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O Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) lançou a 6ª edição do Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa, em Porto Alegre. Revisado periodicamente pelo IBGC, o documento é pioneiro na área no Brasil e estimula o uso consciente e efetivo dos instrumentos de governança corporativa no sentido de contribuir para o desenvolvimento sustentável das organizações. O IBGC também celebrou nesta data os 20 anos do capítulo no Estado, que foi comemorado com um coquetel para os participantes, após o evento.
"Esta edição vem de um processo estruturado de consulta a toda sociedade. Ouvimos os anseios de quem já utiliza o código e também abrimos uma audiência pública de 29 de novembro de 2022 a 10 de fevereiro de 2023. Além disso, realizamos pesquisas aprofundadas em 15 códigos de governança de outras entidades e organizações internacionais ou multilaterais, para que o nosso esteja alinhado com o que há de mais moderno no assunto e contemple todas as questões que vêm permeando hoje o debate" explica Pedro Melo, diretor-geral do IBGC.
"A nova edição segue focada em apresentar as melhores práticas, mas está ainda mais inclusiva, principiológica, menos prescritiva e mais inspiradora", conta Cristiana Pereira, coordenadora do grupo responsável por revisar o Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa no IBGC.
Em sua abertura, são enfatizados a ética como fundamento da governança corporativa e o propósito como guia para a tomada de decisões. "Para que o Código se tornasse mais acessível, algumas práticas, muito específicas para determinados tipos de organizações, foram excluídas e procurou-se enfatizar aquelas mais abrangentes, mas sem perda de conteúdo, pois essas informações já estão em materiais do IBGC que serão referenciados ou subsidiarão novas publicações", complementa Cristiana.
Fundado em 27 de novembro de 1995, o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), organização da sociedade civil, é referência nacional e uma das principais no mundo no tema. Seu objetivo é gerar e disseminar conhecimento a respeito das melhores práticas em governança corporativa e influenciar os mais diversos agentes em sua adoção, contribuindo para o desempenho sustentável das organizações e, consequentemente, para uma sociedade melhor.
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Os princípios de governança corporativa
Nesta nova edição, os princípios da governança corporativa tiveram sua redação e denominação aperfeiçoadas, para uma melhor comunicação e entendimento pelos usuários. Foi incluído também um novo item, o da Integridade. Assim, os 5 princípios são:
1) Integridade (novo princípio);
2) Transparência;
3) Equidade;
4) Responsabilização (accountability);
5) Sustentabilidade.
Destaques de conteúdos
A adesão aos princípios do código é voluntária, mas suas recomendações aplicam-se à maioria das organizações. Seu uso deve ser adaptado conforme o estágio de maturidade da governança corporativa, tipo de empresa ou entidade, porte e arcabouço regulatório a que estão sujeitas. Também se destacam no conteúdo:
A interdependência entre as organizações e as realidades econômica, social e ambiental em que elas estão inseridas;
Maior ênfase à governança de stakeholders;
Importância da diversidade e pluralidade de perspectivas nas organizações e em seus órgãos de governança;
Consolidação do tema de conflitos de interesse e a necessidade das organizações terem práticas para identificá-los e tratá-los;
Nova seção sobre área de governança e o governance officer;
Temas da Agenda Positiva de Governança lançada pelo IBGC em 2020, refletidos ao longo de todo o documento (ética/integridade, diversidade/inclusão, ambiental/social, inovação/transformação, transparência/prestação de contas e conselhos do futuro).
Nova definição do conceito
A publicação traz também a nova definição do conceito de governança corporativa: "sistema formado por princípios, regras, estruturas e processos pelo qual as organizações são dirigidas e monitoradas, com vistas à geração de valor sustentável para ela própria, seus sócios e a população. Esse sistema baliza a atuação dos agentes de governança e demais indivíduos de uma empresa ou entidade, na busca pelo equilíbrio entre os interesses de todas as partes, contribuindo positivamente para a comunidade do entorno na qual está inserida, a sociedade em geral e o meio ambiente".
Os interessados no documento podem acessar o Portal do Conhecimento do IBGC e fazer o download gratuitamente.
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Companhias abertas avançam na adoção das melhores práticas
As companhias abertas brasileiras têm evoluído na adoção das práticas recomendadas pelo Código Brasileiro de Governança Corporativa, que contou, para sua elaboração, com a participação de diversas entidades, como Anbima e B3, e com a coordenação do IBGC (Instituto Brasileiro de Governança Corporativa). O índice de aderência a essas recomendações foi de 65,3%, de acordo com a última edição de estudo realizado pelo IBGC, EY e TozziniFreire Advogados.