Melo pede a Leite retirada do ICMS que incide sobre o transporte coletivo

O alto custo operacional da tarifa do transporte coletivo foi tema de reunião do prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, com o governador Eduardo Leite, nesta segunda-feira (5). Em audiência no Palácio Piratini, o gestor da Capital reiterou pedido para a retirada da incidência do ICMS sobre produtos que compõem o valor da tarifa do transporte coletivo.

"A primeira pauta foi dividir com ele a questão dos impostos estaduais que incidem sobre os insumos da passagem. O governador fez um relato da dificuldade de tirar o tributo do disel, mas não foi uma posição conclusiva. Depois, falamos da questão da integração do sistema metropolitano, que é um desafio que está posto, não dá mais pra ter essa quantidade de ônibus andando vazios, sem integração", comentou Melo, que também preside o Consórcio dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal).

Segundo ele, o governador sinalizou com a disponibilidade de debater outras opções para desonerar a tarifa. “Temos interesse de ajudar a ter passagem mais barata. No que for de parte do Estado, estamos à disposição para construir alternativas”, disse Leite.

Melo reiterou que a mobilidade é um dos principais desafios dos prefeitos, e que, no âmbito do transporte coletivo, só cabe aos gestores municipais aumentarem a passagem. "Viemos pedir apoio para construir soluções de forma conjunta", afirmou o prefeito, que formalizou em junho pedido de revisão da tributação.

Conforme cálculos técnicos, o tributo estadual representa cerca de R$ 0,30 na passagem de ônibus, considerando o impacto sobre produtos como óleo diesel, carroceria, chassis e pneus.

O prefeito informou ainda que também formalizará ao governo federal pleito pela retirada dos impostos PIS, Cofins e IPI, responsáveis por cerca de R$ 0,42 na tarifa de Porto Alegre.

Outros temas ligados às Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA) também foram abordados no encontro, e serão tratados junto aos secretários estaduais.

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