Marcelo Dornelles toma posse como procurador-geral de Justiça para o biênio 2021-2023

Em solenidade híbrida, na tarde desta segunda (7), Marcelo Lemos Dornelles foi empossado como procurador-geral de Justiça (PGJ) do Rio Grande do Sul para o biênio 2021-2023. Primeiro colocado na listra tríplice entregue pelo Ministério Público (MP) após processo eleitoral interno, Dornelles retoma o cargo, que havia ocupado entre 2015 e 2017, e se torna o primeiro ex-PGJ reeleito. Ele sucede o procurador Fabiano Dallazen, que ficou quatro anos no comando da instituição.

A solenidade, realizada no auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do MP, recebeu número limitado de convidados, mediante observância de todos os protocolos sanitários, e foi transmitida pelo YouTube.

A confirmação do nome de Dornelles, que até então estava à frente da subprocuradoria para Assuntos Institucionais do MP, foi anunciada pelo governador Eduardo Leite em 27 de maio, 10 dias após receber a lista tríplice, onde também figuravam os nomes de Márcio Schlee Gomes, da Promotoria de Pelotas, e Sérgio Harris, atual subprocurador de Gestão Estratégica. A eleição interna no MP ocorreu em 15 de maio.

Com a presença de autoridades, entre elas o governador e o prefeito da Capital, Sebastião Melo, Dornelles foi empossado e deu posse aos subprocuradores que compõem sua gestão. Na sequência, seu antecessor se despediu, em um breve discurso. Dallazen reforçou o orgulho de comandar a instituição por dois biênios e destacou estar convicto do dever cumprido e dos muitos feitos pelo interesse púbico e institucional.

Ele destacou ainda as dificuldades enfrentadas, como a crise econômica e a pandemia, e falou da austeridade da gestão, do controle rígido e do equilíbrio nas decisões. "Mesmo em um cenário de crise é possível conjugar austeridade e eficiência", disse Dallazen, que enfatizou ter deixado um legado de um MP mais moderno, eficiente e independente, "em defesa do RS e de sua população".

Descrito por seu antecessor como um homem de posições firmes, mas de amplo diálogo, Dornelles foi o primeiro promotor de Justiça a ocupar o cargo máximo do MP, em 2015. Em sua primeira manifestação como procurador-geral de Justiça empossado, destacou a importância do trabalho institucional e pontuou que o MP gaúcho foi a primeira entre as instituições do País a retomar as atividades presenciais em meio à pandemia. "A sociedade, as redes sociais e a grande imprensa cobram decisões imediatas para todas as questões sociais", disse.

Nesse sentido, Dornelles disse que manterá a "prudência nas ações" e a "proximidade do tempo das decisões com o tempo da política e da sociedade", além da presença fiscalizatória. Também criticou o excesso de judicializações de temas políticos, destacou a atuação do Supremo Tribunal Federal, mas ponderou a necessidade de modificação dos critérios de escolha e composição da Corte.

O PGJ disse ainda que s decisões tomadas devem ser exequíveis e reafirmou compromisso com a união da instituição e cooperação com todos os demais órgãos e Poderes, sempre mantendo a independência e a transparência, e combatendo a burocracia, destacada por ele como o "maior inimigo da gestão". "Devemos buscar sempre um caminho que nos una e identifique", concluiu Dornelles, que se emocionou ao falar da família, e disse que os colegas que também disputaram a eleição opinarão e participarão de sua gestão.

Já o governador Eduardo Leite reiterou que a divisão dos Poderes não diminui os papéis institucionais e reforçou a importância do exercício do diálogo e do compromisso com a melhor convivência entre as instituições. "Porque temos um mesmo cliente, que é o povo gaúcho", disse.

Leite também ressaltou a importância da parceria do MP em questões debatidas em sua gestão, como as reformas em curso e o acordo para reajuste de 3,75% no duodécimo dos Poderes e órgãos autônomo em 2022. O chefe do Executivo enfatizou ainda a importância da democracia e de o MP manter sua autonomia e independência, "com diálogo e construção de caminhos". "O diálogo é o caminho mais difícil, mas é o único possível e que constrói soluções sem temores", completou, reconhecendo o papel fundamental que o órgão tem tido diante dos desafios da pandemia.