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Política

- Publicada em 19 de Outubro de 2021 às 21:57

Melo propõe fatiamento do Plano Diretor em regiões

Prefeito da Capital, Sebastião Melo falou a líderes empresariais da ACPA

Prefeito da Capital, Sebastião Melo falou a líderes empresariais da ACPA


/LUIZA PRADO/JC
Diego Nuñez
A revisão do Plano Diretor de Porto Alegre deveria ter sido concluída em 2020, mas a atualização do conjunto de regramentos urbanísticos que rege o desenvolvimento regional da Capital gaúcha deve durar, pelo menos até 2023. Até lá, são dois anos de estudos, debates e atividades antes da apreciação da proposta pela Câmara Municipal.
A revisão do Plano Diretor de Porto Alegre deveria ter sido concluída em 2020, mas a atualização do conjunto de regramentos urbanísticos que rege o desenvolvimento regional da Capital gaúcha deve durar, pelo menos até 2023. Até lá, são dois anos de estudos, debates e atividades antes da apreciação da proposta pela Câmara Municipal.
Enquanto isso, está nas mãos dos vereadores um projeto do Executivo que define regras especificamente para o Centro Histórico da cidade. A proposta funcionará como uma espécie de Plano Diretor próprio para a região. A ideia é reativar a economia, qualificar vias e áreas públicas e quase dobrar o número de moradores de um bairro que vive um processo de degradação durante as últimas décadas.
Para o prefeito da Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), esse projeto pode servir de modelo e estender-se a outras regiões da cidade. Esse "fatiamento" do Plano Diretor seria aplicado em outras duas regiões: no 4º Distrito a na Zona Rural. Essa última compreende um grande espaço territorial da Capital, localizado no Extremo Sul sul do município, que corresponde a cerca de 60% de sua área total. Tem como característica a mescla entre ocupação urbana de baixa densidade, atividade comercial e produção primária.
"Existem muitas cidades dentro da cidade. Seria uma espécie de operação consorciada urbana, quando se dá um regime urbanístico para uma região especifica", explicou Melo. Seguindo nessa linha, seriam pelo menos três cidadezinhas dentro de Porto Alegre - Centro Histórico, 4º Distrito e Zona Rural, cada uma com seu regime urbanístico específico.
Para Melo, "o Plano Diretor é até mais importante que a Lei Orgânica do Município, porque ele desenha e projeta a cidade. E nós construímos uma cidade muito extensa. Se tivéssemos construído uma cidade mais concentrada, não tinha tanta falta de serviço público como existe hoje, como segurança pública, saúde, tratamento de esgoto e transporte coletivo".
Portanto, espera-se, principalmente para o Centro Histórico e para o 4º Distrito, uma Porto Alegre mais alta. A ideia da prefeitura é aumentar os limites de altura para a construção civil incentivar a compra de índice construtivos nas áreas.
"Vamos conceder muito incentivo para essas regiões. O empreendedor vai vir, porque vai pagar mais barato. Permitindo construções maiores, quem tem um terreno ali, vai ganhar uma mais valia, e essa mais valia tem que voltar como investimentos em infraestrutura. Se depender só do recurso público, do caixa da prefeitura, não acontece", afirmou o prefeito.
Melo encara o 4º Distrito como um "Centro estendido", e, por isso, diz que um projeto nos mesmos moldes do que já tramita na Câmara Municipal para o Centro Histórico está "no forno" para a região na Zona Norte da Capital, e logo deve ser apresentado pelo Executivo.
As informações foram apresentadas, nesta terça-feira (19), pelo prefeito a líderes empresariais da Associação Comercial de Porto Alegre (ACPA). No primeiro evento presencial desde o início da pandemia, a entidade pautou os desafios para a retomada do desenvolvimento social e econômico durante a tradicional reunião-almoço Menu Poa.

Concessão do Dmae será condicionada à drenagem

O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, considera o Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) como a "joia da coroa" da prefeitura da Capital. Ele fez essa declaração a empresários durante evento promovido pela Associação Comercial de Porto Alegre (ACPA).

Que o departamento será concedido à iniciativa privada não é novidade. A pauta foi tocada ainda pela gestão Nelson Marchezan Júnior (PSDB, 2017-2020), e um plano de concessão está atualmente em fase de estudo conjuntamente pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pela Secretaria de Parcerias Estratégicas da Capital.

O que Melo afirma, agora, é que essa concessão está totalmente condicionada à entrega também da drenagem urbana para a iniciativa privada. "Nós vamos, sim, fazer a concessão, mas eles têm que levar junto a drenagem urbana. Temos 100% da população atendida e 60% do esgoto tratado, não podemos entregar o filé, e a drenagem ficar com a gente", afirma o prefeito.

Porto Alegre tem um problema histórico de drenagem urbana. Não é preciso muito volume de chuva para que diversas regiões da cidade alaguem. "Se fizerem a questão da drenagem urbana, nós vamos conceder. Nessas condições", exige Melo.

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