O presidente da Câmara de Porto Alegre, vereador Márcio Bins Ely (PDT), recebeu durante a tarde desta segunda-feira (12) o prefeito da Capital, Sebastião Melo (MDB), para ato de celebração de um acordo de cooperação entre o Legislativo Municipal, através da Escola do Legislativo Julieta Batistiolli, e a Prefeitura da Capital, através da Escola de Gestão Pública (EGP/SMA).
O Termo de Cooperação tem por objetivo a implementação conjunta de atividades para capacitação de servidores públicos de ambos os órgãos e não envolve transferência de recursos financeiros. Para a realização das ações serão elaborados planos de trabalhos específicos, que estabelecerão responsabilidades de cada partícipe, tendo em vista a legislação em vigor e as respectivas normas institucionais internas.
"Capacitar um servidor é, consequentemente, entregar melhores serviços para o cidadão. Um funcionário motivado e bem preparado desempenha sua função com ainda mais qualidade", disse o prefeito.
Caberá ao município, através da EGP/SMA, disponibilizar educadores para ministrar cursos e outras ações de capacitação, promovidas pela Escola do Legislativo, em consonância com o seu cronograma do Programa de Educação Profissional Continuada, mediante agendamento e disponibilidade dos educadores.
Da mesma forma, deverá a Câmara de Porto Alegre dispor de educadores para atender atividades de capacitação da EGP/SMA. Ambas escolas poderão solicitar espaços pertencentes às duas instituições, conforme programação de cursos, ações e agendamentos a serem definidos posteriormente.