Programa para gerar emprego vai depender do Congresso

O Ministério da Economia avalia modelos distintos de programas para estimular a geração de empregos. A retomada do mercado de trabalho é uma das prioridades do ministro da Economia, Paulo Guedes, em 2021, principalmente após os efeitos da crise do coronavírus. A decisão será tomada com base no espaço no Orçamento e nas negociações políticas, pois as iniciativas dependem de aprovação no Congresso.

Apesar de ainda considerar a ampla desoneração da folha de pagamentos como o plano ideal, a equipe econômica também trabalha com formatos mais modestos. A avaliação é que eles enfrentariam menos críticas da ala política e demandariam um volume menor de recursos públicos.

Para reduzir os encargos sobre a contratação de mão de obra para todos os setores (de forma horizontal), a pasta defende que seja criado um imposto substituto, que incidiria sobre transações financeiras, nos moldes da extinta CPMF. Essa saída, porém, sofre forte resistência no Congresso.

No debate sobre essa proposta, o Ministério da Economia já começa a se contentar com um formato reduzido e, portanto, mais barato. A ideia que mais ganha força no momento, de acordo com membros da pasta, é a de promover uma desoneração linear para todos os trabalhadores, mas apenas para um salário mínimo. Isso significa que os encargos pagos pelas empresas serão zerados para os trabalhadores que recebem o piso nacional. E, para aqueles que ganham acima desse valor, a isenção será parcial. Por exemplo, um trabalhador que ganha R$ 5.000 terá isenção sobre a parcela equivalente a um salário mínimo dentro desse valor.

Com o plano mais enxuto, o governo passou a avaliar uma CPMF com alíquota de 0,1% e arrecadação de R$ 60 bilhões ao ano --a versão original previa alíquota de 0,2% e receita de R$ 120 bilhões ao ano. O novo formato estudado para a desoneração da folha tem custo estimado em R$ 40 bilhões. Portanto, haveria uma sobra de R$ 20 bilhões para outros programas.

Em caso de resistência à proposta, uma opção estudada pelo Ministério da Economia é tentar novamente criar a Carteira Verde e Amarela (contratos de trabalho com redução de tributos para o empregador) com foco em novas admissões e para uma faixa de renda específica (salários mais baixos). Isso reduz o custo da medida.

Em 2019, o presidente Jair Bolsonaro assinou uma MP (medida provisória) criando um programa que reduziu a tributação sobre empresas que contratassem jovens de 18 a 29 anos em primeiro emprego. A modalidade só valeu para contratações de pessoas com remuneração de até R$ 1.567,50. Isso foi chamado de Carteira Verde e Amarela, mas a iniciativa foi derrubada pelo Congresso, que passava por uma fase de atrito com o Planalto.