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Tribunal de Contas do Estado

- Publicada em 09/05/2022 às 20h14min.

TCE vai usar imagens de satélite para fiscalizar obras

Presidente do Tribunal de Contas, Alexandre Postal (d), assina acordo com diretor do Inpe, Clézio Marcos De Nardin

Presidente do Tribunal de Contas, Alexandre Postal (d), assina acordo com diretor do Inpe, Clézio Marcos De Nardin


Vinicius Reis/TCE/JC
Marcus Meneghetti
Até o final do ano, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) deve começar a usar imagens de satélite produzidas pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) na fiscalização de obras públicas no Rio Grande do Sul. O primeiro passo para isso foi dado nesta segunda-feira (9), na sede do TCE, quando o presidente do órgão fiscalizatório, Alexandre Postal, e o diretor do Inpe, Clézio Marcos De Nardin, assinaram um protocolo de intenções.
Até o final do ano, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) deve começar a usar imagens de satélite produzidas pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) na fiscalização de obras públicas no Rio Grande do Sul. O primeiro passo para isso foi dado nesta segunda-feira (9), na sede do TCE, quando o presidente do órgão fiscalizatório, Alexandre Postal, e o diretor do Inpe, Clézio Marcos De Nardin, assinaram um protocolo de intenções.
O próximo passo é o treinamento dos auditores do TCE no processamento das imagens de satélite, o que deve acontecer na sede do Inpe, em São José dos Campos (SP). A última etapa é a assinatura de um convênio entre as duas entidades, permitindo que tribunal use efetivamente as imagens do Inpe para acompanhar as obras gaúchas. "Creio que, de quatro a seis meses, já poderemos assinar o convênio", projetou Postal.
Com a parceria, o TCE vai operar o mesmo sistema utilizado no monitoramento do desmatamento na Amazônia, que engloba três satélites brasileiros e dois sino-brasileiros (lançados em parceria com a China). Todos eles produzem imagens, com diferentes comprimentos de onda, o que permite diferenciar terra exposta de asfaltamento, por exemplo. O uso da tecnologia do Inpe não terá custo à corte de Contas.
A ideia é monitorar as obras realizadas no RS, para ter certeza se o cronograma está sendo cumprido. "O objetivo é a fiscalização das obras públicas por mais um elemento. Esse acordo, que vai virar um convênio, permite que, mesmo que os auditores não forem à obra todos os meses, terão fotografias aeroespaciais (para acompanhar o andamento do cronograma)", ponderou o presidente do TCE.
Para o diretor do Inpe, o sistema vai permitir que o órgão fiscalizatório emita alertas para os gestores municipais - responsáveis por fiscalizar muitas obras - antes de ser necessário tomar alguma medida punitiva. "Estamos usando as imagens (produzidas por satélites) para o monitoramento de obras públicas, antecipando o que poderíamos ter de danos, no caso de um gestor perder o prazo (de uma obra), o que pode levá-lo à impugnação, à paralisação dos trabalhos ou a algum problema administrativo. O processo que passaria a correr no tribunal, junto com a obra parada, geraria mais danos. Com o monitoramento, podemos antever esse problema e alertar o gestor", avaliou De Nardin.
Agora o TCE se prepara para enviar um grupo de profissionais ao treinamento. "Agora, temos que qualificar os auditores. A fotografia é como uma radiografia: o cidadão leigo só enxerga o problema se houver um osso muito exposto; mas o profissional treinado para fazer a análise daquela imagem vê claramente o que já foi feito e o que não foi. Seja a construção de uma estrada, um viaduto ou uma escola, dá para acompanhar de cima para baixo."
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