OLÁ, ASSINE O JC E TENHA ACESSO LIVRE A TODAS AS NOTÍCIAS DO JORNAL.
Entre com seus dados
e boa leitura!
Digite seu E-MAIL e você receberá o passo a passo para refazer sua senha através do e-mail cadastrado:
Política
- Publicada em 11 de Abril de 2021 às 20:12Mais 41 municípios gaúchos solicitam estado de calamidade pública
Presidente da casa, Gabriel Souza (d) conduzirá sessão plenária virtual
/JOEL VARGAS /alrs/jc
Marcus Meneghetti
Entre as 14 matérias aptas para votação na sessão desta terça-feira (13) da Assembleia Legislativa, está o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que reconhece o estado de calamidade pública em mais 41 municípios gaúchos, devido à pandemia de coronavírus no Rio Grande do Sul. Na manhã de terça-feira, horas antes da sessão virtual, os líderes das bancadas se reúnem para decidir se levarão ao plenário outras matérias.
Quer continuar lendo este e outros conteúdos sérios e de credibilidade?
Assine o JC Digital com desconto!
Assine o JC Digital com desconto!
- Personalize sua capa com os assuntos de seu interesse
- Acesso ilimitado aos conteúdos do site
- Acesso ao Aplicativo e versão para folhear on-line
- Conteúdos exclusivos e especializados em economia e negócios
- Cancelamento on-line e a qualquer momento
Entre as 14 matérias aptas para votação na sessão desta terça-feira (13) da Assembleia Legislativa, está o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que reconhece o estado de calamidade pública em mais 41 municípios gaúchos, devido à pandemia de coronavírus no Rio Grande do Sul. Na manhã de terça-feira, horas antes da sessão virtual, os líderes das bancadas se reúnem para decidir se levarão ao plenário outras matérias.
Em março, os deputados estaduais aprovaram o primeiro decreto legislativo de 2021, reconhecendo o Estado de calamidade pública em 101 municípios. Entre as cidades, estavam Porto Alegre, Alegrete, Dom Pedrito, Erechim, Igrejinha, Marau, Portão, Santo Antônio da Patrulha, São Borja, Tramandaí e Torres. Praticamente, todas as regiões do Estado estavam representadas no primeiro decreto.
Agora, mais 41 prefeitos requisitam o reconhecimento da calamidade pública em virtude da pandemia até 31 de dezembro de 2021. Entre as cidades, estão Pelotas, Rio Grande, Uruguaiana, Ijuí, Canoas, Gramado e Caxias do Sul. Com o reconhecimento do estado de calamidade pública, as prefeituras ficam dispensadas de cumprir as metas fiscais anuais, previstas na legislação vigente.
Além dessa matéria, os deputados também devem votar o pedido do líder do governo, Frederico Antunes (PP), para a criação de uma comissão especial para acompanhar as negociações entre o governo do Estado e a União, no que diz respeito à adesão do Rio Grande do Sul ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF).
Há ainda outro projeto, de autoria de Zilá Breitenbach (PSDB), que obriga o poder Executivo a divulgar nas redes sociais - como Facebook e Twitter - as diretrizes fiscais previstas na Lei de Responabilidade Fiscal estadual.
