Defesa de Roberto Jefferson pede prisão domiciliar e ataca Moraes

A defesa do presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, afirmou no sábado que pedirá a conversão da prisão preventiva em domiciliar. Os advogados criticaram o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e agradeceram o apoio do presidente Jair Bolsonaro. "A decisão proferida pelo ministro Alexandre de Moraes é carente de fundamentação concreta, não demonstrando qual é o risco à ordem pública e tampouco à instrução criminal", afirmou o advogado Luiz Gustavo Pereira da Cunha. Os advogados afirmam também que Jefferson tem uma situação de saúde frágil, o que impediria sua permanência na prisão. 

Jefferson foi preso na sexta-feira por determinação de Moraes. A medida foi solicitada pela Polícia Federal no dia 4 de agosto no âmbito da investigação sobre suposta organização criminosa digital voltada a atacar as instituições a fim de abalar a democracia. Pereira da Cunha afirmou que o ministro deveria se declarar como suspeito para atuar em casos envolvendo Jefferson em razão de ações judiciais movidas pelo ex-deputado contra o magistrado. O advogado fez uma declaração direta ao ministro. "Ministro Moraes, o senhor será impeachmado [sic]", disse o defensor de Jefferson.

Advogados divergem sobre a prisão de Jefferson. Alguns discordam da argumentação da Procuradoria-Geral da República pela liberdade de expressão, mas também criticam a decisão de Alexandre de Moraes pela ausência de uma fundamentação jurídica mais ampla.

Pereira da Cunha afirmou que a decisão do ministro fere a liberdade de expressão. "Eu, Luiz Gustavo, acho um bobão quem levanta um cartaz em defesa do AI-5. Mas ele tem direito de falar essa bobagem. Vocês podem não gostar de Roberto Jefferson, do que ele escreve. Mas ele não pode ser preso por suas opiniões", afirmou o advogado.

Segundo o ministro do Supremo, o político divulgou vídeos e mensagens com o "nítido objetivo de tumultuar, dificultar, frustrar ou impedir o processo eleitoral, com ataques institucionais ao TSE e ao seu presidente". Moraes assinou o mandado contra o presidente do PTB sem a manifestação da PGR, que não cumpriu o prazo dado de 24 horas para se posicionar.