Mesmo com R$ 6,8 milhões em caixa, RS tem dificuldade na compra de veículos para inspetorias veterinárias

O governo do Estado enfrenta um desafio inesperado na compra de 72 caminhonetes que irão reforçar os sistemas de vigilância sanitária no interior do Rio Grande do Sul. Apesar de ter R$ 5,292 milhões em garantidos para a aquisição (equivalente a R$ 73,5 mil por veículo) a Secretaria de Agricultura gaúcha enfrenta dificuldades com fornecedores. O mesmo ocorre com a compra de mais 28 veículos, com mais R$ 1,5 milhão aportado pela União.

Em processo licitatório aberto na metade do ano como parte fundamental para a retirada da vacina contra a febre aftosa no Estado, a empresa vencedora foi uma revendedora da Renault, no Paraná. O contrato de entrega das sete dezenas de caminhonetes Oroch, porém, venceu e os veículos não chegaram até hoje.

A revenda não cumpriu o prazo do contrato, de 90 dias, alegando problemas no fornecimento devido à pandemia. Como o problema já existia na época do lançamento da licitação – ou seja, a empresa não foi surpreendida pelo fato – o governo deve buscar ressarcimento. O tempo perdido, e agora a busca por um novo fornecedor, atrasa o processo de reforçar a fiscalização no Interior. O prazo de entrega dos veículos expirou na primeira quinzena de outubro.

“Estamos rescindido o contrato e vamos aplicar todas as penalidades que estão previstas, como multa de 10% sobre o valor, além de cinco anos sem a empresa poder contratar com a administração pública”, explica Romano Scapin, diretor do departamento administrativo da Secretaria Estadual da Agricultura.

Ao migrar para o segundo colocado, a secretaria esbarrou no mesmo problema. A Fiat, com fábrica em Minas Gerais, declinou de assinar contrato porque não conseguiria entregar outras 72 caminhonetes no prazo devido a uma fila de espera já existente, explica Scapin.

“Agora, estamos negociando com o terceiro e o quarto colocados, que são representantes comerciais da Fiat aqui do Estado. Vamos ver se conseguem oferecer o mesmo valor (R$ 73,5 mil por veículo) e entregar dentro do prazo, entre 60 e 90 dias, o que ainda estamos definindo”, detalha diretor do departamento administrativo.

De acordo com o secretário de Agricultura, Covatti Filho, não há riscos de o processo de retirada da vacina contra aftosa ser prejudicado. O pedido será analisado pela Organização Mundial da Saúde Animal (OIE) em maio de 2021. Covatti afirma que o recurso está garantido e que a compra será concluída em breve, de uma forma ou outra.

O problema, defende o secretário, seria não haver recursos, o que não seria o caso. E o atraso na colocação de mais veículos nas inspetorias ocorreu em função da pandemia e foi gerado pelo fornecedor. “A defesa agropecuária não parou, estamos fortes no processo, e já apresentamos todos os documentos. E, pelo que nos disse o Ministério da Agricultura, está muito bem encaminhado”, assegura Covatti.

Os veículos são parte das exigências feitas pelo Ministério da Agricultura para encaminhar o processo em auditoria no final de 2019 e concluída em janeiro deste. Representantes da pasta percorreram postos de controles sanitários em diferentes cidades, especialmente em regiões de fronteira, e as recomendações incluíram o reforço na frota de veículos para fiscalização.

A contratação de 150 auxiliares administrativos para ampliar o quadro de pessoal e de fiscalização também foi indicada como necessária. A empresa terceirizada selecionada em edital está em fase final de contratação dos novos auxiliares, que começam a ser treinados ainda neste mês.

Presidente do Fundo de Desenvolvimento e Defesa Sanitária Animal (Fundesa), Rogério Kerber, diz que o Rio Grande do Sul está seguindo todas as recomendações e já avançou de forma significativa no processo nos últimos anos.

“Há um ou outro imprevisto com a pandemia, mas não é algo que comprometa. Esse processo começou há muito tempo e com ganhos significativos. Houve a compra de equipamentos modernos pelo Fundesa, assim como a reforma de 15 inspetorias no Interior, e a concretização do Projeto Sentinela (de segurança nas fronteiras, especialmente), unindo Brigada Militar, Exército, Polícia Civil, prefeitos e produtores rurais”, defende Kerber.