Porto Alegre, sexta-feira, 26 de novembro de 2021.
Porto Alegre,
sexta-feira, 26 de novembro de 2021.
Corrigir texto

Se você encontrou algum erro nesta notícia, por favor preencha o formulário abaixo e clique em enviar. Este formulário destina-se somente à comunicação de erros.

Tributos

- Publicada em 25/11/2021 às 19h18min.

Deputados estaduais defendem parcelamento do IPVA 2022 em 10 vezes

Proposta de dilatação do pagamento do tributo foi aprovada no ano passado no  Legislativo gaúcho

Proposta de dilatação do pagamento do tributo foi aprovada no ano passado no Legislativo gaúcho


ANDRESSA PUFAL/JC
Marcus Meneghetti
Diante do iminente aumento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), os deputados estaduais Tenente Coronel Zucco (PSL) e Giuseppe Riesgo (Novo) querem que o governador Eduardo Leite (PSDB) regulamente a lei que permite o parcelamento em até 10 vezes do tributo. A proposta, apresentada por Zucco, foi aprovada na Assembleia Legislativa em setembro de 2020. A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) estuda a dilatação do prazo de pagamento.
Diante do iminente aumento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), os deputados estaduais Tenente Coronel Zucco (PSL) e Giuseppe Riesgo (Novo) querem que o governador Eduardo Leite (PSDB) regulamente a lei que permite o parcelamento em até 10 vezes do tributo. A proposta, apresentada por Zucco, foi aprovada na Assembleia Legislativa em setembro de 2020. A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) estuda a dilatação do prazo de pagamento.
O aumento do IPVA deve ser impulsionado pelo ajuste no preço dos veículos novos e usados, medido pela tabela da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) – conhecida popularmente como “tabela Fipe”. Conforme o mais recente levantamento, publicado em novembro, o valor dos automóveis cresceu em média 21,63%; das caminhonetes e utilitários, 23,54%; dos caminhões, 25,28%; dos ônibus e micro-ônibus, 14,48%; das motos e similares 23,13%; e motor-homes, 10,03%.
No Rio Grande do Sul, o IPVA calculado é de 3% sobre o valor dos automóveis de passeio e camionetes; 2% para motocicletas; e 1% para caminhões, ônibus, micro-ônibus, automóveis e caminhonetes para locação. Em nota, a Sefaz deixou claro que o aumento do IPVA não foi causada por nenhuma alteração nas alíquotas, mas, sim, pela crise econômica que culminou na alta dos preços – “uma situação que ocorre igualmente em outros países, causada, por exemplo, pelos custos de logística, insumos, falta de microprocessadores e efeitos da pandemia”.
“No Brasil, a crise teve efeitos sobre a produção de veículos novos, impactada também pelo preço da energia e do dólar, tendo em vista que muitos itens dependem de importação e houve falta recorrente de insumos. Com a oferta menor de veículos novos, houve maior procura pelos usados e, consequentemente, aumento de preços, o que se repete em todos os estados”, pondera a Fazenda.
De qualquer forma, os motoristas gaúchos vão ter que desembolsar um valor maior no IPVA de 2022. Por isso, Riesgo e Zucco enviaram ofício ao chefe da Casa Civil, Artur Lemos, solicitando a regulamentação do parcelamento em até 10 meses.
“Muitos gaúchos perderam seus empregos, rendas e empresas, e tantos outros ainda lutam para se recuperar. A Assembleia Legislativa entende que este é um momento delicado e, por isso, aprovou por unanimidade, em 2020, o parcelamento deste tributo. Estamos cobrando celeridade do governo do Estado para regulamentar esta medida e desafogar a população gaúcha de mais este aumento”, demanda Riesgo.
Para o deputado do Novo, o parcelamento teria pouco impacto no fluxo de caixa do Estado, pois, atualmente, o Palácio Piratini possui um superávit financeiro de R$ 4 bilhões, não havendo a necessidade de concentrar a arrecadação do IPVA em poucos meses. Tradicionalmente, esse tributo é cobrado entre os meses de janeiro e abril.
Por outro lado, a Sefaz ainda estuda a dilatação do pagamento. A decisão deve sair no início de dezembro. Contudo, descarta a redução das alíquotas do IPVA. “A Secretaria da Fazenda tem estudado medidas compensatórias a essa variação, que não incluem a redução das alíquotas”, manifesta a nota.
A Fazenda gaúcha entende que “as alíquotas de IPVA do RS situam-se nos valores médios, como na maioria dos Estados. No caso de automóveis, por exemplo, a alíquota no RS é de 3% sobre o valor do veículo, sendo menores do que no Distrito Federal, Mato Grosso do Sul e Paraná (3,5%), também abaixo de Goiás (3,75%) e do que em Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, onde as alíquotas são de 4%. A metade da arrecadação de IPVA pertence ao Estado e outros 50% são das prefeituras”, aponta.
Conteúdo Publicitário
Comentários CORRIGIR TEXTO