Comissão de Saúde debate reintegração de funcionários do Imesf

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) realizou uma reunião virtual, nesta terça-feira (9), para tratar sobre a reintegração dos funcionários Instituto Municipal da Estratégia da Saúde da Família (Imesf). O secretário Municipal da Saúde, Mauro Sparta, não estava presente, o que foi bastante criticado por quem participava da reunião. O encontro foi proposto pelo vereador petista Aldacir Oliboni.

O vereador alegou que as demissões dos trabalhadores teriam sido ilegais. "Para nós, que acompanhamos o que acontece com os trabalhadores da saúde, o Imesf não foi extinto. Tanto é verdade, que os trabalhadores demitidos estão sendo reintegrados. Essas demissões são ilegais, e o poder público sabe disso." Carolina Krieger, enfermeira representante da comissão dos reintegrados, afirmou ser inconstitucional a terceirização da atenção básica de saúde em Porto Alegre, principalmente em um momento de pandemia. "Foram 552 trabalhadores demitidos e agora avançaram para os agentes comunitários."

Janaina Gomes, dentista e conselheira do Sindicato dos Odontólogos do RS, disse que conversou com o prefeito Sebastião Melo (MDB) sobre a viabilidade do Imesf continuar existindo, porém, segundo ela, não houve diálogo e nem construção por parte do Executivo.

"Fui a primeira reintegrada e estou muito feliz. Um grupo de profissionais conversou com o prefeito Melo, provando a viabilidade, mas mesmo assim a gestão municipal não queria mais. Quando vimos que não tinha mais diálogo e construção, pensamos em entrar com uma ação individual. O município é responsável pelas reintegrações, pois fizemos o concurso de boa fé."

Carlos Fett Paiva Neto, representante da Secretaria Municipal de Saúde, alegou que é uma situação bastante complexa "Existe uma responsabilidade de gestão. Se está determinado que irá ser extinto com uma decisão judicial, não temos como transigir disso no momento, temos posto a diretriz e estamos procurando tratar o assunto com toda a dignidade e respaldo que merece ter. Anotamos as exposições feitas na reunião e, em relação à atenção primária, vamos fazer uma resposta."

Serão solicitadas audiências para debater o assunto e a convocação do secretário Mauro Sparta para dar esclarecimentos sobre o tema.