Tribunal Regional do Trabalho aposta na mediação de conflitos

O trabalho de mediação está ganhando mais espaço na atuação do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4). A ação é fundamental para evitar conflitos, agilizar soluções e garantir a estabilidade de setores relevantes para a sociedade como saúde e transporte público. E a ideia é manter esse foco na nova gestão, que assumiu no final de 2021 e comandará o TRT até o fim de 2023. Quem detalha os planos é o novo presidente da corte, desembargador Francisco Rossal de Araújo.

Outro ponto destacado pelo magistrado é a preocupação com a perda de pessoal do tribunal nos últimos anos, processo acelerado com a reforma da Previdência. A reposição ficou mais difícil também com a lei do Teto de Gastos. Araújo informa que são cerca de 400 vagas em aberto e que, no próximo biênio, mais 100 servidores deverão se aposentar. Uma das medidas estudadas é uma reorganização do orçamento, mas a medida precisaria passar no âmbito legislativo. “É importante até para manter a operação da Justiça do Trabalho”, observa.

O presidente do TRT ainda projeta avanços na volta ao trabalho presencial. O tribunal está operando com metade do seu quadro em trabalho remoto e a outra metade presencial. Passaria a 70% presencial na segunda quinzena de janeiro, mas adiou para a segunda quinzena de fevereiro em função do recrudescimento da pandemia com a variante Ômicron. Por outro lado, ainda comentando a crise do coronavírus, Araújo observa avanços com a digitalização e reuniões remotas, processos que foram acelerados nos últimos dois anos.

“A Justiça do Trabalho, do ramo do Judiciário, era a que estava melhor preparada para o processo eletrônico”, cita. Araújo fala que os processos do TRT foram os primeiros a estar totalmente digitalizados e isto trouxe agilidade nas audiências telepresenciais.

O presidente da Comissão de Comunicação Social e Relações Institucionais do TRT, desembargador Janney Camargo Bina, destaca também os avanços e as facilidades com o processo eletrônico. “O advogado entra nos seus processos a hora que quiser. E dependendo da urgência do pedido dele, pode protocolar o pedido a uma hora da manhã e entrar em contato com o plantão e que vai ter alguém para examinar o seu pedido”, acrescenta Bina.

Durante a pandemia, o TRT também verificou um aumento na procura pelas audiências de mediação. “Para se ter uma ideia, em 2020, com a pandemia, 480 mil pessoas foram beneficiadas pelas mediações no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e que passaram por questões desde o uso de máscara, álcool em gel. Uma coisa é a medida provisória do governo e outra coisa é aplicar na prática”, informa Araújo.

Araújo e Bina falaram da atuação do TRT-4 em visita ao Jornal do Comércio, onde foram recebidos pelo diretor-presidente do JC, Mércio Tumelero, e pelo diretor de Operações, Giovanni Tumelero.