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MUNICÍPIOS
- Publicada em 26 de Maio de 2022 às 19:06Famurs fecha apoio ao projeto que destina verba estadual a obras em rodovias federais
Prefeitos superaram resistências e deram aval para que a proposta seja votada na AL
FAMURS/DIVULGAÇÃO/JC
Fernanda Crancio
Após nova rodada de reuniões com o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), nesta quinta-feira (26), os prefeitos gaúchos superaram resistências e definiram por apoiar o projeto de lei do Executivo (PL 51/2022) que prevê repasses estaduais para investimentos em estradas federais, particularmente a duplicação da BR-116 e da BR-290. Das 28 associações de municípios ligadas à Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), 14 avalizaram a proposta, 12 rejeitaram e duas permaneceram indecisas sobre o tema, que tramita na Assembleia Legislativa.
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Após nova rodada de reuniões com o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), nesta quinta-feira (26), os prefeitos gaúchos superaram resistências e definiram por apoiar o projeto de lei do Executivo (PL 51/2022) que prevê repasses estaduais para investimentos em estradas federais, particularmente a duplicação da BR-116 e da BR-290. Das 28 associações de municípios ligadas à Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), 14 avalizaram a proposta, 12 rejeitaram e duas permaneceram indecisas sobre o tema, que tramita na Assembleia Legislativa.
A previsão é de que sejam aplicados R$ 492 milhões nas obras de pavimentação, duplicação, terraplenagem, sinalização e drenagem dos trechos da malha federal no Estado.
As posições dos prefeitos sobre o tema começaram a chegar no meio da tarde ao gabinete do presidente da Famurs, e foram divulgadas pela entidade perto das 18h30min. O presidente da Federação, Eduardo Bonotto, prefeito de São Borja, avaliou que a decisão favorável da maioria das regionais permitirá que o tema volte ao debate no Legislativo.
"Sempre fui um defensor do diálogo e do equilíbrio. E neste tema tão importante ouvimos o posicionamento dos prefeitos e presidentes de todas as associações municipais, respeitando um conhecimento mais apropriado do assunto. Sabemos da importância do posicionamento da Famurs para que esta pauta avance com os deputados estaduais na Assembleia Legislativa", disse o dirigente.
A matéria, que chegou a tramitar neste mês em regime de urgência na Assembleia Legislativa, foi retirada da pauta em sessão do ia 17, após constatada a dificuldade de aprovação e pedido de ampliação dos debates junto aos municípios, em função das resistências apresentadas por prefeitos e parlamentares, inclusive da base. Segundo expôs ao Jornal do Comércio o governador Ranolfo Vieira Júnior, em entrevista exclusiva, os deputados estavam divididos a respeito do projeto, o que reforçou a necessidade de intensificar o debate junto à Famurs, antes de reencaminhar a proposta para votação em plenário.
Nesta quarta (25), em reunião preliminar com a presença de representantes do Dnit, apenas 7 associações haviam manifestado posição favorável ao projeto, dando margem ao novo debate, promovido ao longo desta quinta. Com a participação de técnicos do Dnit e do Daer, os prefeitos puderam tirar dúvidas e esclarecer pontos que geravam impasse em relação ao projeto, como a conveniência de aplicar os recursos estaduais em obras que deveriam ser tocadas pelo governo federal.
De acordo com o diretor-geral do Dnit, general Santos Filho, o projeto é fundamental para acelerar as obras estruturantes em andamento nas rodovias federais da região, bem como facilitar condições para novos empreendimentos de duplicação, pavimentação, entre outros. Segundo ele, serão mais de 40 quilômetros de estradas duplicados só em 2022, além de outras melhorias na infraestrutura das duas rodovias. “Trata-se de uma grande oportunidade de investimento para fomentar a economia regional, aumentar a logística do Estado e reduzir custos, além de abrir espaço para novas obras”, afirmou o dirigente.
