Em reunião extraordinária realizada na noite de sexta-feira, o Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu que todas as parcelas vencidas e vincendas entre 1º de maio e 14 de agosto do crédito rural, custeio, investimento e comercialização sejam prorrogadas até 15 de agosto. O órgão autorizou que as instituições financeiras façam o alongamento dos prazos de forma automática, sem necessidade de o tomador assinar qualquer aditivo ao contrato.
A medida visa a minimizar os prejuízos causados aos produtores rurais e agricultores familiares atingidos pelos fenômenos climáticos adversos ocorridos em municípios do Rio Grande do Sul, com decretação de situação de emergência ou de estado de calamidade pública no período de 30/4 a 20/5/2024, reconhecida pelo governo federal, em decorrência de enchentes, alagamento, chuvas intensas, enxurradas, vendaval, deslizamentos ou inundações, diz nota do Ministério da Fazenda.
As operações de crédito rural serão corrigidas pelos encargos financeiros contratuais pactuados para a situação de normalidade, podendo ser mantidas as fontes de recursos contratadas. No caso das operações com recursos controlados, podem ser prorrogadas aquelas que estavam adimplentes em 30/4/2024.
A suspensão dos pagamentos foi um dos pleitos apresentados pela Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS) e outras entidades em reunião virtual com os ministros Carlos Fávaro, da Agricultura e Pecuária, e Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, na última quarta-feira. "Há produtores que, se não receberem recursos a fundo perdido, não irão se recuperar", diz o presidente da Farsul, Gedeão Silveira Pereira. Conforme o dirigente, uma rolagem generalizada das dívidas precisa ser adotada.
O anúncio já é uma grande vitória, para o presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva. "Reconhecemos a agilidade do governo com esta medida e entendemos que temos condições de avançar mais. A agricultura familiar está gravemente abalada", disse.