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Política
- Publicada em 13 de Agosto de 2021 às 03:00Aprovado projeto que cria federação partidária e dá sobrevida a siglas pequenas
Medida reduz barreiras para viabilidade de partidos menores
LUIZA PRADO/JC
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) um projeto que permite a partidos políticos se organizarem em federação por ao menos quatro anos, o que representa uma sobrevida a legendas pequenas, que corriam o risco de serem extintas por não alcançarem um percentual mínimo de votos nas eleições. O texto foi aprovado por 304 votos favoráveis a 119 contrários. Agora, segue para sanção ou veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) um projeto que permite a partidos políticos se organizarem em federação por ao menos quatro anos, o que representa uma sobrevida a legendas pequenas, que corriam o risco de serem extintas por não alcançarem um percentual mínimo de votos nas eleições. O texto foi aprovado por 304 votos favoráveis a 119 contrários. Agora, segue para sanção ou veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
A cláusula de barreira (ou de desempenho), que entrou em vigor em 2018, retira dos partidos com baixíssima votação mecanismos essenciais à sua sobrevivência, como os recursos do fundo partidário, acesso a propaganda gratuita na TV e a estruturas nos Legislativos.
Em 2018, 14 partidos não conseguiram atingir a cláusula, que vai crescer em 2022. Alguns só mantiveram seus recursos porque incorporaram outras legendas, como foi o caso do PC do B, que se fundiu ao antigo PPL. Naquele ano, os partidos teriam que obter ao menos 1,5% dos votos válidos para a Câmara dos Deputados, entre outras regras, para não perder recursos.
