mil. Eles alegam ainda que, caso o pagamento não seja feito, o CPF do contribuinte será bloqueado. Para tornar a fraude mais convincente, utilizam o nome, as cores e os símbolos oficiais da RFB. A mensagem que os golpistas utilizam é um texto falso para pressionar a vítima a pagar um boleto no valor de R$ 845,20, alegando que isso evitará o bloqueio do CPF. Como se proteger? Desconfie de mensagens suspeitas, não forneça informações pessoais em resposta a e-mails ou mensagens de origem desconhecida que solicitem dados financeiros ou pessoais, evite clicar em links desconhecidos, não abra arquivos anexos, verifique a autenticidade. A RFB utiliza exclusivamente o Portal e-CAC e o site oficial como canais seguros de comunicação. A Receita Federal reforça ainda que não haverá aumento de tributação decorrente de movimentação via Pix. A Constituição Federal assegura que nenhum tributo pode ser criado sobre movimentações financeiras sem uma emenda constitucional. O monitoramento estabelecido pela portaria se restringe à notificação de movimentações globais acima de R$ 5 mil por mês, no caso de pessoas físicas, e R$ 15 mil mensais, no caso de pessoas jurídicas, sem detalhamento de origem ou destino.