Tributação do tabaco pode afetar competitividade no Rio Grande do Sul

A possibilidade de aumento da tributação sobre os produtos de tabaco na regulamentação do Imposto Seletivo acendeu um sinal de alerta em uma das mais importantes cadeias exportadoras do Rio Grande do Sul. Embora as alíquotas ainda não tenham sido definidas pelo governo federal, a Associação Brasileira da Indústria do Fumo (Abifumo) avalia que uma elevação da carga tributária poderá ampliar o mercado ilegal, reduzir a competitividade da indústria formal e produzir reflexos sobre produtores rurais, empregos, exportações e arrecadação. Previsto pela reforma tributária, o Imposto Seletivo foi instituído pela Emenda Constitucional nº 132/2023 para incidir sobre bens considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente. A regulamentação específica que definirá as alíquotas para cada produto ainda será encaminhada pelo governo federal ao Congresso Nacional.