Teto de Gastos deve voltar ao plenário da Assembleia

O projeto do Teto de Gastos estadual deve retornar à pauta da Assembleia Legislativa nesta terça-feira. A matéria, que estabelece uma série de regras para a limitação dos gastos públicos, de acordo com as exigências do Ministério da Economia, é o último requisito para o Rio Grande do Sul aderir ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). A proposta do Executivo está trancando a pauta do Parlamento gaúcho desde o dia 30 de abril, por ter vencido o prazo de tramitação em regime de urgência.

O Teto de Gastos, assim como o RRF, tem recebido críticas da oposição desde que foi apresentado. Com a proximidade das eleições, outros grupos políticos têm dificultado a votação da matéria. Isso porque a medida terá implicações nos próximos governos do Rio Grande do Sul.

Por exemplo, na semana passada, a matéria não foi votada porque não houve quórum suficiente. Apenas 27 deputados estaduais deram presença, um a menos do que os 28 parlamentares necessários para abrir o período de votações.

Entretanto, não foram só as bancadas de oposição (PT, PDT e PSOL, que somam 14 assentos) que retiraram o quórum. Algumas bancadas independentes que costumam votar com o governo (como a do PL, que ocupa cinco cadeiras; e a do PTB, que tem um deputado) também não responderam. Alguns dissidentes da base aliada retiraram o quórum.

A maioria dos partidos que retirou o quórum tem pré-candidaturas ao governo do Estado. O PT trabalha com o nome do deputado estadual Edegar Pretto; o PDT, com o de Ciro Simoni; e o PSOL, com o do vereador Pedro Ruas. O PL tem como pré-candidato o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni (PL). Quanto ao PTB, a sigla indicou a vereadora Tanise Sabino - esposa do deputado estadual Elizeu Sabino (PTB) - para ser pré-candidata a vice-governadora, na chapa liderada pelo senador Luis Carlos Heinze (PP).

De qualquer forma, a tendência é que o Palácio Piratini consiga um número de deputados suficiente para dar quórum nesta terça-feira. Afinal, em tese, o governo conta com 28 parlamentares. Além disso, Giuseppe Riesgo (Novo) também alegou que não confirmou presença por problemas técnicos.

Tanto que, na sessão da última terça, Neri, o Carteiro (PSDB), justificou que não conseguiu dar presença por problemas técnicos no painel eletrônico. Nesse caso, ele poderia ter chamado a atenção do presidente da Casa no plenário, o que não ocorreu durante o tempo destinado à verificação de quórum. Se tivesse acenado, por exemplo, sua presença teria que ser contabilizada e o Palácio Piratini teria conseguido o número de deputados necessário para abrir a sessão.