A possível retirada dos Cursos Técnicos em Contabilidade do novo Catálogo Nacional de Cursos Técnicos do Ministério da Educação (MEC), projetado para 2027, pode marcar o encerramento de um ciclo de mais de um século na formação contábil brasileira. Para o contador e professor Marco Aurélio Gomes Barbosa, a medida representa a consolidação de uma transição iniciada com a Lei nº 12.249/2010, que alterou as condições para o registro profissional de novos técnicos em Contabilidade.
A legislação determinou que, a partir de 1º de julho de 2015, os Conselhos Regionais de Contabilidade deixariam de registrar novos técnicos formados após essa data. Desde então, para o registro profissional como contador ou contadora, passou a ser exigida a formação superior em Ciências Contábeis, além da aprovação no Exame de Suficiência e do registro no Conselho Regional de Contabilidade competente.
“A ausência da formação na consulta pública representa a possibilidade de encerramento de uma formação profissional histórica e a consolidação de uma transição que começou há mais de uma década”, afirma Barbosa. Na avaliação do professor, embora o curso técnico não possibilite novo registro profissional, continua relevante como formação preparatória e porta de entrada para o mercado de trabalho.
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