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Política
- Publicada em 29 de Setembro de 2021 às 03:00Secretário Municipal da Fazenda apresenta dados orçamentários de Porto Alegre
Audiência Pública de Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2021.
/Martha Izabel/CMPA
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O secretário municipal da Fazenda, Rodrigo Fantinel, apresentou dados orçamentários de Porto Alegre em uma apresentação que ocorreu ontem na Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor), da Câmara Municipal.
Segundo Fantinel, Porto Alegre apresentou resultado orçamentário negativo de R$ 265,982 milhões no segundo quadrimestre de 2021, ante um déficit de
Quanto às receitas tributárias, elas tiveram variação positiva de 7,2%. No Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana (IPTU), 12,8%, no Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), a variação em relação ao ano passado é de 2,6%, e Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) de 53,5%. Na arrecadação total dos impostos, houve um cresimento de 12,2%, de acordo com o Executivo, os números apresentam uma retomada econômica para a cidade.
Em comparação com 2020, as despesas tiveram uma redução de 3,3%, com destaque para pessoal e encargos, que teve uma redução de 7,6%. Em educação, o executivo aplicou 21,87%, valor menor que mínimo constitucional, que é de 25%.Segundo o secretário, isso ocorreu devido ao fechamento das escolas no primeiro quadrimestre do ano. Nas despesas de Capital, houve incremento nos investimentos na ordem de 3,4%, resultado positivo para o Executivo, que considera que a cidade está voltando a investir em áreas importantes.Em relação a previdência, Porto Alegre apresenta discrepância na comparação do regime de repartição Simples e Capitalizado. O primeiro apresenta déficit de R$ 688,934 milhões em 2021, enquanto o segundo um superávit de R$ 367,593 milhões. De acordo com Fantinel, este resultado, será impactado nos próximos anos pela Reforma da Previdência aprovada em julho.
A dívida consolidada líquida ficou pouco acima dos R$ 323 milhões e corresponde a 4,62% do limite legal, o que foi considerado como altamente positivo, pois permite que a cidade tenha ampla capacidade de buscar financiamentos por empréstimos.
