Os recursos disponibilizados pela MP 1.314/2025 são insuficientes para atender à demanda de endividamento dos produtores gaúchos. A constatação é resultado de levantamento da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), realizado em reunião com instituições financeiras que operam crédito rural. Segundo a entidade, a escassez de recursos combinada ao excesso de normas e regulamentos dificulta a renegociação das dívidas.
O encontro ocorreu nesta terça-feira (4), na sede da Farsul, em Porto Alegre, e contou com a participação de representantes do Banco do Brasil, Banrisul, Sicredi e Sicoob. O presidente do Sistema Farsul, Gedeão Pereira, destacou o esforço das instituições para buscar soluções, lembrando que “esse cenário de endividamento não interessa a ninguém, nem ao sistema financeiro, nem aos produtores”.
O economista-chefe da Farsul, Antonio da Luz, detalhou que os R$ 12 bilhões liberados via BNDES não são exclusivos do Rio Grande do Sul, mas destinados a todo o País. “Fizemos um levantamento junto com as instituições financeiras e constatamos que, em média, a linha do BNDES atende apenas 20% da demanda elegível. Em outras palavras, de cada R$ 5 da dívida, apenas R$ 1 será contemplado”, explicou.
Além da limitação de recursos, da Luz criticou a complexidade normativa para acessar a linha: “O excesso de regras gera dificuldade para entender quem se enquadra e quem não se enquadra. Uma pessoa pode estar apta em uma semana e desenquadrada na seguinte”.
A Farsul aponta duas medidas necessárias: ampliar significativamente os recursos destinados ao Estado — a demanda atual indica a necessidade de pelo menos cinco vezes o valor disponível — e simplificar as normas para facilitar o acesso dos produtores.
Para os que não conseguirem acesso ao crédito subsidiado, as instituições financeiras deverão oferecer linhas com juros pré e pós-fixados. “Essa pode ser a única saída para muitos produtores, mas é preciso cautela. Com os níveis de juros atuais, o custo pode se elevar muito ao longo do tempo. Cada produtor deve avaliar seu caso específico”, orienta da Luz.
Também participaram da reunião o vice-presidente e futuro presidente da Farsul, Domingos Velho Lopes, e o diretor jurídico, Nestor Hein. Foi reforçada a orientação para que produtores evitem pedidos de Recuperação Judicial e empréstimos mediante Alienação Fiduciária, considerados “últimos recursos” e que devem ser ponderados com cuidado, segundo Pereira.