Recursos necessários para desafogar BR-116 somam R$ 702 milhões

 

“Essa obra da ponte sobre a BR-116 é esperada há mais de 20 anos por todos os municípios da nossa região e também do Estado. Em todo engarrafamento da rodovia, o trânsito dentro da cidade também engarrafa, causando muitos transtornos e problemas”, reconhece o prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi (PT).

Mas não se trata somente das pontes. O Dnit tem, em mãos, um projeto que vislumbra um pacote colossal de melhorias para o trecho entre Estância Velha e Porto Alegre, no valor de R$ 702 milhões - mais do que os R$ 698 milhões inicialmente orçados. A apresentação do mesmo por parte da autarquia federal, em uma reunião em junho de 2021, na Fenac, em Novo Hamburgo, impressionou os prefeitos da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal), que levaram o assunto à bancada federal gaúcha. Em outro encontro, no mês seguinte, estiveram também presentes, entre outros, chefes do Executivo dos municípios beneficiados, senadores, deputados e representantes da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs).

O presidente da Granpal e prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, reconhece que a qualificação da BR-116 pode salvar vidas, e defende o diálogo para que haja o entendimento pleno da importância dos trabalhos na rodovia. “Envolver a bancada federal, empresários, ministros, o Dnit e o setor produtivo é o caminho. Estamos fazendo o nosso papel para buscar a concretude das melhorias em uma via de escoamento muito importante tanto para o Estado quanto para o Mercosul”, comenta ele.

O problema do tráfego da BR-116, em todo seu trecho metropolitano, é pauta antiga. E sua solução começou a ser ventilada ainda em 2009, segundo o Dnit, quando foram realizados estudos conceituais pela empresa Magna Engenharia, de Porto Alegre. O documento em si foi publicado em 2011. Em abril de 2013, a então presidente Dilma Rousseff (PT) prometeu as obras de melhorias, durante visita ao Estado. O edital saiu no Diário Oficial da União (DOU) em setembro de 2014 . Só que, no ano seguinte, o primeiro consórcio de empresas vencedor da licitação não pagou o seguro exigido em contrato e acabou desclassificado.

O consórcio BR-116 Norte, formado pelas empresas Sogel, EPC, MAC e Iguatemi, assinou o contrato com o Dnit em dezembro de 2019. Exatamente um ano depois, em dezembro de 2020, durante visita à inauguração da nova ponte do Guaíba, o ministro Tarcísio falou sobre o início das obras. Na ocasião, ele confirmou a ampliação das pontes no Rio dos Sinos e a mudança no viaduto do bairro Scharlau, também em São Leopoldo, na confluência com a ERS-240, ambos separados por pouco mais de 3 quilômetros de distância. Este é outro típico ponto de retenção na rodovia, já que a rota em questão é uma das principais utilizadas por empresas da Serra e região dos Vales para escoar os produtos a locais como a Ceasa, Litoral, Costa Doce e até o Porto de Rio Grande, no Sul do Estado.

Os 38,5 km contemplados pelo “pacotão” representam apenas 0,6% da malha rodoviária federal gaúcha, com 5.600 km de extensão , e menos de 6% dos cerca de 650 km da BR-116 entre os municípios de Vacaria e Jaguarão - os extremos Norte e Sul da rodovia no Estado -, mas são o trecho de maior movimento do total estadual.

O Dnit afirma que somente o prejuízo com os congestionamentos chega a R$ 2,6 milhões por hora, ou R$ 62,4 milhões por dia e R$ 22,7 bilhões por ano - bem mais do que o PIB de Canoas, o 3º maior entre os municípios do gaúchos, que em 2019 foi de R$ 20,6 bilhões.

“A localização das primeiras ações foi embasada em critérios técnicos, com verificação dos locais com os piores ‘níveis de serviço’ da rodovia. O trecho do Rio dos Sinos e o acesso à Scharlau, o mais deteriorado em termos de trânsito, foi escolhido como o primeiro. Estas intervenções visam dar mais fluidez à circulação de veículos na BR-116 entre Porto Alegre e Novo Hamburgo”, avalia o superintendente regional do Dnit no RS, Hiratan Pinheiro da Silva.

Na opinião do professor do curso de Engenharia Civil da Unisinos, na área de Infraestrutura de Transportes, Fabiano da Silva Jorge, este trecho da 116 apresenta sérios problemas de mobilidade e segurança. “É importante entendermos que o crescimento das cidades condiciona a saturação da via, principalmente quando ela está no que chamamos de perímetro urbano, ou seja, temos áreas urbanizadas em ambos lados da rodovia e que precisam se comunicar”, afirma ele.

“Nas últimas décadas têm se observado o crescimento dos municípios que são ligados pela BR-116 neste segmento e com isso as necessidades de intervenções foram crescendo devido ao incremento de veículos, de pedestres que desejam atravessar a rodovia, movimentos e manobras ao longo da via que foram surgindo conforme as cidades foram se modificando”, completa Jorge.

Falta dinheiro para o Dnit tocar as obras - e a própria autarquia pediu recursos para elas. Dos R$ 702 milhões previstos pela União, R$ 98 milhões podem de fato ser investidos pelo governo federal em meia década, e os outros R$ 604 milhões ainda precisam surgir. Na média, são necessários R$ 201 milhões por ano em três anos. Mas este valor é 9,6 vezes maior do que o montante disponível para o lote 1 no ano passado, quando foram repassados R$ 21 milhões para as obras das novas pontes sobre o rio dos Sinos. 

O Dnit não detalha valores individuais previstos para as obras, tampouco o cronograma total, mas o prazo contratual com o Consórcio BR-116 Norte é de 1.080 dias, contados de 22 de abril de 2020 a 6 de abril de 2023. Para 2022, a Lei Orçamentária Anual (LOA) da União prevê cerca de R$ 30 milhões para a totalidade do projeto, bem como são estimados R$ 200 milhões em 2023 e o mesmo montante em 2024 . Conforme o Portal da Transparência do governo federal, de emendas parlamentares em 2021 para as adequações, foram empenhados pouco mais de R$ 33,2 milhões, liquidados e pagos cerca de R$ 26,3 milhões.

O prefeito de São Leopoldo, Ari Vanazzi, afirma que as associações de prefeitos têm procurado deputados federais para liberar recursos até para o que, na visão dele, são obras necessárias e que não estão inclusas no pacote. “Só a ponte e a várzea não vão resolver os problemas. É preciso também fazer as ruas laterais e não existe orçamento para isso”, diz o prefeito de São Leopoldo.

O deputado federal gaúcho Marcel Van Hattem (Novo) defende que há liberação de recursos para o projeto das rodovias federais. “Há limitações orçamentárias nas emendas de bancada ao Orçamento, mas junto com os deputados da região temos nos mobilizado para assegurar recursos anuais para as melhorias viárias necessárias não apenas na BR-116, mas também na BR-448”, diz ele.

Conforme ele, as obras previstas vão “incrementar a segurança viária e proporcionar que as pessoas percam menos tempo no trânsito”. Segundo ele, a bancada gaúcha também obteve, recentemente, R$ 4,1 milhões para a construção de uma nova unidade operacional da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Scharlau. “A construção atual está defasada e as instalações são antigas. Com o projeto de melhorias na BR-116, a PRF ganhará uma nova estrutura”.

As obras previstas no lote 1 são as seguintes: em Porto Alegre, será feita uma passagem inferior junto à atual alça de acesso da BR-290 para a BR-116, no sentido em direção a Canoas, na altura do bairro Anchieta. Hoje, quem vem da Av. dos Estados e quer seguir para Guaíba, por exemplo, precisa acessar à direita e ingressar em uma via lateral à 290, e ainda cruzar com os motoristas que descem a alça. Com o novo acesso, haverá duas vias separadas - o retorno mais adiante, depois da base da PRF na Freeway, continua.

Também haverá a revitalização e nova sinalização de sete quilômetros das avenidas Guilherme Schell e Ernesto Neugebauer, em Canoas. Ambas correm praticamente paralelas à 116, no lado oeste, e a rota pode ser uma alternativa inclusive para quem sai do Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio, no sentido sul, e via de regra não precisaria acessar a rodovia federal para ir até Porto Alegre - ao menos durante a realização de parte das obras nas regiões afetadas.

Em Canoas, haverá o alargamento de dois viadutos já existentes, que passariam de duas a três faixas em ambos os sentidos: o da Av. Boqueirão e o da Metrovel - também conhecido como da Cautol -, além da criação de uma passagem inferior na Rua Domingos Martins, conectando-a por baixo da 116 com a Rua Pinto Bandeira. Em Esteio, os viadutos de acesso à Refinaria Alberto Pasqualini (Refap) e sobre os trilhos da Trensurb, bem como a ponte sobre o Arroio Sapucaia, também passarão de duas para três pistas.

Na região do Parque Assis Brasil, haverá três novas obras de arte. Um viaduto será construído nos dois sentidos na via principal e um segundo será feito sobre a Av. Celina Chaves Kroeff, para conectar a entrada do parque à nova alça de acesso cuja construção também está no pacote do Dnit. Esta alça será caminho tanto ao novo viaduto da Celina Kroeff quanto à BR-448, que passa próxima ao final da avenida, mas não é acessível por ela. Na apresentação feita à Granpal, o Dnit prevê construir este acesso, porém esta obra específica não é considerada entre as 17 do primeiro lote.

No município de Sapucaia do Sul, a intenção da autarquia é implantar a terceira faixa na 116, telas antiofuscantes, eliminar o canteiro central e adequar as vias laterais para o tráfego local. Ainda está prevista a mudança do acesso ao ponto inicial da BR-448, por meio da construção de uma elevada. Em São Leopoldo, serão feitas as obras previamente confirmadas pelo ministro Tarcísio em 2020: as pontes no Rio e várzea do Sinos e novos viadutos na Scharlau, tanto na BR-116 quanto na ERS-240. Uma curiosidade: embora a 240 seja de competência estadual, o Dnit será o responsável por construir a passagem, uma vez que isto já estava previsto na licitação e “sua construção vai eliminar as sinaleiras de acesso ao bairro Scharlau”, ressalta o superintendente Hiratan.

Finalmente, em Novo Hamburgo, serão construídas duas passagens inferiores, uma na Rua Tapes, facilitando para os condutores que vêm do Centro hamburguense em direção à Fundação Liberato, e outra na Rua Pedro Álvares Cabral, ambos no bairro Primavera. Ainda haverá a construção de três novas alças de acesso no viaduto Ayrton Senna/Rua José do Patrocínio, para acesso tanto ao Centro (oeste-leste), quanto ao bairro Boa Saúde e ao município de Estância Velha (norte-oeste), assim como à própria BR-116 no sentido sul-norte. E também, na divisa com Estância Velha, haverá o alargamento do pontilhão sobre o Arroio Luiz Rau, na entrada para a ERS-239, permitindo aos motoristas seguirem pela via lateral, no sentido sul-norte, e ingressar na rodovia estadual sem precisar entrar na 116, como é feito hoje.

 

O lote 2 contempla a construção de 19 passarelas para pedestres. Conforme os dados mais recentes do Dnit, 13 novas estão concluídas, quatro serão construídas e duas estão em processo de reformas. Fora estas, haverá a construção de outras duas e uma terceira será reformada, somando, portanto, 22 estruturas no total. Os trabalhos estão “dentro do ritmo adequado”, diz a autarquia, e a expectativa é concluir o contrato deste lote ainda em 2022.

Já estão prontas quatro estruturas em Novo Hamburgo (Rua José Quadros, no km 235,7, entre os bairros Operário e Rincão dos Ilhéus, este último em Estância Velha, e em frente ao I Fashion Outlet; Rua Porto Lucena, bairros Primavera e Rincão, no km 237,9; Rua Guaicurus, no km 239,4; e Rua Jornal NH, no km 240,2, estes dois entre os bairros Primavera e Ideal), sete em São Leopoldo (Rua Limoeiro, no km 242; Rua Dner, no km 243; junto ao posto da PRF, no km 243,9, todos entre os bairros Scharlau e Santos Dumont; Rua Demétrio Ribeiro, no km 245,1, nos bairros Campina e Rio dos Sinos; Rua Cristo Rei, no km 248,8, nos bairros Vicentina e Cristo Rei; Rua Padre Luiz Gonzaga Jaeger, no km 250,6, e junto ao Colégio Luterano Concórdia, no km 250,9, ambos no bairro São João Batista e na divisa com Sapucaia do Sul). Em Esteio está concluída mais uma, na altura da Votorantim Cimentos, no km 256,4, bairro Novo Esteio; e em Canoas outra, na Rua Domingos Martins, no km 264,3.

As quatro a serem construídas são: uma em São Leopoldo (Rua São Leopoldo, entre os bairros Santos Dumont e Scharlau, no km 242,5), uma em Sapucaia do Sul (Av. Industrial, entre os bairros Colonial e Cohab, no km 252), uma em Esteio (Rua Cristóvão Colombo, bairro Três Portos, no km 255,7) e uma em Canoas (Rua Major Sezefredo, entre os bairros Centro e Marechal Rondon, no km 264,3). Já as duas em reforma são a da passarela da Estação Esteio do Trensurb, no km 257,3, e da Estação Aeroporto, em Porto Alegre, no km 272,6.

Já as outras três ainda dentro do lote 2 de melhorias operacionais, e que estão com obras em andamento são: em Novo Hamburgo, uma nova passarela na avenida Frederico Linck, entre os bairros Ideal, Rio Branco e Primavera, no km 238,9; outra nova em São Leopoldo, entre as ruas São Simão (bairro Santos Dumont) e Maceió (bairro Scharlau), no km 244,5; além da reforma da estrutura existente próxima à rua Caxias do Sul, entre os bairros Campina e Rio dos Sinos, no km 245,5. As passarelas são em vão estaiado, e suas construções foram comparadas pelo ministro Tarcísio como uma “montagem de Lego”.

Pelas ruas, há quem celebre o pacote de melhorias, mas existem também os que estão céticos. A açougueira Ivane dos Santos, 56 anos, mora há 37 anos na Av. Celina Kroeff, bem próximo da BR-116, em Esteio. De sua casa, é possível visualizar o atual viaduto que passa ao lado do Parque Assis Brasil. “Já foi pior [o movimento de veículos], e acho que, no geral, a obra será boa”, afirma ela. O maior problema desta futura construção, que no final das contas vai impactar diretamente o terreno de Ivane, é a inevitável derrubada das árvores plantadas no começo da via, algumas delas pela própria moradora, e que hoje enfeitam o canteiro central da Celina Kroeff. “Aquela figueira ali eu plantei há mais de 20 anos”, informa ela, apontando para uma planta de porte grande na beirada da rodovia, junto à tenda da Brigada Militar.

A dupla de mecânicos Jeferson André, 22 anos, e Edilson Fanesi, 31, trabalha em uma loja de pneus e rodas para automóveis abaixo do viaduto da Av. Boqueirão, em Canoas. Eles opinam que a obra de alargamento da estrutura vai melhorar o trânsito. “Tem gente que prefere andar por baixo do viaduto do que por cima por causa dos congestionamentos”, afirma Jeferson. Sendo esta uma avenida movimentada, que dá acesso direto a locais como o município de Cachoeirinha, a Boqueirão também sofre com tranqueiras diárias, conforme disseram eles, especialmente nos períodos da manhã, meio-dia e depois das 17 horas.

Morador do bairro Primavera, em Novo Hamburgo, o empreendedor Leonardo Carreiro, 36 anos, tem uma loja de móveis externos ao lado da passarela da Rua Porto Lucena, e diz ser habitual usuário da estrutura. Bem ali perto, irá passar uma das novas alças de acesso previstas para o viaduto Ayrton Senna. Ele diz não concordar com o fato de que algumas pessoas se arriscam, e acabam não atravessando na passarela, embora ela seja extremamente importante e útil. “Talvez as pessoas atravessem por baixo por ser mais rápido”, opina Carreiro. Segundo ele, a atual passarela é bastante acessível, segura e bem iluminada à noite, o que pode explicar o baixo índice de assaltos no local. “E acho que a nova alça vai ajudar bastante, porque, quanto mais opções de acesso ao estabelecimento, melhor”.

Bem perto do local onde a BR-116 e a ERS-240 - ou Av. Parobé - se encontram, em São Leopoldo, em uma região hoje pontilhada por semáforos, está localizado um ponto de táxi que marca o local de trabalho de Paulo Rogério Nascimento, 53 anos, dos quais 30 são dedicados à atividade de taxista. Nascimento conta com saudosismo da época em que a rodovia era bem diferente. “Não tinha o viaduto [da Scharlau], e aqui era um entroncamento de sinaleiras. Depois que construíram ele, há mais de 30 anos, até melhorou, mas agora, com mais carros na rua, como aqueles de aplicativo, voltou a trancar tudo novamente”, relata o taxista.

Fernando Reis e Silva tem 38 anos. Desde pequeno, ele está envolvido na história do Rápido Serviço, empresa de entregas fundada há quase 40 anos (o aniversário é no próximo mês de abril) pelo avô, Rui, já falecido, em Novo Hamburgo. O pai de Fernando, Luís Carlos, ainda atua nas tarefas rotineiras. Fernando, portanto, é a terceira geração do Rápido, como a transportadora é comumente chamada. Três vezes por semana, às vezes mais, conforme a necessidade, o membro mais novo da empresa faz o trajeto entre o Vale do Sinos e Porto Alegre, normalmente utilizando a BR-116.

O transporte, feito em um caminhão Renault, é quase sempre de itens pequenos de clientes já consolidados, como malotes e caixas plásticas, entre outros. Às vezes, Fernando leva um ajudante, mas no dia em que o Jornal do Comércio pegou carona com ele, de Novo Hamburgo até o Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio, não havia mais ninguém no apoio. “Saio geralmente umas 10h, 10h30, e não tem muito movimento na 116. Mas, de tardezinha, na volta, o fluxo aumenta bastante”, conta ele, revelando que chega a perder de 40 minutos a uma hora por dia no retorno para casa. A reportagem, que andou no veículo em uma quarta, constatou o fluxo pouco movimentado no horário descrito por Fernando. Em uma sexta-feira, refizemos o caminho até Canoas por volta das 7h30, e houve o congestionamento na ponte do Sinos, conforme o habitual.

O funcionário do Rápido Serviço, ao mesmo tempo em que comemora as obras na BR-116, afirma preferir não utilizar a BR-448, estrada construída como alternativa à 116, por, além de outros fatores, “esta [448] ser uma rodovia muito ondulada”. A chamada Rodovia do Parque, com 22,3 km de extensão, iniciada em 2010 e inaugurada em dezembro de 2013, parece não estar mais resolvendo o problema das tranqueiras na 116, ao menos na visão do Dnit. De acordo com o órgão, em 2013, 140 mil veículos trafegavam diariamente no trecho metropolitano da BR-116. No ano seguinte, com a abertura da BR-448, a 116 passou a receber 100 mil veículos por dia. Em 2021, o movimento diário retornou aos 140 mil. Já na 448, atualmente, é de 60 mil veículos/dia.

A empresa de Novo Hamburgo é apenas um exemplo, mas que demonstra a importância do transporte de cargas, segmento que representa hoje 40% do movimento no trecho metropolitano da estrada. “A BR-116 é o coração do transporte. Esse plano de obras é muito importante para reduzir os engarrafamentos. É um ganho para a população que usa a rodovia e mora no entorno, pois aumenta muito o bem-estar das pessoas”, diz o presidente do Sindicato das Empresas de Transportes de Carga e Logística no Estado do Rio Grande do Sul (Setcergs), Sérgio Gabardo. O sindicato tem mais de 100 empresas associadas nos sete municípios diretamente beneficiados com as obras.

Na opinião de Gabardo, as melhorias devem ajudar, já que as BRs não comportam o trânsito existente atualmente. “Em primeiro lugar, é preciso reduzir o número de acidentes, aumentar a segurança. E não podem mais haver estes congestionamentos diários. Para o transporte rodoviário de cargas, tem o custo do motorista, o custo do caminhão que sofre um grande desgaste. E que poderia fazer várias coletas e não faz porque está parado no trânsito”, salienta o presidente do Setcergs.

O trecho da BR-116 entre Estância Velha e Porto Alegre, entre os quilômetros 231 e 270, é o de maior acidentalidade entre as vias federais no Rio Grande do Sul. Conforme informações da própria PRF, de 2017 a 2021, houve 2.505 acidentes neste segmento, com 2.101 feridos leves, 290 feridos graves e 77 mortes.

O dia da semana com mais acidentes neste período foi sexta-feira, com 413 (quase 16,5% do total), e o dia com mais óbitos foi sábado, com 18 (23,3% do total). O horário com mais acidentes foi 18 horas, justamente no período de pico, com 247 (9,8% do total). Já as mortes se concentram mais às 21 horas - foram 10 nesta faixa, ou quase 13% do total.

Nos últimos anos, os dados mostram que os óbitos vêm caindo no trecho. Foram 23 em 2017, 16 em 2018 e 2019 e 11 tanto em 2020 como em 2021 - os dois últimos somados resultam em menos ainda do que no primeiro ano da lista. Mas os acidentes em si não acompanham o mesmo ritmo, o que preocupa a PRF. Eles estavam caindo entre 2017 e 2020, mas voltaram a subir em 2021, assim como o número de acidentados com qualquer tipo de ferimento.

“Não há uma solução única para a redução da acidentalidade. A variação destes índices relaciona-se a uma multiplicidade de fatores. Dentre eles, podemos citar a educação e o respeito por parte dos condutores, o respeito à sinalização, e às normas de trânsito, bem como as questões relacionadas à infraestrutura viária e à fiscalização por parte de todos os órgãos”, opina o chefe da Delegacia da Polícia Rodoviária Federal em Porto Alegre, Robson de Oliveira Souza.

À medida em que as alterações acontecem a olhos vistos, é preciso também pontuar que importantes gargalos geradores de congestionamentos foram deixados de fora pelo Dnit na elaboração do contrato de melhorias operacionais. Um exemplo é o semáforo do bairro Roselândia, em Novo Hamburgo, o único em dezenas de quilômetros da BR-116, no sentido São Leopoldo-Dois Irmãos. Ele está não muito longe do pórtico de Estância Velha, e sua retirada e transformação em viaduto também é pedida pela comunidade. No sentido inverso, os motoristas que descem da Encosta da Serra podem seguir livres.

Outro sonho de décadas dos gestores regionais para desafogar a 116 é a Rodovia do Progresso, ou ERS-010, que passaria a leste, entre a BR-290, em Porto Alegre, até a ERS-239, em Sapiranga, no Vale do Sinos, totalizando cerca de 41,7 quilômetros. Procurado pela reportagem para comentar a respeito do andamento do projeto, o Daer afirmou que, neste momento, estão sendo feitas as análises finais, que envolvem estudos de tráfego, meio ambiente e traçado geométrico. Esta etapa será finalizada em fevereiro e em abril, será entregue o Estudo de Viabilidade Técnica e Ambiental (EVTEA). Após a conclusão deste documento, o órgão estadual irá elaborar o projeto, que poderá, então, ser licitado pelo governo do Estado.

A BR-116, antiga BR-2, começou a ser construída logo depois da implantação do Sistema Rodoviário Nacional, na década de 1930, por meio do antigo Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (Dner). De lá para cá, o tráfego veicular aumentou exponencialmente, bem como os municípios em seu entorno cresceram em população e economia, particularmente aqueles cujos centros urbanos estão diretamente ligados à rodovia, como é o caso de Canoas. E em diversos pontos, os trilhos da Trensurb, outro importante modal de transporte de passageiros na Região Metropolitana, seguem lado a lado com a estrada.

O presidente da Granpal, Sebastião Melo, salienta que o importante neste momento, como foco inicial, é não deixar as obras da BR-116 pararem. “As demandas são sempre infinitas e os recursos são finitos. Gostaríamos que ela [obra] evoluísse em uma velocidade maior. O ministro Tarcísio de Freitas, que conhece o Rio Grande do Sul tão bem do ponto de vista viário, os 31 deputados federais e os senadores sabem a importância dela. Então, esta é uma governança permanente, não tem solução mágica. Estamos em um ano de eleição, essa é uma obra de estado, não de um governo e tem que continuar até a sua conclusão”, reforça ele.