Porto Alegre fecha 2021 com maior superávit em duas décadas

A prefeitura de Porto Alegre fechou 2021 com o maior superávit orçamentário desde o início dos anos 2000 - R$ 789 milhões (conforme quadro abaixo). De 2002 a 2004, houve déficit e, em 2001, um leve superávit. Este foi o oitavo ano consecutivo com as contas públicas no azul. O balanço do Tesouro também teve resultado positivo, com R$ 367 milhões em caixa.

Os dados foram apresentados pelo prefeito Sebastião Melo (MDB) e pelo secretário Municipal da Fazenda, Rodrigo Fantinel, na manhã desta quarta-feira (26), no Paço Municipal. Em sua apresentação, o titular da Fazenda relatou que, em 2021, as receitas municipais somaram R$ 9,2 bilhões (um aumento de 21,5% em relação ao ano anterior). As despesas totalizaram R$ 8,4 bilhões (aumento de 22,1%). Fantinel destacou a prudência nos gastos públicos. "Para garantir o equilíbrio das contas públicas, íamos liberando os serviços somente depois de as receitas se concretizarem."

O secretário da Fazenda também destacou que os recursos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) - que entraram no caixa majoritariamente em dezembro - também contribuíram para o resultado positivo do orçamento. A arrecadação do IPTU subiu 25,3% em relação a 2020. "Como esse valor entra em dezembro, a gente não tem tempo de liberar para gastar, fazer investimentos com esses recursos. Estamos com esses valores provisionados para, nos próximos anos, convertermos isso em serviços públicos", avaliou Fantinel.

Além disso, 2021 foi o último ano em que as alíquotas tiveram elevação devido à mudança da planta do IPTU, promovida pelo ex-prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB). No ano passado, Melo aprovou na Câmara Municipal a revogação da nova planta, mas isso só deve valer a partir de 2022. "A gente teve 20% de aumento do IPTU, devido ao último aumento da nova planta. Como o projeto que revogou a nova planta foi aprovado em 2021, (e só deve valer a partir de 2022) ainda tivemos reflexos positivos desse incremento na planta de valores", ponderou.

Quanto aos outros dois impostos municipais - o ISS (Imposto Sobre Serviços) e ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis) - houve elevação de 19,3% e 52,7%, respectivamente. "O incremento nesses dois tributos indica uma melhora do desempenho da economia", disse Fantinel.

O valor empregado em investimentos também teve aumento - de 18,5% em relação ao ano anterior. As áreas que receberam mais recursos para novas obras foram saneamento, habitação, urbanismo, desapropriações e aquisições. Na saúde, foi atingido o índice de 18,4%, superando o mínimo constitucional, que é de 15%. Na educação, o índice ficou em 21%, um pouco abaixo do mínimo constitucional, de 25%.

Melo comemorou o resultado. "O time se debruçou em inovar na arrecadação, facilitar a vida do contribuinte para se regularizar, modernizar a legislação e olhar com muito critério a despesa. Isso tudo sem aumentar impostos, reduzindo quando possível e ainda com a simbólica reforma da Previdência. Não só para este ano, mas as medidas adotadas constroem uma gestão responsável para frente e garantem recursos para aplicar nos serviços ao cidadão e nas transformações que estamos trilhando para a cidade", projetou o prefeito.