Projeto reconhece atividades físicas como essenciais na Capital durante a pandemia

O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Márcio Bins Ely (PDT), quer que o exercício físico e a atividade física, ministrados por profissional de educação física, sejam reconhecidos como atividades essenciais na Capital. A proposta foi apresentada em um projeto de lei que busca garantir a abertura de academias de ginástica e outros estabelecimentos para esse fim.

De acordo com o texto, o exercício físico e a atividade física poderão ser realizados em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essas finalidades, em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. O texto prevê, também, que possíveis restrições feitas pelo município deverão ter fundamentação em normas sanitárias e de segurança pública, "a qual indicará a extensão, os motivos e os critérios técnicos e científicos" para embasar as ações tomadas pelo gestor público.

Para ter validade a abertura dos estabelecimentos, o profissional responsável deverá estar registrado no Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região (CREF2/RS).

Na opinião de Bins Ely, a prática periódica de exercícios físicos em estabelecimentos da área, "desde que respeitadas às orientações sanitárias de higiene e convívio social, são estimuladas pelas maiores autoridades em saúde, como a Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Ministério da Saúde". Para o vereador, isso se deve "ao fato do bom condicionamento físico estar diretamente relacionado à melhor ativação do sistema imunológico dos seres humanos".

Em março, os deputados estaduais aprovaram um projeto com teor semelhante, reconhecendo a atividade física e a educação como atividades essenciais no Estado. O texto, que inclusive já foi sancionado pelo governador Eduardo Leite (PSDB), já oferece o arcabouço jurídico para a abertura de academias em todos os municípios gaúchos.