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Depois de uma sessão conturbada na Assembleia Legislativa, os deputados estaduais aprovaram, na tarde desta quarta-feira (22), a recomposição do salário dos professores gaúchos, com 38 votos favoráveis e dois contrários. Na prática, o reajuste vai variar de 5,5% a 32%. Os professores aposentados estão inclusos na proposta, mas os funcionários de escolas não receberão nenhuma correção salarial.
O debate girou em torno de dois pontos principais: um artifício que reduz o percentual de reajuste para a maioria dos professores; e a inclusão de funcionários de escolas (como zeladores, faxineiras e cozinheiras) no projeto.
Inicialmente, a proposta do governo incluía apenas professores da ativa. Após pressão dos partidos de oposição, do Cpers Sindicato e de bancadas da própria base aliada do governo Leite, os aposentados com paridade foram incluídos no reajuste. Conforme o Cpers, essa redação exclui cerca de 24 mil funcionários de escolas e 10 mil inativos sem paridade.
Quanto ao percentual de reajuste, embora o texto falasse em 32% de recomposição salarial, apenas 14% dos professores vão receber esse índice. Os outros 86% receberão entre 5,5% e 32% de reajuste. O valor menor se deve a um mecanismo presente no texto, que prevê a absorção da parcela de irredutibilidade.
A parcela de irredutibilidade foi criada em 2020, durante a reformulação da carreira do magistério, proposta pelo governo Leite. Uma das primeiras versões da reforma da carreira extinguia gratificações e vantagens temporais, o que causaria redução no salário de muitos profissionais.
Para que essas vantagens fossem extintas sem acarretar redução salarial, o governo criou a parcela de irredutibilidade, que era um valor pago aos professores junto com o salário básico. Essa parcela continha uma parte das antigas gratificações, mantendo o salário dos professores no mesmo patamar. Após pressão do Cpers, o governo concordou em não reduzir essa parcela no futuro (por isso foi chamada de "parcela de irredutibilidade").
Contudo, o projeto de prevê que os 32% de reajuste absorverão a parcela de irredutibilidade. Ou seja, ao receber a recomposição salarial, o valor da parcela diminui. Para a presidente do Cpers, Helenir Schurer, é como se os próprios trabalhadores pagassem parte do seu próprio reajuste.
Conforme levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), os profissionais que receberem 5,53% a mais no contracheque - o aumento mínimo - pagarão 26,47% do próprio reajuste. Os trabalhadores mais antigos tendem a ter um aumento menor nos vencimentos, porque possuem uma parcela de irredutibilidade maior (por terem acumulado benefícios ao longo da carreira). Por outro lado, os professores com até cinco anos de carreira, que não acumularam praticamente nenhuma vantagem, receberão o reajuste de 32% integralmente. Esses educadores representam 14% dos ativos.
Com o reajuste, os professores no início da carreira, com 40 horas semanais, receberão entre R$ 3.809,92. E os professores no nível máximo da carreira, R$ 6.625,42. Os profissionais com 20 horas semanais recebem proporcionalmente, ou seja, 50% desses valores.
Sessão teve discussões acaloradas e foi suspensa
Professores gritaram palavras de ordem nas galerias do Legislativo
/VINICIUS REIS/AGÊNCIA AL RS/JC
O projeto de reajuste no salário dos professores, proposto pelo governo Eduardo Leite (PSDB), suscitou uma discussão acalorada no plenário da Assembleia legislativa. Além das farpas trocadas pelos deputados estaduais, houve momentos em que o presidente da Casa, Gabriel Souza (MDB), suspendeu a sessão. O motivo foi as manifestações das galerias, que estava parcialmente ocupada por representantes dos profissionais da educação.
O momento mais polemico da sessão ocorreu quando o deputado Sérgio Turra (PP) subiu à tribuna para defender o projeto do governo. Seu pronunciamento foi interrompido algumas vezes pelas galerias, que gritavam palavras de ordem. A sessão chegou a ser suspensa.
Antes da suspensão, Turra lembrou que o piso nacional do magistério foi criado em 2008, pelo então ministro da Justiça Tarso Genro (PT). Ele também citou uma fala do secretário da Fazenda do governo Tarso (que governou o Rio Grande do Sul entre 2011 e 2014), que teria admitido que não seria possível implantar o piso salarial dos professores durante o governo petista, devido ao aumento de 21,2% no Fundeb, naquela ocasião. Na época, o Cpers realizou manifestações em frente ao Palácio Piratini, cobrando o pagamento do piso.
Depois da suspensão, o deputado do PP sustentou que o piso passou a ser pago em 2020, depois da reforma da carreira dos professores. Mas, ao se dirigir aos representantes da categoria, acrescentou: "não é o melhor projeto, não é o que os senhores merecem. Mas é o projeto possível".
Jefferson Fernandes (PT) criticou o desconto da parcela de irredutibilidade. "Quando li na imprensa que os professores teriam 32% de reajuste, eu, que sou casado com uma professora, fiquei faceiro. Pensei: finalmente vai ter uma parte das perdas recuperadas. Mas, quando fomos ver o projeto, era uma sacanagem. Tirava os aposentados (sem paridade) e os funcionários de escolas (do reajuste), dando reposição (de 32%) apenas para quem está começando, com apenas cinco anos na carreira."
Fernandes também se dirigiu a Turra. "Não venha dizer que vão dar o (reajuste) que é possível, não venham dizer que vão dar 5,5% para todo mundo. Se o Estado vai dar algum reajuste, é porque os professores foram às ruas (reivindicar reposição)", afirmou - se referindo à campanha por reajuste salarial promovida pelo Cpers Sindicato.
As bancadas do PT e do PDT chegaram a apresentar emendas, para aumento linear de 32% a todos os profissionais da ativa, aposentados e funcionários. Porém, os excertos não foram aprovado, e PT, PDT e PSOL não votaram em protesto.