Porto Alegre, domingo, 26 de setembro de 2021.
Dia Nacional dos Surdos.
Porto Alegre,
domingo, 26 de setembro de 2021.
Corrigir texto

Se você encontrou algum erro nesta notícia, por favor preencha o formulário abaixo e clique em enviar. Este formulário destina-se somente à comunicação de erros.

Urbanismo

- Publicada em 26/09/2021 às 11h51min.

'Esqueletão' é desocupado no Centro de Porto Alegre

Desocupação do Esqueletão, onde funcionava a Galeria Quinze de Novembro, ocorreu neste domingo

Desocupação do Esqueletão, onde funcionava a Galeria Quinze de Novembro, ocorreu neste domingo


Mateus Raugust/PMPA/JC
Marcus Meneghetti
O prédio conhecido como “Esqueletão”, onde funcionava a Galeria Quinze de Novembro, no Centro Histórico de Porto Alegre, foi totalmente desocupado na manhã deste domingo (26). Em uma operação que envolveu várias secretarias municipais, com o apoio da Brigada Militar e da Guarda Municipal, os últimos três moradores saíram do local por volta das 7h.
O prédio conhecido como “Esqueletão”, onde funcionava a Galeria Quinze de Novembro, no Centro Histórico de Porto Alegre, foi totalmente desocupado na manhã deste domingo (26). Em uma operação que envolveu várias secretarias municipais, com o apoio da Brigada Militar e da Guarda Municipal, os últimos três moradores saíram do local por volta das 7h.
Quando a operação iniciou, havia três moradores e um animal de estimação no prédio, que saíram pacificamente da construção, inacabada desde a década de 1950. Uma comerciante também estava no local durante a desocupação. Ela retirou as últimas mercadorias que guardava no local. Após a saída de todos os ocupantes, o prédio foi fechado, para evitar que seja ocupado outra vez. Ele será monitorado pela Guarda Municipal.
O prefeito Sebastião Melo (MDB) garantiu que “as famílias não ficarão ao relento”. “Foi uma governança transversal que deu conta de acolher essas famílias. Ninguém saiu e ficou ao relento. E os malfeitores foram afastados”, disse. Segundo a prefeitura, as famílias foram encaminhadas a vagas em pousadas, até que sejam cadastradas para recebimento do auxílio moradia, no valor de R$ 500,00.
Com área superior a 13 mil metros quadrados, o prédio começou a ser construído na década de 1950 pela Sociedade Brasileira de Construção, mas nunca foi concluído. O edifício não possui reboco, de modo que a estrutura e os tijolos ficam à mostra. Por isso, é chamado de “Esqueletão”. Dos 19 andares, quatro eram ocupados: o pavimento térreo, o mais acabado, era onde funcionava a galeria Quinze de Novembro; o primeiro, segundo e terceiro pisos eram utilizados para moradia.
A desocupação iniciou em novembro de 2019, quando a Justiça determinou a evacuação do prédio. Entretanto, devido à pandemia de coronavírus, o processo foi suspenso. Só foi retomado no final de 2020.
Em dezembro do ano passado, o prefeito editou um decreto que declara o imóvel de utilidade pública para fins de desapropriação. Também há uma ação para desapropriar o prédio. Caso isso ocorra, os proprietários de salas e apartamentos no Esqueletão serão indenizados.
Em março de 2021, as primeiras famílias começaram a deixar a construção, após uma série de reuniões com representantes da prefeitura. O problema é que os espaços eram reocupados por novos habitantes. Só em setembro, por exemplo, a Fasc identificou 14 novos moradores.
A partir de 26 de agosto, uma decisão judicial determinou a remoção compulsória das pessoas da área não comercial do edifício, bem como a saída voluntária, até este sábado (25). O processo foi finalizado na manhã deste domingo.
Desde janeiro, a prefeitura identificou 50 moradores no Esqueletão, dos quais 19 comprovaram situação de vulnerabilidade social, sendo que 11 já estão recebendo auxílio moradia. O valor é de R$ 500,00 e será fornecido por 24 meses. Ao longo do processo de desocupação, o Departamento Municipal de Habitação (DEMHAB) auxiliou em 15 mudanças.
Quanto aos comerciantes, foram oferecidos espaços no Centro Popular de Compras, acesso ao programa de microcrédito da prefeitura e acompanhamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo. Tanto os moradores quanto os comerciantes são proprietários de salas do Esqueletão ou locavam os espaços.

Engenheiros da UFRGS farão laudo sobre estrutura do prédio

Porto Alegre, RS 26/09/2021: Foi realizada na manhã deste domingo (26), a desocupação da galeria XV de Novembro (Esqueletão). Foto: Mateus Raugust/PMPA
O prédio começou a ser construído na década de 1950, mas nunca foi concluído
Mateus Raugust/PMPA/JC
Depois da limpeza do Esqueletão, o que deve ocorrer ao longo desta semana, os engenheiros do Laboratório de Ensaios e Modelos Estruturais (Leme) da UFRGS iniciarão o estudo sobre as condições estruturais da construção. O secretário municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos, Cezar Schirmer, atribuiu a desocupação pacífica à sensibilização dos moradores e comerciantes “sobre o risco de permanecer ali”. Contudo, a prefeitura só saberá das reais condições do edifício após o estudo do Leme.
“Agora, com a realização do laudo pela UFRGS, contratado pela prefeitura, será possível termos a real dimensão das condições do prédio e tomarmos a melhor decisão para a cidade de Porto Alegre. Assim como a revitalização do Mercado Público e a substituição do Muro da Mauá, encontrar uma solução definitiva para o Esqueletão é considerado emblemático dentro do programa de revitalização do Centro Histórico, Centro +. Este foi um compromisso assumido pelo prefeito Sebastião Melo e que começa a se concretizar no dia de hoje”, avaliou Schirmer.
Melo considera que a construção inacabada “representa muito a falência de um Centro bonito, que tem tudo para ser um espaço maravilhoso de convivência urbana”. “O segundo passo é fazer o laudo, para decidirmos o que vamos fazer. Nessas próximas semanas, vamos traçar várias alternativas para o Esqueletão, porque não adianta desocupá-lo para deixá-lo fechado. Então, essa governança vai para a segunda fase, com reuniões permanentes, sob a liderança do Schirmer, para que a gente dê um destino adequado para esse espaço urbano”, projetou o prefeito.
O prefeito pretende protocolar nesta semana o projeto de mudança do Plano Diretor para o Centro da cidade. A matéria faz parte do programa Centro+.

Prefeitura busca uma solução para o Esqueletão desde 1988

Porto Alegre, RS 26/09/2021: Foi realizada na manhã deste domingo (26), a desocupação da galeria XV de Novembro (Esqueletão). Foto: Mateus Raugust/PMPA
Para o prefeito Sebastião Melo, a construção inacabada representa a falência do Centro
Mateus Raugust/PMPA/JC
A prefeitura busca uma solução para o Esqueletão desde 1988. Naquele ano, a gestão do ex-prefeito Alceu Collares (PDT, 1986-1988) obteve uma interdição judicial parcial. A partir de então, o paço municipal tentou várias ações administrativas, como operações de fiscalização e novas interdições. Confira as ações do Executivo em relação ao Esqueletão:
Em 2003, o Município ingressou com ação civil pública pedindo a interdição e a desocupação da Galeria Quinze de Novembro.
Em 2005, o Município voltou a interditar andares e salas desocupados, cumprindo decisão judicial.
Em 2012, o Ministério Público (MP) ingressou com ação civil pública contra os proprietários e o município.
Em 2018, a Prefeitura realizou avaliação técnica que atestou grau de risco crítico da edificação.
Em 2019, o município pediu à 10ª Vara da Fazenda Pública a interdição e desocupação total do prédio, até que laudo definitivo ateste sua segurança do ponto de vista da sua estabilidade. MP também requereu a desocupação.
Em dezembro de 2019, a Justiça determinou a interdição e desocupação total do prédio. A partir de então, iniciou-se a implementação de um plano de ação para a desocupação, que estava prevista para abril de 2020. As ações foram interrompidas devido às restrições da pandemia do novo coronavírus.
Em outubro de 2020, o Município apresentou novo pedido requerendo a expedição de mandado de desocupação (já deferido em março 2020), bem como a intimação dos proprietários e possuidores que alugavam as unidades comerciais ou residenciais para que informassem seus inquilinos sobre os riscos existentes e desocupação do prédio.
Em dezembro de 2020, foi editado o Decreto 20.395/2020, que declara o imóvel de utilidade pública para fins de desapropriação. Também há uma ação para desapropriar o prédio. Caso isso ocorra, os proprietários de imóveis no Esqueletão serão indenizados.
Em Julho de 2021, a Prefeitura contratou a UFRGS para a elaboração de um laudo técnico sobre as condições estruturais do Esqueletão.
Em agosto de 2021, a Justiça notifica os moradores e comerciantes sobre a decisão que determinou a desocupação total do edifício no prazo de 30 dias.
No dia 26 de setembro de 2021, a desocupação total do prédio é concluída.
Conteúdo Publicitário
Comentários CORRIGIR TEXTO
Conteúdo Publicitário