Pequenos produtores do Sul pedem R$ 2,7 bi para parcelar dívidas

Banho de água fria. Assim a reunião entre Ministério da Economia (ME) e representantes dos pequenos agricultores de Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul foi definida pelo vice-presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS), Eugênio Zanatti.

A expectativa das entidades era de mitigar o impacto da seca nas produções, principalmente, de grãos. Segundo a Fetag, são necessários R$ 2,7 bilhões para possibilitar aos pequenos produtores o parcelamento por 10 anos do custeio e do investimento empenhados na safra 2021/2022. Ainda, outros R$ 300 milhões foram solicitados de caráter emergencial para outras medidas de apoio aos agricultores.

Os produtores esperavam que, após mais de 60 dias desde o pedido de ajuda após os primeiros danos causados pela forte estiagem nas lavouras do Sul do País, o governo federal apresentasse um plano concreto para amenizar as perdas da agricultura familiar. Não foi o que ocorreu.

"Hoje (quinta-feira, 3), tivemos um banho de água fria. Vínhamos negociando esta pauta desde o ano passado. A cada dia que passa, a estiagem se agrava e o governo federal não apresenta nada de concreto. Nos informaram que, para haver qualquer medida, eles precisam primeiro tapar um déficit de R$ 2,9 bilhões no crédito agrícola com bancos", relata Zanatti.

Essa dívida da União com bancos seria oriunda do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O déficit, segundo o que apontou às entidade o subsecretário de política agrícola do ME, Rogério Boueri, impediria o socorro financeiro à agricultura familiar do Sul.

Assim, após a frustração das entidades com o Poder Executivo brasileiro, o caminho será o Congresso Nacional: "Já amanhã (nesta sexta-feira) mesmo reuniremos as três federações do Sul. Uma das alternativas é convencer o relator do orçamento, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), a liberar a verba. O orçamento tem R$ 16,5 bilhões, eles têm esse recurso. A intenção é sensibilizar as bancadas do Sul para que se pegue parte desse orçamento para aplicar em medidas de apoio", afirma Zanetti.

Da Câmara de Deputados, o parlamentar Heitor Schuch (PSB-RS), presidente da Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar do Brasil, participou da reunião. Ele será responsável por essa articulação com a bancada gaúcha, que deve passar também pelo deputado Giovani Cherini (PL-RS).

Se Brasília, até agora, ainda não apresentou soluções definitivas, concretas são as perdas causadas pela falta de chuvas e a onda de calor que afeta a região Sul do País. Só no Rio Grande do Sul, são registradas quebras de 70% na safra de milho e de quase 50% na safra de soja, e um prejuízo que deve ultrapassar os R$ 36 bilhões.

Para a agricultura familiar, não interessa se os recursos virão via Ministério da Economia ou via orçamento secreto do Congresso Nacional. Aqueles que mais sofrem as consequências de uma estiagem severa - isto é, os pequenos produtores - ainda aguardam uma resposta de quem tem a caneta e os recursos. Já com a rentabilidade comprometida, os agricultores querem tempo para pagar, de forma mitigada, os custos e os investimentos que foram feitos para uma safra praticamente perdida.

"A gente vê toda essa questão com muita preocupação. Sabemos que não é do dia para a noite que se resolve, mas é uma medida de emergência. Os produtores têm parcelas de investimento e custeio vencendo e a maioria não tem de onde arrumar esses recursos", relata o vice-presidente da Fetag. "A gente não é técnico, perito. Não sabemos de onde vai sair esses recursos, e não nos importa. A gente esperava que eles já tivessem encontrado uma solução nesse prazo de 60 dias, mas vemos que eles não têm nada definido", lamenta Zanetti.