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Publicada em 27 de Outubro de 2024 às 10:20

Qual a situação atual do Brasil sobre o tema

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Mauro Belo Schneider
Mauro Belo Schneider Editor-executivo
Uma das transformações mais recentes do setor fumageiro é, justamente, o surgimento dos dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs). Diferentemente de diversos países ao redor do mundo, o Brasil manteve a proibição da novidade. Isso não significa, no entanto, que as pessoas não consumam, já que os itens contrabandeados se popularizam pelo País.
Uma das transformações mais recentes do setor fumageiro é, justamente, o surgimento dos dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs). Diferentemente de diversos países ao redor do mundo, o Brasil manteve a proibição da novidade. Isso não significa, no entanto, que as pessoas não consumam, já que os itens contrabandeados se popularizam pelo País.
Desde 2009, todos os tipos de dispositivos eletrônicos para fumar, incluindo os cigarros eletrônicos, são proibidos pela Anvisa, conforme a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 46, de 28 de agosto de 2009. A proibição inclui a comercialização, a importação e a propaganda de quaisquer dispositivos eletrônicos para fumar. Entre o fim de 2023 e início de 2024, ocorreu uma consulta pública sobre o assunto.
 

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