Pauta principal da agenda política da Expodireto Cotrijal, encerrada na última sexta-feira, em Não-Me-Toque, a securitização das dívidas dos produtores rurais seguirá em alta em Brasília. O tema será tratado no Congresso Nacional e também junto ao governo federal, para a construção de um caminho para renegociar os prazos e condições de pagamento de aproximadamente R$ 60 bilhões em contas junto a bancos, cooperativas, cerealistas e revendas de máquinas e implementos agrícolas, conforme estimativa do senador Luis Carlos Heinze (PP/RS).
Autor do Projeto de Lei 320/2025 do Senado, que trata do assunto, o parlamentar foi o articulador da audiência pública do Senado realizada durante a feira no norte gaúcho. E terá de suar para destravar a tramitação do texto, protocolado em 6 de fevereiro.
“Eu vou costurar”, disse Heinze nesta segunda-feira, questionado sobre como fazer o projeto ser analisado, votado e aprovado.
Durante o evento em Não-Me-Toque, produtores de pequeno, médio e grande porte cobraram fortemente senadores e deputados federais – o deputado Pedro Westphalen, também do PP, apresentou o PL 341/2025, de mesmo teor, no dia 7 de fevereiro – a aprovação do alongamento das dívidas.
Por meio de sua assessoria, o senador encaminhou pedido aos ministérios da Fazenda, da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário para realização de audiência com o objetivo de reforçar o tamanho do problema e a necessidade de encontrar soluções junto ao governo federal. A primeira delas é a prorrogação das parcelas das dívidas com vencimento em março, abril, maio e junho por até seis meses, para dar tempo de os projetos que tramitam nas casas parlamentares sejam acolhidos e transformados em lei.
A outra etapa é definir de onde sairá o dinheiro. “Temos de ver (nas negociações com o governo) o que vamos conseguir. Porque custo, tem. E também a fonte desse dinheiro. Se for a Selic, está em 13,25% ao ano. Portanto, tem de ser outra”, observa o parlamentar.
Heinze quer recursos do fundo do pré-sal, a 4,5% ao ano, para socorrer o agronegócio gaúcho, que enfrenta perdas com mais uma estiagem. O senador tem conversado com representantes do governo, que mostram disposição em ajudar, mas têm restrições de orçamento. Segundo ele, o ministro Carlos Fávaro, da Agricultura, teria manifestado intenção de contribuir, mas a pasta tem limitações de recursos.
Fávaro e Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário, deverão participar nesta quarta-feira (19) de audiência pública na Comissão de Agricultura do Senado, já em busca de uma solução para o caso.
“Mas pretendemos nos reunir conjuntamente com o Ministério da Fazenda, para mostrar a importância desse pleito. Queremos envolver todos os parlamentares, municipais, estaduais e federais que participaram da audiência na Expodireto, assim como o Executivo do Rio Grande do Sul - que esteve representado pelo vice-governador Gabriel de Souza – e lideranças de entidades do setor. E, paralelamente, é preciso viabilizar os projetos no Senado e na Câmara dos Deputados”, conclui Heinze.