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Política

- Publicada em 18 de Agosto de 2021 às 19:51

Pelotas reduz 89% das ocorrências policiais

Prefeita Paula Mascarenhas acredita que municípios também devem atuar para combater a violência

Prefeita Paula Mascarenhas acredita que municípios também devem atuar para combater a violência


/Gustavo Vara/Prefeitura de Pelotas/JC
Marcus Meneghetti
Há quatro anos, a prefeita de Pelotas, Paula Mascarenhas (PSDB), apostou no Pacto Pelotas pela Paz, um conjunto ambicioso de medidas para diminuir a criminalidade na cidade. Os números são animadores: de 2016 a 2021, as ocorrências policiais diminuíram 89%; os homicídios, 62%; o roubo a pedestres, 74%; entre outros índices. Por isso, ela está convencida de que, embora segurança pública seja uma atribuição constitucional dos estados, os municípios devem se envolver no tema.
Há quatro anos, a prefeita de Pelotas, Paula Mascarenhas (PSDB), apostou no Pacto Pelotas pela Paz, um conjunto ambicioso de medidas para diminuir a criminalidade na cidade. Os números são animadores: de 2016 a 2021, as ocorrências policiais diminuíram 89%; os homicídios, 62%; o roubo a pedestres, 74%; entre outros índices. Por isso, ela está convencida de que, embora segurança pública seja uma atribuição constitucional dos estados, os municípios devem se envolver no tema.
"Devemos entender que combater o crime organizado está muito acima do que a prefeitura pode fazer, mas podemos preservar as vidas. Estimamos que essa estratégia já preservou 181 vidas", comentou - ao explicar algumas ações adotadas na sua primeira gestão.
O pacto envolve vários órgãos do Estado e da sociedade civil: forças policiais, Poder Judiciário, Ministério Público, organizações de moradores, representantes do esporte e cultura, empresários etc. As ações também são amplas. Englobam medidas de repressão ao crime, como a integração das polícias em operações conjuntas; e medidas preventivas, como a capacitação de jovens para não entrarem em organizações criminosas.
Nesta entrevista ao Jornal do Comércio, a prefeita de Pelotas também fala de algumas medidas incomuns: como o convencimento de líderes de facções criminosas, presos nos presídios locais, a não cometerem homicídio, sob pena de serem transferidos. Além disso, agora, no seu segundo mandato, ela quer aprovar na Câmara Municipal medidas polêmicas - como a proibição do consumo de bebidas alcoólicas em espaços públicos.
Jornal do Comércio - De onde surgiu o Pacto Pelotas pela Paz?
Paula Mascarenhas - Em 2016, quando me elegi, percebemos índices de criminalidade altos. Para ter uma ideia, de 2002 a 2017, o número de ocorrências policiais registradas aumentou 495% em Pelotas. A partir disso, me comprometi não só em criar uma secretaria de Segurança, como também em buscar algo mais efetivo. Acabei conhecendo o Marcos Rolim, o Alberto Kopittke e a Tâmara Biolo Soares, que estavam criando o Instituto Cidade Segura. Com o apoio da Comunitas, contratamos a consultoria do instituto. Então, fizemos mais de uma centena de reuniões, com o instituto, universidades, líderes religiosos, organizações de bairro, representantes do esporte e cultura, empresários, Ministério Público, poder Judiciário, Polícia Civil, Polícia Rodoviária, Brigada Militar, Exército etc. A partir disso, formatamos o projeto do Pacto Pelotas pela Paz no dia 11 de agosto de 2017.
JC - Quatro anos depois do pacto, quais foram os resultados?
Paula - Entre janeiro de 2016 e julho de 2021, o número de ocorrências policiais diminuiu 89%. Considerando crimes específicos, também tivemos diminuições consideráveis. Por exemplo, a redução de homicídios foi de 62%. O roubo a pedestres, que era bem forte em Pelotas, diminuiu 74%. O roubo a estabelecimentos comerciais baixou 73%. Os assaltos no transporte público tiveram redução de 95%. O roubo de veículos reduziu 67%. E o assalto a residências, 50%.
JC - Como funciona o pacto? Como chegaram a essa redução?
Paula - O pacto é formado por cinco eixos: policiamento e Justiça, que trabalha com a repressão ao crime; a prevenção social, que oferece assistência e oportunidades para afastar os jovens do crime; urbanismo, que implica pensar o desenvolvimento da cidade, incluindo a questão da segurança; a implementação da tecnologia no combate à violência; e a fiscalização administrativa, que implica o município exercer o seu poder de polícia, reprimindo, por exemplo, a perturbação do sossego público.
JC - Pode dar exemplos de medidas que foram aplicadas?
Paula - A medida mais importante foi a integração. Em todas as semanas, o nosso grupo do Observatório de Segurança Pública apresenta um relatório com os crimes que ocorreram nos últimos sete dias, mostrando que horas correram, em que território, com que frequência. O Observatório se reúne com a Brigada Militar, a Polícia Civil e a Guarda Municipal e, juntos, eles fazem o planejamento integrado de como vão atuar na semana seguinte. Assim, eles dividem as tarefas e otimizam os recursos. Por exemplo, a Brigada Militar vai enviar suas viaturas para determinado lugar, em um determinado horário; enquanto isso, a Guarda Municipal leva as suas viaturas para outro local; e assim por diante. Além disso, de agosto de 2017 até hoje, já tivemos mais mil operações integradas com todas as forças de segurança. Começamos fazendo operações integradas uma vez por semana. Depois, duas vezes por semana. Agora fazemos todos os dias. Como são essas operações? Normalmente, é um comboio da Brigada Militar, Polícia Civil, Guarda Municipal, bombeiros, às vezes a vigilância sanitária, que saem juntos a noite, percorrendo uma determinada região da cidade, verificando documentos... Na pandemia, eles também atuaram orientando a população, fiscalizando as normas sanitárias e dispersando aglomerações em espaços públicos.
JC - Essa integração facilita até a troca de informações entre as forças policiais...
Paula - Além da integração, planejamento e execução conjunta das operações, há sem dúvida uma troca de informações entre as inteligências da Brigada, Polícia Civil, Guarda Municipal, Susepe (Superintendência dos Serviços Penitenciários) e o Poder Judiciário. Isso foi extremamente útil para a diminuição dos índices de criminalidade. Claro, em alguns tipos de crimes, tivemos estratégias específicas...
JC - Por exemplo?
Paula - Aplicamos uma estratégia chamada de "dissuasão focada", que iniciou em Boston, nos Estados Unidos. Trata-se de estabelecer um ponto de diálogo, digamos assim, com as organizações criminosas nos próprios presídios, a fim de convencê-los a deixar de usar o homicídio como método de trabalho. Então, o juiz se reunia com os líderes das facções, que normalmente estão nos presídios, e pedia que parassem de executar seus adversários. Se eles não concordassem ou não cumprissem o acordo, eram transferidos. Isso é péssimo para eles, porque eles comandam as facções dos presídios e, uma vez longe, perdem o comando. E a organização se desequilibra e enfraquece. De fato, houve várias transferências nesse período, o que mostrou às facções que "não valia a pena" matar. Com isso, mudaram de método. Devemos entender que combater o crime organizado está muito acima do que a prefeitura pode fazer, mas podemos preservar as vidas. Estimamos que essa estratégia já preservou 181 vidas.
JC - Em 2017, quando a senhora apresentou algumas medidas do pacto, havia algumas ações polêmicas, como a proibição do consumo de bebida em espaços públicos...
Paula - Dentro do eixo de redução da perturbação pública, propusemos em 2017 um código de condutas, que incluía algumas medidas polêmicas, como a proibição do consumo de bebidas na rua. Isso é uma coisa muito comum nos países europeus e Estados Unidos. Como Pelotas é uma cidade universitária, possui uma vida noturna, boêmia muito ativa. O projeto gerou grandes discussões na Câmara. Acabou não sendo votado, foi arquivado e não desarquivei. Por quê? Havia um temor dos setores mais à esquerda de que o pacto seria apenas o aumento da repressão. A nossa preocupação não era essa, queríamos uma polícia muito mais próxima da população. Como eu não podia comprar todas as brigas ao mesmo tempo, não insistimos nisso (proibição do consumo de bebidas na rua). Não por acaso, dos cinco eixos, o que menos avançou foi o que trata da perturbação do sossego público.
JC - Pretende apresentar novas medidas para tentar melhorar esse indicador?
Paula - É uma das questões que devem ser retomadas na atualização que pretendemos fazer no pacto. Na época, não insisti demais, porque a população precisava acreditar no pacto, para ele funcionar ao longo do tempo. Claro que ninguém esperava que viesse uma pandemia e mudasse tudo. Mas, de alguma maneira, a pandemia nos auxiliou nisso. Pretendo retomar agora a discussão sobre o código de convivência, de uma maneira menos ampla talvez. Por exemplo, naquela época o Ministério Público trouxe a ideia de punirmos com multa as famílias que tirassem as crianças da escola. Claro que isso é horrível. Mas, em geral, são famílias extremamente pobres, que seriam muito prejudicadas com uma multa. Precisamos rever pontos como esse. Mas creio que agora, depois da pandemia, é factível a proibição do consumo de bebidas alcoólicas em ambientes públicos. É mais fácil de dialogar sobre isso. Pretendemos retomar.
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