Facebook
Google
Twitter
O prédio conhecido como “Esqueletão”, onde funcionava a Galeria Quinze de Novembro, no Centro Histórico de Porto Alegre, foi totalmente desocupado na manhã deste domingo (26). Em uma operação que envolveu várias secretarias municipais, com o apoio da Brigada Militar e da Guarda Municipal, os últimos três moradores saíram do local por volta das 7h.
Quando a operação iniciou, havia três moradores e um animal de estimação no prédio, que saíram pacificamente da construção, inacabada desde a década de 1950. Uma comerciante também estava no local durante a desocupação. Ela retirou as últimas mercadorias que guardava no local. Após a saída de todos os ocupantes, o prédio foi fechado, para evitar que seja ocupado outra vez. Ele será monitorado pela Guarda Municipal.
O prefeito Sebastião Melo (MDB) garantiu que “as famílias não ficarão ao relento”. “Foi uma governança transversal que deu conta de acolher essas famílias. Ninguém saiu e ficou ao relento. E os malfeitores foram afastados”, disse. Segundo a prefeitura, as famílias foram encaminhadas a vagas em pousadas, até que sejam cadastradas para recebimento do auxílio moradia, no valor de R$ 500,00.
Com área superior a 13 mil metros quadrados, o prédio começou a ser construído na década de 1950 pela Sociedade Brasileira de Construção, mas nunca foi concluído. O edifício não possui reboco, de modo que a estrutura e os tijolos ficam à mostra. Por isso, é chamado de “Esqueletão”. Dos 19 andares, quatro eram ocupados: o pavimento térreo, o mais acabado, era onde funcionava a galeria Quinze de Novembro; o primeiro, segundo e terceiro pisos eram utilizados para moradia.
A desocupação iniciou em novembro de 2019, quando a Justiça determinou a evacuação do prédio. Entretanto, devido à pandemia de coronavírus, o processo foi suspenso. Só foi retomado no final de 2020.
Em dezembro do ano passado, o prefeito editou um decreto que declara o imóvel de utilidade pública para fins de desapropriação. Também há uma ação para desapropriar o prédio. Caso isso ocorra, os proprietários de salas e apartamentos no Esqueletão serão indenizados.
Em março de 2021, as primeiras famílias começaram a deixar a construção, após uma série de reuniões com representantes da prefeitura. O problema é que os espaços eram reocupados por novos habitantes. Só em setembro, por exemplo, a Fasc identificou 14 novos moradores.
A partir de 26 de agosto, uma decisão judicial determinou a remoção compulsória das pessoas da área não comercial do edifício, bem como a saída voluntária, até este sábado (25). O processo foi finalizado na manhã deste domingo.
Desde janeiro, a prefeitura identificou 50 moradores no Esqueletão, dos quais 19 comprovaram situação de vulnerabilidade social, sendo que 11 já estão recebendo auxílio moradia. O valor é de R$ 500,00 e será fornecido por 24 meses. Ao longo do processo de desocupação, o Departamento Municipal de Habitação (DEMHAB) auxiliou em 15 mudanças.
Quanto aos comerciantes, foram oferecidos espaços no Centro Popular de Compras, acesso ao programa de microcrédito da prefeitura e acompanhamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo. Tanto os moradores quanto os comerciantes são proprietários de salas do Esqueletão ou locavam os espaços.
Engenheiros da UFRGS farão laudo sobre estrutura do prédio
O prédio começou a ser construído na década de 1950, mas nunca foi concluído
Mateus Raugust/PMPA/JC
Depois da limpeza do Esqueletão, o que deve ocorrer ao longo desta semana, os engenheiros do Laboratório de Ensaios e Modelos Estruturais (Leme) da UFRGS iniciarão o estudo sobre as condições estruturais da construção. O secretário municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos, Cezar Schirmer, atribuiu a desocupação pacífica à sensibilização dos moradores e comerciantes “sobre o risco de permanecer ali”. Contudo, a prefeitura só saberá das reais condições do edifício após o estudo do Leme.
“Agora, com a realização do laudo pela UFRGS, contratado pela prefeitura, será possível termos a real dimensão das condições do prédio e tomarmos a melhor decisão para a cidade de Porto Alegre. Assim como a revitalização do Mercado Público e a substituição do Muro da Mauá, encontrar uma solução definitiva para o Esqueletão é considerado emblemático dentro do programa de revitalização do Centro Histórico, Centro +. Este foi um compromisso assumido pelo prefeito Sebastião Melo e que começa a se concretizar no dia de hoje”, avaliou Schirmer.
Melo considera que a construção inacabada “representa muito a falência de um Centro bonito, que tem tudo para ser um espaço maravilhoso de convivência urbana”. “O segundo passo é fazer o laudo, para decidirmos o que vamos fazer. Nessas próximas semanas, vamos traçar várias alternativas para o Esqueletão, porque não adianta desocupá-lo para deixá-lo fechado. Então, essa governança vai para a segunda fase, com reuniões permanentes, sob a liderança do Schirmer, para que a gente dê um destino adequado para esse espaço urbano”, projetou o prefeito.
O prefeito pretende protocolar nesta semana o projeto de mudança do Plano Diretor para o Centro da cidade. A matéria faz parte do programa Centro+.
Prefeitura busca uma solução para o Esqueletão desde 1988
Para o prefeito Sebastião Melo, a construção inacabada representa a falência do Centro
Mateus Raugust/PMPA/JC
A prefeitura busca uma solução para o Esqueletão desde 1988. Naquele ano, a gestão do ex-prefeito Alceu Collares (PDT, 1986-1988) obteve uma interdição judicial parcial. A partir de então, o paço municipal tentou várias ações administrativas, como operações de fiscalização e novas interdições. Confira as ações do Executivo em relação ao Esqueletão:
Em 2003, o Município ingressou com ação civil pública pedindo a interdição e a desocupação da Galeria Quinze de Novembro.
Em 2005, o Município voltou a interditar andares e salas desocupados, cumprindo decisão judicial.
Em 2012, o Ministério Público (MP) ingressou com ação civil pública contra os proprietários e o município.
Em 2018, a Prefeitura realizou avaliação técnica que atestou grau de risco crítico da edificação.
Em 2019, o município pediu à 10ª Vara da Fazenda Pública a interdição e desocupação total do prédio, até que laudo definitivo ateste sua segurança do ponto de vista da sua estabilidade. MP também requereu a desocupação.
Em dezembro de 2019, a Justiça determinou a interdição e desocupação total do prédio. A partir de então, iniciou-se a implementação de um plano de ação para a desocupação, que estava prevista para abril de 2020. As ações foram interrompidas devido às restrições da pandemia do novo coronavírus.
Em outubro de 2020, o Município apresentou novo pedido requerendo a expedição de mandado de desocupação (já deferido em março 2020), bem como a intimação dos proprietários e possuidores que alugavam as unidades comerciais ou residenciais para que informassem seus inquilinos sobre os riscos existentes e desocupação do prédio.
Em dezembro de 2020, foi editado o Decreto 20.395/2020, que declara o imóvel de utilidade pública para fins de desapropriação. Também há uma ação para desapropriar o prédio. Caso isso ocorra, os proprietários de imóveis no Esqueletão serão indenizados.
Em Julho de 2021, a Prefeitura contratou a UFRGS para a elaboração de um laudo técnico sobre as condições estruturais do Esqueletão.
Em agosto de 2021, a Justiça notifica os moradores e comerciantes sobre a decisão que determinou a desocupação total do edifício no prazo de 30 dias.
No dia 26 de setembro de 2021, a desocupação total do prédio é concluída.