OLÁ, ASSINE O JC E TENHA ACESSO LIVRE A TODAS AS NOTÍCIAS DO JORNAL.
Entre com seus dados
e boa leitura!
Digite seu E-MAIL, CPF ou CNPJ e você receberá o passo a passo para refazer sua senha através do e-mail cadastrado:
Facebook
Google
Twitter
Portos secos
- Publicada em 10 de Junho de 2010 às 00:00Portos secos ganham espaço nos processos de importação e exportação
Ana Paula Aprato/JC
Jornal do Comércio
Os portos secos - até pouco tempo chamados de Estações Aduaneiras do Interior (Eadis) - estão cada vez mais conquistando espaço no mercado. Tarifas econômicas, agilidade, flexibilidade e segurança são alguns dos atributos que têm atraído clientes que buscam os portos secos como alternativa para efetuar o desembaraço aduaneiro das cargas movimentadas no comércio internacional.
Quer continuar lendo este e outros conteúdos sérios e de credibilidade?
Assine o JC Digital com desconto!
Assine o JC Digital com desconto!
- Personalize sua capa com os assuntos de seu interesse
- Acesso ilimitado aos conteúdos do site
- Acesso ao Aplicativo e versão para folhear on-line
- Conteúdos exclusivos e especializados em economia e negócios
- Cancelamento on-line e a qualquer momento
Os portos secos - até pouco tempo chamados de Estações Aduaneiras do Interior (Eadis) - estão cada vez mais conquistando espaço no mercado. Tarifas econômicas, agilidade, flexibilidade e segurança são alguns dos atributos que têm atraído clientes que buscam os portos secos como alternativa para efetuar o desembaraço aduaneiro das cargas movimentadas no comércio internacional.
Apesar de os armazéns alfandegados já existirem desde os anos 1970, somente em 1990 é que foram denominadas de Eadis ou portos secos pela Receita Federal do Brasil (RFB). Além da mudança no nome, os novos entrepostos passaram a ser concedidos através de licitações públicas. Criados para aliviar o fluxo de cargas nas chamadas zonas primárias - portos, aeroportos e pontos de fronteiras -, os portos secos atingiram o auge do crescimento nos anos 1990. “A abertura da economia e a estabilidade da moeda com o Plano Real, em 1994, impulsionaram o aumento das importações no Brasil. Com isso, os principais terminais de carga ficaram sobrecarregados, gerando aumento no número de perdas, danos e extravios de mercadorias. Saltamos de 14 estações aduaneiras implantadas até o final de 1993 para as 63 unidades atualmente em operação. Entre 1994 e 2004 foram implantados, em média, cinco portos secos por ano, todos através de licitação pública”, destaca o presidente-executivo da Associação Nacional das Empresas Permissionárias de Portos Secos (ANPS), Luiz Rossi.
O porto seco é um recinto alfandegado privado, de uso público, instalado em locais definidos pelas autoridades aduaneiras. O que determina a localização é a expressiva concentração de carga de importação ou destinada à exportação que esteja fora de portos, aeroportos e pontos de fronteira. Nos portos secos é permitida a armazenagem de mercadorias estrangeiras importadas antes de sua nacionalização, por um determinado período, assim como de mercadorias desnacionalizadas, antes de sua exportação. “Atualmente 90% das cargas movimentadas nos portos secos são de importação e 10% de exportação”, afirma Rossi. No Rio Grande do Sul, há 3 unidades instaladas: o Bagergs, em Canoas; o MultiArmazéns, em Novo Hamburgo e a Eadi da Serra Gaúcha, em Caxias do Sul.
MultiArmazéns investe para ampliar a liberação de cargas
O MultiArmazéns, localizado em Novo Hamburgo, onde opera desde 1999, foi o primeiro porto seco privado do Estado. A estrutura foi criada para atender à exportação do setor coureiro-calçadista da região do Vale do Sinos. Com o tempo, foi mudando o perfil das cargas que movimenta. Hoje, 95% das suas operações correspondem à importação, principalmente, de equipamentos eletrônicos e hospitalares, partes e peças automotivas, máquinas, implementos agrícolas, alimentos e insumos para a indústria química.
O diretor do MultiArmazéns, Renan Henrich, conta que a empresa recebe diariamente de 40 a 50 contêineres com cargas importadas, além de pelo menos três veículos com mercadorias e produtos que chegam ao Estado via aérea. A carga coletada no Aeroporto Internacional Salgado Filho totaliza cerca de 700 processos de despachos aduaneiros mensais. Em 2009, a empresa movimentou 5.013 contêineres. A projeção para este ano é movimentar 6.500 contêineres.
Para dar conta da demanda, o MultiArmazéns está instalado em uma área de 270 mil m2 dividida em 11 armazéns alfandegados e pátio para receber caminhões e cargas de grandes dimensões. Além da área de estocagem para cargas em geral, há armazéns específicos para produtos que requerem licenças e procedimentos especiais, como químicos, inflamáveis e alimentícios.
A empresa também conta com áreas próprias para fumigação, paletização, etiquetagem, embalagem e reembalagem. Como a área é alfandegada, possui postos da Receita Federal, Ministério da Agricultura e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Toda essa estrutura é monitorada 24 horas para garantir a segurança. Além disso, a carga é rastreada e sua movimentação pode ser acompanhada em tempo real. Neste ano a empresa planeja investir até R$ 5 milhões na construção de mais um armazém, com 6 mil m2 para carga geral, e em melhorias nos sistemas de tecnologia da informação. Uma delas é a adoção do Sistema de Indentificação por Radiofrequência (RFID) para controlar a carga que entra e sai do porto seco.
Henrich explica que “muitos empresários desconhecem o funcionamento dos portos secos e acabam nacionalizando as importações nas zonas primárias, o que aumenta o custo do processo”. Segundo Henrich, os portos secos, criados para desafogar portos, aeroportos e fronteiras, oferecem muitas vantagens aos importadores e exportadores. A agilidade no desembaraço, o custo mais baixo, a qualidade dos serviços e a proximidade do destino final da carga. “O valor cobrado pelo porto seco para liberação da carga de importação que chega via aérea é um quarto do valor cobrado pelo aeroporto,” revela.
Existem, no entanto, algumas dificuldades. Hoje, somente 30% dos contêineres que entram no País pelo porto do Rio Grande são desembaraçados em portos secos. Isso acontece, segundo Henrich, porque o cliente tem de pagar 15 dias de armazenagem para o terminal de contêineres. “Por isso, os empresários que não necessitam da liberação mais ágil da carga acabam despachando no próprio porto para não pagar duas vezes. Nos outros portos do Brasil, se o cliente retirar a carga em 48 horas, não paga armazenagem.” Outro problema enfrentado pelo setor é o custo logístico. Até Rio Grande, o caminhão passa por nove praças de pedágio e desembolsa R$ 230,00 contando a ida e a volta. “Isso está fazendo com que os gaúchos prefiram utilizar os portos catarinenses”, afirma Henrich.
Bagergs quer participar de obra de plataformas
O Banrisul Armazéns Gerais (Bagergs) é a empresa do banco do Estado que opera os serviços de porto seco. Instalado em uma área de 100 mil m2, conta com uma área coberta de 30 mil m2, composta por nove unidades de armazenagem. Deste total, quatro são utilizadas para os processos de armazenagem alfandegada e os outros cinco para armazenagem de carga geral. Toda a área é cercada, possui vigilância 24 horas e plano de prevenção contra incêndios, pórtico para descarga de contêineres, pátio para cargas conteinerizadas, serviço de unidade refrigerada e áreas climatizada e desumidificada.
A localização, no município de Canoas, entre a BR-116 e a BR-386 Tabaí-Canoas, vias que fazem ligação com todo o Estado -, garante uma posição estratégica ao porto seco do Banrisul. De acordo com o presidente interino do Bagergs, Carlos Eduardo Lopes da Silva, para a exportação são feitos cerca de três mil despachos mensais em média e as mercadorias mais movimentadas são calçados e peças do setor automotivo. Na importação, são mais de 1.200 processos ao mês, principalmente de máquinas, eletroeletrônicos, peças e equipamentos para automóveis, além de insumos para o setor coureiro-calçadista. “Apesar de o número de liberações de exportação ser quase o dobro dos de importação, o maior volume de ocupação dos armazéns do Bagergs se dá com mercadorias de importação, pois são itens maiores”, explica Silva.
As principais vantagens oferecidas aos clientes do Bagergs são a localização dos armazéns e as tarifas econômicas. “Quanto mais rápida a liberação da carga, através da nacionalização ou desnacionalização, mais o cliente economiza. Além disso, as tarifas cobradas pelo porto seco são mais baixas do que nos portos e aeroportos”, afirma Silva.
Um dos problemas enfrentados pelo porto seco, segundo Silva, é a dificuldade de estabelecer um planejamento para longo prazo, pois o fluxo de mercadorias varia conforme a oscilação cambial. Quando a taxa de câmbio está baixa, aumentam as importações. Já quando o dólar está valorizado, crescem as exportações. “Estamos sempre nesta gangorra que nos dificulta fazer uma projeção de receita e despesa”, destaca Silva.
O controle acionário do Bagergs pertence ao Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul), que detém mais de 99% das ações. Em 2004, a empresa venceu a licitação pública lançada pela União para administrar a prestação dos serviços públicos de movimentação e armazenagem de mercadorias no porto seco pelos 25 anos seguintes, com possibilidade de prorrogação por outros 10 anos.
Em função de ter participado de uma licitação para a prestação dos serviços, o limite máximo para cobrança tarifária é o que consta no contrato que garantiu ao Bagergs ganhar a concorrência. Silva destaca, no entanto, que esta tarifa está muito baixa se for comparada com o valor dos materiais demandados pela empresa, que tiveram aumentos devido à inflação. “Nosso maior gerador de receita é calculada com base no percentual que varia de 0,08% a 0,16% sobre o valor CIF da mercadoria. Somente a cobrança que é feita por pesagem pode ser corrigida anualmente pelo IGPM”, explica Silva. De qualquer forma, o Bagergs segue fazendo investimentos. No início do ano, comprou o terreno com 2,5 hectares localizado ao lado da empresa. Segundo Silva, o uso do terreno, que poderá ser para oferta de serviços ou para outra atividade, ainda está em estudo.
Outra novidade, que em breve pode ser implantada no Bagergs, é a transformação de equipamentos. “Nós solicitamos autorização à Receita Federal para oferecermos serviços que só poderiam ser feitos em indústrias. Queremos, dentro dos armazéns alfandegados, atender às demandas geradas durante a construção das plataformas petrolíferas em Rio Grande. O processo de montagem fica mais fácil e mais ágil se algumas partes puderem ser agregadas aqui”, garante Silva.
