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Política
- Publicada em 25 de Agosto de 2021 às 21:01Em Brasília, Leite atualiza andamento da adesão ao RRF
Representantes do governo gaúcho e da União abordaram andamento do projeto de adequação da lei que autoriza o RS a aderir ao RR
Felipe Dalla Valle/Palácio Piratini/JC
O governador Eduardo Leite (PSDB) se reuniu, nesta quarta-feira (25), em Brasília, com o secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Bruno Funchal. O secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, e o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, acompanharam o encontro.
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O governador Eduardo Leite (PSDB) se reuniu, nesta quarta-feira (25), em Brasília, com o secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Bruno Funchal. O secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, e o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, acompanharam o encontro.
As principais pautas da reunião, que ocorreu no Ministério da Economia, foram o andamento do processo de adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), a dívida do Estado com a União e a situação fiscal do Rio Grande do Sul como um todo.
Leite atualizou o secretário Funchal a respeito do andamento do projeto de adequação da lei que autoriza o Estado a aderir ao RRF, protocolado na Assembleia Legislativa no começo de agosto. A adequação atende às orientações da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional sobre a padronização da legislação aprovada pelos Estados que desejam aderir ao RRF aos termos do Decreto Federal 10.681, de 20 de abril de 2021.
