Contadores e empresários: agentes da prosperidade

Muitas vezes em nossas vidas, encontramos pessoas talentosas e promissoras que emigram em busca de melhores condições em países mais desenvolvidos. E mesmo quando viajamos ao exterior, surpreende-nos a situação banal de podermos caminhar nas ruas e usar transportes públicos sem receio da violência urbana.

A segurança privada evoluiu bastante nas últimas décadas, com tecnologias avançadas de câmeras e vigilância inteligentes, conferindo tranquilidade a empresas e condomínios fechados, principalmente, que são quase um "cativeiro particular" para quem pode se dar esse privilégio.

Todavia, essa sensação precisa ser coletiva - pessoas e negócios prósperos devem levar isso para suas comunidades. E, nesse sentido, guardadas as proporções culturais e históricas, ainda estamos distantes. Haja vista, por exemplo, os seguintes dados estatísticos. Em 2021, o RS teve 14,5 mortes por 100 mil habitantes, contra 1,32 da França e 0,25 do Japão, em 2020.

Desde 2018, o nosso estado oferece alternativa para promovermos esse avanço, por meio do Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública - Piseg/RS, ainda pouco conhecido entre contadores e empresários.

O programa pode receber destinações das empresas pagantes de ICMS, enquadradas no Lucro Real ou Presumido, sendo o limite para o abatimento de até 5% do valor recolhido deste imposto, no mês anterior. Destes, 90% são deduzidos do ICMS a pagar e 10% são doação, indedutíveis, da empresa para entidades de ensino de sua região, que equivale a 0,5% do ICMS.

Cabe ressaltar que esse investimento consta no orçamento estadual, deixando de ser pago e passando a cargo das empresas. Estamos perdendo esses recursos que vão para o caixa único e levam anos para retornar, enquanto as destinações do PISEG entram imediatamente no fluxo de caixa das corporações.

Em nossas reuniões com os profissionais da área, temos sentido a seriedade do projeto e a dificuldade para investimento e captação de recursos. Ademais, cidades com situação mais precárias encontram sérios obstáculos para atrair e reter policiais e bombeiros que, como qualquer ser humano, operam melhor com ferramentas de qualidade e em boas condições.

Por meio do site do programa (http://www.piseg.rs.gov.br/), com seu certificado digital, o empresário ou contador seleciona a região e o projeto de destinação (armamentos, coletes, viaturas, carros de bombeiros, etc). Depois, é só aguardar a admissão do estado, gerar as guias do projeto e da doação, que devem ser encaminhadas também pelo portal. A partir daí, o estado emite a Carta de Habilitação, que permite a compensação da doação no ICMS a recolher, por até 12 meses, postergáveis.

Na cidade de Novo Hamburgo, por exemplo, identificamos potencial para arrecadar R$ 1,2 milhão, mensalmente. Em iniciativa capitaneada pela nossa ACI, colocamos a meta de buscar R$ 1,5 milhão por semestre até o final de 2023. Com esses recursos, teremos municípios mais atrativos, podendo voltar a competir com outros estados e até com países de primeiro mundo.

Estamos engajados nessas pesquisas e divulgação. Acreditamos que ruas mais seguras tornam as pessoas mais felizes, as comunidades melhores, os negócios mais prósperos, geram melhores cidadãos e, assim, profissionais mais qualificados ficam no estado. Desse modo, todos ganham, podendo levar seus filhos à escola ou transitar com paz e segurança no comércio, em restaurantes e em outros locais.

Convidamos a todos que visitem nosso portal www.campal.com.br/piseg, onde encontrarão todo o material de apoio e divulgação para fazer uso desse programa tão benéfico a nossa segurança e à preservação da vida.