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Política
- Publicada em 11 de Maio de 2021 às 21:00Primeiros projetos do pacote econômico do governo Leite são aprovados
Líder do governo, Frederico Antunes (PP), optou por deixar projetos com emendas para o final; quórum caiu antes da votação dessas matérias.
/Joel Vargas/Agência ALRS/JC
Marcus Meneghetti
O pacote de retomada econômica do governo Eduardo Leite (PSDB) avançou na sessão híbrida desta terça-feira (11), da Assembleia Legislativa. Entre os 10 projetos de incentivo à economia, os deputados estaduais aprovaram quatro preposições: duas autorizam o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) a contrair US$ 150 milhões em financiamentos junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID); um permite ao governo conceder incentivos para o desenvolvimento das ciência e tecnologia; e outro fixa o valor máximo ser investido em projetos sociais, culturais e esportivos em 2021. Todos os projetos foram aprovados por unanimidade.
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O pacote de retomada econômica do governo Eduardo Leite (PSDB) avançou na sessão híbrida desta terça-feira (11), da Assembleia Legislativa. Entre os 10 projetos de incentivo à economia, os deputados estaduais aprovaram quatro preposições: duas autorizam o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) a contrair US$ 150 milhões em financiamentos junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID); um permite ao governo conceder incentivos para o desenvolvimento das ciência e tecnologia; e outro fixa o valor máximo ser investido em projetos sociais, culturais e esportivos em 2021. Todos os projetos foram aprovados por unanimidade.
O aval para o empréstimo de US$ 150 milhões está dividido em dois projetos: um autoriza o BRDE a captar US$ 50 milhões para uma linha de crédito às empresas de micro, pequeno e médio porte da Região Sul; e outro permite o empréstimo de US$ 100 milhões para financiar projetos em infraestrutura e serviços públicos nos municípios do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
A linha de crédito aos municípios da região Sul - aprovado com 52 votos - será ofertado entre 2021 e 2026 "para apoiar o financiamento de projetos que promovam a melhoria da qualidade de vida das populações na região Sul." O prazo de pagamento é de 25 anos, com cinco anos e seis meses de carência.
O auxílio às empresas de até médio porte - cujo projeto foi aprovado com 50 votos favoráveis - será disponibilizado pelo BRDE entre 2021 e 2023, na tentativa de amenizar o impacto da pandemia junto a esses empreendimentos. Entre os atrativos dessa linha de crédito, estão o prazo de pagamento (15 anos) e o período de carência (cinco anos e seis meses).
"Essa linha de crédito tem prazo de até 15 anos, incluindo cinco anos e seis meses de carência. A taxa de juros será menor que as tradicionalmente ofertadas. Logicamente, não é tudo o que gostaríamos que fosse colocado à disposição. Mas a presidente do BRDE, Leany Lemos (PSB), e o seus pares da direção do banco nos trazem esse projeto e o que viabiliza a linha de crédito para os municípios como resposta a um pleito que esta casa fez (ao governo) e que o pacote de projetos que visa a retomada do desenvolvimento econômico também contempla", defendeu o líder do governo, deputado estadual Frederico Antunes (PP).
Quanto ao incentivo à ciência e tecnologia, o projeto aprovado pelos parlamentares - com 51 votos - institui o Sistema Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação. O objetivo é adequar a legislação estadual à federal, estabelecendo o Marco Legal Estadual de Inovação, Ciência e Tecnologia, na tentativa de promover e incentivar o desenvolvimento científico, a pesquisa, a capacitação científica e tecnológica e a inovação, para solucionar principalmente os problemas regionais e desenvolver o sistema produtivo do Estado.
O quarto projeto aprovado ontem fixa o máximo de recursos destinado a projetos do Programa de Incentivo ao Esporte (Pró-Esporte/RS), do Programa de Apoio à Inclusão e Promoção Social (Pró-Social/RS) e do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais (Pró-Cultura/RS) para o exercício de 2021.
"O valor estabelecido para o Pró-Esporte/RS mantém o mesmo patamar de valor aprovado para o exercício de 2020 (R$ 20 milhões). Já o valor definido para o Pró-Social/RS apresenta um incremento de 100% em relação ao ano de 2020 (quando foi investido R$ 10 milhões), em razão das demandas crescentes de assistência social no período de crise enfrentado pelo Estado. Por usa vez, o Pró-Cultura/RS, após atingir um recorde no volume de investimentos promovidos em 2020, a partir do limite anual estabelecido de R$ 41 milhões, projeta uma ampliação para R$ 56 milhões em 2021", menciona a justificativa do projeto.
