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Assembleia Legislativa

- Publicada em 03h00min, 28/05/2021.

Aumento do ICMS é questionado em debate da LDO 2022

Em audiência virtual, deputado Giuseppe Riesgo (Novo) questionou a continuidade da manutenção das alíquotas majoradas

Em audiência virtual, deputado Giuseppe Riesgo (Novo) questionou a continuidade da manutenção das alíquotas majoradas


reprodução/alrs/Jc
A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa debateu, em audiência pública virtual realizada nesta quinta-feira (27), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022. Um dos temas centrais foi o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O deputado Giuseppe Riesgo (Novo) questionou a continuidade da manutenção das alíquotas majoradas. Conforme o parlamentar, o déficit real apresentado pelo governo demonstra que o esforço fiscal do Executivo e as reformas aprovadas pela Assembleia Legislativa começam a dar resultados.
A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa debateu, em audiência pública virtual realizada nesta quinta-feira (27), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022. Um dos temas centrais foi o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O deputado Giuseppe Riesgo (Novo) questionou a continuidade da manutenção das alíquotas majoradas. Conforme o parlamentar, o déficit real apresentado pelo governo demonstra que o esforço fiscal do Executivo e as reformas aprovadas pela Assembleia Legislativa começam a dar resultados.
"A LDO enviada pelo Executivo deixa claro que a situação fiscal melhorou e que, apesar dos R$ 4 bilhões de déficit orçamentário previstos, o saldo negativo real é praticamente nulo, pois não estamos pagando a dívida com a União e o governo deve entrar em breve no Regime de Recuperação Fiscal. Portanto, fica claro que podemos abrir espaço para diminuir as alíquotas de ICMS em 2022 e, assim, propiciar a retomada da atividade econômica e da competitividade do RS", pontuou o deputado na audiência.
Riesgo ainda afirma que, apesar das melhoras nas contas públicas, a situação fiscal do Estado é preocupante, e alega que o governo deve evitar medidas prejudiciais como o aumento de impostos, e insistir na redução de despesas.
"A situação fiscal melhorou e o caixa também, mas a dívida com a União persiste e um dia terá que ser paga, paulatinamente. No entanto, acredito que esse problema deve ser resolvido pelo corte de despesas para não onerar ainda mais o cidadão gaúcho. É importante que todos os Poderes se esforcem e garantam os recursos para o pagamento da dívida sem termos que, novamente, aumentar os impostos", finalizou o deputado.
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