Impostos devem ser considerados no momento de decidir investir

Com sistemas cada vez mais avançados de controle sobre movimentações financeiras, o risco de cair na malha fina do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) - em casos do investidor negligenciar o pagamento de seus tributos ou a declaração de seus ativos - é alto. As penalidades envolvem pagamento de juros e multas e, até mesmo, ter o CPF bloqueado, conforme alerta Gustavo Filardi, gerente de produtos da Nelogica - investech brasileira que atua no desenvolvimento de tecnologias avançadas para o mercado financeiro. Nesta entrevista, Filardi dá algumas dicas de como gerenciar a tributação de ativos e apresenta uma solução criada para facilitar a apuração mensal e a declaração anual de IR por parte dos investidores.

Gustavo Filardi - Não deixar acumular a apuração dos resultados e impostos de um mês para o outro. Muita gente confunde, acreditando que o Imposto de Renda só é importante ou só precisa receber a atenção do investidor na época da Declaração de Imposto de Renda. A verdade é que o investidor precisa acompanhar, calcular e, se tiver lucro tributável, pagar o Darf (Documento de Arrecadação de Receitas Federais) do respectivo imposto, todos os meses. Outra dica importante é tentar sempre aproveitar as regras de isenção ou de redução de imposto que a Receita Federal oferece, como o limite de vendas de swing trade para operações normais, no valor de R$ 20 mil por mês. Isso significa que se o investidor não ultrapassar esse valor estará isento de pagar o IR para essa classe de ativos no mês da apuração.

Filardi - O que deve ser feito mensalmente é a apuração mensal e, se houver algum lucro tributável, deve ser efetuado o pagamento do Darf . Isso é uma responsabilidade do investidor. Deve-se pagar o respectivo percentual de imposto - nas operações de bolsa, de criptoativos ou do mercado norte-americano - no mês subsequente ao mês da operação. A vantagem dessa apuração mensal, mesmo que o investidor não tenha imposto a pagar, é a de manter a organização em dia e conseguir entender melhor os resultados dos investimentos, inclusive conhecendo possíveis prejuízos a compensar.

Filardi - Os prejuízos anteriores podem ser descontados de ganhos futuros, desde que sejam calculados corretamente, dentro das regras da Receita Federal e que sejam devidamente apontados na Declaração Anual de Imposto de Renda. Dentro de um mesmo ano, o próprio investidor pode abater um prejuízo de um lucro futuro, mas se passar de 31 de dezembro, precisa garantir de que irá declarar corretamente para conseguir aproveitar o benefício.

Filardi - Como calcular corretamente o preço médio dos ativos, uma vez que o preço médio se altera a cada nova compra ou a cada nova venda do mesmo ativo. O investidor também tem dúvidas sobre o cálculo de imposto quando opera em várias corretoras e também em como descontar corretamente todas as taxas operacionais que podem ajudar o investidor a pagar menos impostos, como as taxas de corretagem da instituição.

Filardi - A calculadora de Imposto de Renda da Akeloo foi criada para ajudar o investidor a manter a sua carteira de investimentos organizada, principalmente, no assunto tributação e IR. O usuário da Akeloo cadastra os seus investimentos conectando a sua conta às plataformas integradas - como a Kinvo e a B3 - ou importando suas notas de corretagem. Depois disso, a plataforma calcula e cadastra, automaticamente, proventos e eventos corporativos, como desdobramentos e mudança de nome de papel. O investidor pode acompanhar a rentabilidade da carteira em tempo real, acessar relatórios de lucros ou prejuízos, verificar impostos a pagar, gerando o Darf quando for o caso, além de ter um guia intuitivo para auxiliar na Declaração Anual de Imposto de Renda.

Além dos impostos, o investidor precisa estar atento às taxas que podem ser cobradas e que variam conforme as instituição financeira escolhida. Confira as principais:

Taxa de administração: cobrada pelo serviço de administração do seu investimento.

Taxa de custódia: cobrada pelo serviço de guarda do seu dinheiro.

Taxa de corretagem: cobrada pelo serviço de compra e venda de ações.

Comissões: uma proporção do seu rendimento, cobrada pelo serviço de gestão do seu investimento.

Taxa de carregamento: cobrada sobre o valor de cada depósito realizado no investimento. 

Como regra geral, são obrigados a declarar o IR os contribuintes que receberam, durante o ano, rendimentos tributáveis maiores que R$ 28.559,70 e/ou rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte em valor superior a R$ 40 mil. Porém, o que muitos não sabem é que ao aplicar qualquer valor em renda variável na bolsa, a declaração também passa a ser obrigatória.

No caso de ações, embora todos os valores investidos na bolsa devam ser informados na declaração anual, quando os lucros obtidos com a venda de ações e ouro, negociadas em swing trade (quando as negociações ocorrem em dias diferentes) não superar R$ 20 mil por mês, o IR se torna isento. Isenção essa que não vale para operações day trade, ou seja, quando as negociações ocorrem no mesmo dia, nem em operações envolvendo fundos imobiliários e demais ativos.

Há outros tipos de investimentos que são isentos de IR para Pessoas Físicas, mas que, da mesma forma, devem ser declarados ao Leão. A caderneta de poupança; as LCAs (Letra de Crédito Agronegócio), as LCIs (Letra de Crédito Imobiliário), as CRAs (Certificado de Recebíveis do Agronegócio) e as CRIs (Certificado de Recebíveis Imobiliários) são alguns exemplos.

Na hora de declarar, são basicamente três informações que os investidores devem informar no IR: quais eram os investimentos no fim de 2022, quais os valores aplicados em cada produto e quais foram os rendimentos obtidos por meio das operações. Nesse momento, é importante ter em mãos documentos, como relatório de ativos financeiros em custódia, por exemplo.