Porto Alegre,

Anuncie no JC
Assine agora

Publicada em 18 de Dezembro de 2025 às 21:00

STF mantém constitucionalidade de benefícios fiscais a agrotóxicos

A Corte julgou improcedentes as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) que questionavam a redução de tributos sobre esses produtos

A Corte julgou improcedentes as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) que questionavam a redução de tributos sobre esses produtos

Idaf-ES/Divulga??o/JC
Compartilhe:
Agências
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, manter os benefícios fiscais concedidos à comercialização de agrotóxicos. A Corte julgou improcedentes as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) que questionavam a redução de tributos sobre esses produtos. O julgamento foi concluído nesta quinta-feira (18) com o voto do ministro Nunes Marques.

Notícias relacionadas