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Política
- Publicada em 20 de Julho de 2021 às 21:43Parte da Região Metropolitana rejeita blocos de saneamento propostos pelo governo
Prefeita de Novo Hamburgo, Fátima Daudt coordenou a reunião
/Divulgação/JC
Marcus Meneghetti
As três cidades da Região Metropolitana que têm serviços autônomos de Saneamento Básico - Porto Alegre, Novo Hamburgo e São Leopoldo - querem mudanças no projeto do governo que cria as Unidades Regionais de Saneamento Básico (Ursb). Representantes dos três municípios concordaram em promover uma mobilização, em uma reunião organizada ontem pela vice-presidente da Associação dos Municípios da Grande Porto Alegre (Granpal) e prefeita de Novo Hamburgo, Fátima Daudt (PSDB). Eles já solicitaram audiências com o governador Eduardo Leite (PSDB) e o presidente da Assembleia Legislativa, Gabriel Souza (MDB). Conforme a prefeita de Novo Hamburgo, o governo já acenou que vai recebê-los.
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As três cidades da Região Metropolitana que têm serviços autônomos de Saneamento Básico - Porto Alegre, Novo Hamburgo e São Leopoldo - querem mudanças no projeto do governo que cria as Unidades Regionais de Saneamento Básico (Ursb). Representantes dos três municípios concordaram em promover uma mobilização, em uma reunião organizada ontem pela vice-presidente da Associação dos Municípios da Grande Porto Alegre (Granpal) e prefeita de Novo Hamburgo, Fátima Daudt (PSDB). Eles já solicitaram audiências com o governador Eduardo Leite (PSDB) e o presidente da Assembleia Legislativa, Gabriel Souza (MDB). Conforme a prefeita de Novo Hamburgo, o governo já acenou que vai recebê-los.
A principal reivindicação neste momento é a ampliação do debate. Na avaliação de Fátima, da forma como o projeto foi apresentado, os três municípios não aderirão ao bloco proposto pelo governo.
Pela proposta, Porto Alegre, Novo Hamburgo e São Leopoldo - que têm o Dmae, Comusa e Semae, respectivamente - fariam parte da Unidade Regional de Serviços de Saneamento Básico Noroeste e Litoral Norte, um bloco de 68 municípios com realidades diversas. Conforme dados apresentados na reunião pelo diretor-geral do Dmae, Alexandre Garcia, 59 municípios do bloco Noroeste e Litoral Norte têm menos de 5 mil habitantes e 55 estão a mais de 300 quilômetros da Capital, o que dificultaria a tomada de decisões e a articulação regional.
A tarifa dos serviços seria a mesma, com os municípios maiores (com maior viabilidade econômica para a iniciativa privada) subsidiando os menores (com menor viabilidade econômica às empresas terceirizadas). Por isso, os prefeitos da região metropolitana temem que a tarifa do saneamento seja pressionada para cima nas cidades com serviços próprios de saneamento.
"Os municípios, como São Leopoldo, Novo Hamburgo e Porto Alegre, que já são autossuficientes, acabam subsidiando os municípios que não têm essa capacidade", resumiu Fátima Daudt. Ela acrescentou ainda que a formação de um bloco de municípios precisa levar e conta as bacias hidrográficas na qual estão inseridas. "No modelo apresentado pelo governo, isso não é levado em conta". Apesar de refutar o modelo atual, a prefeita de Novo Hamburgo disse que os três municípios não descartam a inclusão em algum bloco de saneamento, se isso for construído coletivamente.
A secretária municipal de Parcerias de Porto Alegre, Ana Pellini, também participou do encontro. "Os três municípios, hoje, não adeririam ao bloco regional. Não seria conveniente para esses municípios, que têm serviços autônomos, com tarifas mais baixas, se reunir com municípios que têm maiores dificuldades. Porto Alegre tem um manancial do lado, o que é diferente de uma cidade que tem que puxar água de longe ou construir uma barragem, o que torna tudo mais caro."
