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Política
- Publicada em 17 de Fevereiro de 2021 às 15:11STF decide por unanimidade manter prisão de Daniel Silveira
Foram 11 votos para manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes de prender Silveira
Luis Macedo/Câmara dos Deputados/jc
Agência Estado
O Supremo Tribunal Federal (STF) votou por unanimidade pela manutenção da prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). Foram 11 votos para fazer valer a decisão do colega Alexandre de Moraes, em sessão nesta quarta-feira (17).
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O Supremo Tribunal Federal (STF) votou por unanimidade pela manutenção da prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). Foram 11 votos para fazer valer a decisão do colega Alexandre de Moraes, em sessão nesta quarta-feira (17).
A prisão foi decretada na noite dessa terça-feira (16) após postagem de vídeo em que o bolsonarista faz pesadas críticas, incluindo incitando violência, contra os ministros do STF, além de defender o Ato Institucional número 5 (AI-5), que instaurou o o período de endurecimento da ditadura na década de 1960 no Brasil. A defesa questionou a prisão em flagrante.
A prisão do deputado foi determinada por Moraes no âmbito do inquérito sigiloso que apura ameaças, ofensas e fake news disparadas contra ministros do STF e seus familiares. Moraes entrou em contato com o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), por telefone, logo depois de assinar a decisão.
O plenário da corte abriu a sessão no começo da tarde e teve uma sequência de votos muito rápida. A Procuradoria-Geral da República (PGR) deve apresentar nos próximos dias uma denúncia contra o parlamentar.
"Compete ao Supremo Tribunal Federal zelar pela higidez do funcionamento das instituições brasileiras, promovendo a estabilidade democrática, estimulando a construção de uma visão republicana de país e buscando incansavelmente a harmonia entre os Poderes", discursou o presidente do STF, Luiz Fux, na abertura da sessão.
"Por esses motivos, esta Corte mantém-se vigilante contra qualquer forma de hostilidade à instituição. Ofender autoridades além dos limites permitidos pela liberdade de expressão que nós tanto consagramos no STF exige necessariamente uma pronta atuação da Corte", completou Fux.
Pela manhã, o presidente nacional do PSL, deputado Luciano Bivar (PE), informou que o partido vai expulsar do partido Silveira, após ataques feitos a ministros do Supremo.
