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Política
- Publicada em 21 de Junho de 2021 às 20:23Vereador critica 'monopólio' dos artistas em Porto Alegre
Vereadores polemizaram sobre a obrigatoriedade de obras de arte em novos empreendimentos de Porto Alegre
Elson Sempé/CMPA
João Gabriel Pezzini
Foi discutido, na sessão ordinária desta segunda-feira (21), o projeto de lei de autoria do vereador Felipe Camozzato (Novo), que revoga a Lei 10.036/2006, que trata da obrigatoriedade de obras de arte em novos empreendimentos de Porto Alegre. A justificativa de Camozzato para o projeto é de que ele gostaria de tornar a cidade mais competitiva, e evitar uma espécie de "monopólio" dos artistas. Segundo o parlamentar, o município possui apenas 108 artistas cadastrados que seriam aptos a fazer essas intervenções artísticas nos edifícios. Camozzato sustenta ainda que seu projeto visa a desburocratizar os empreendimentos
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Foi discutido, na sessão ordinária desta segunda-feira (21), o projeto de lei de autoria do vereador Felipe Camozzato (Novo), que revoga a Lei 10.036/2006, que trata da obrigatoriedade de obras de arte em novos empreendimentos de Porto Alegre. A justificativa de Camozzato para o projeto é de que ele gostaria de tornar a cidade mais competitiva, e evitar uma espécie de "monopólio" dos artistas. Segundo o parlamentar, o município possui apenas 108 artistas cadastrados que seriam aptos a fazer essas intervenções artísticas nos edifícios. Camozzato sustenta ainda que seu projeto visa a desburocratizar os empreendimentos
A vereadora Mônica Leal (PP) se manifestou contra o projeto. A parlamentar disse que, ao contrário do que o Camozzato afirma, a lei não é burocrática, e basta indicar à Secretaria Municipal de Cultura a inclusão de mais artistas. "Basta que o artista apresente seu currículo, ele vai ser analisado... Não tem monopólio, não tem clubinho." A vereadora Lourdes Sprenger (MDB) salientou a importância de obras de arte para valorização do local e do artista, e disse que a lei ajuda na integração de diversos setores do mercado.
Também repercutiu na sessão de ontem os mais de 500 mil mortos pela Covid-19. Os vereadores Pedro Ruas (PSOL) e Aldacir Oliboni (PT) se manifestaram em solidariedade as vítimas e contra o atual governo federal. Os parlamentares exaltaram as manifestações ocorridas no ultimo sábado. "Uma demonstração livre do povo brasileiro contra um governo genocida e irresponsável", disse Oliboni.
Na ordem do dia foi aprovado o projeto de lei de que amplia a Feira Temática do Mercado Publico. O projeto é de autoria de Aldacir Oliboni. Antes, o período em que ocorria a feira era de abril a dezembro. Com a aprovação do projeto, ela passa a ser de janeiro a dezembro. De acordo com Oliboni, a feira é um importante espaço para artesãos de toda a cidade, que conseguem expor e comercializar seus produtos.
Foi aprovado também na ordem do dia o Projeto 008/21, de autoria do Executivo, que prevê a prorrogação dos contratos de professores iniciados em 2019 em razão do período de calamidade pública pela pandemia de coronavírus.
