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Entrevista especial

- Publicada em 21h24min, 10/01/2021.

Saúde e finanças são principais desafios de 2021 em Canoas, diz Jairo

Novo prefeito quer agilizar licenciamentos no município

Novo prefeito quer agilizar licenciamentos no município


/Alisson Moura/Divulgação/JC
Marcus Meneghetti
Há 10 dias à frente do Executivo de Canoas, o prefeito Jairo Jorge (PSD) já sabe uma coisa: os dois principais desafios que enfrentará em 2021 são a situação difícil das finanças municipais e a pressão sobre o sistema de saúde do município. Apesar de sua equipe ainda não ter terminado o diagnóstico das contas públicas, ele já está ciente de que terá que lidar com um déficit orçamentário de cerca de R$ 310 milhões e uma dívida com os hospitais da cidade de aproximadamente R$ 78 milhões.
Há 10 dias à frente do Executivo de Canoas, o prefeito Jairo Jorge (PSD) já sabe uma coisa: os dois principais desafios que enfrentará em 2021 são a situação difícil das finanças municipais e a pressão sobre o sistema de saúde do município. Apesar de sua equipe ainda não ter terminado o diagnóstico das contas públicas, ele já está ciente de que terá que lidar com um déficit orçamentário de cerca de R$ 310 milhões e uma dívida com os hospitais da cidade de aproximadamente R$ 78 milhões.
Para reverter o quadro financeiro, Jairo Jorge pretende não só racionar despesas, mas também promover ações de crescimento econômico. Através de medidas de desburocratização, celeridade do licenciamento e redução de impostos, quer atrair investimentos como o da Havan, com a instalação de loja já anunciada no município. "Vai ser bem importante esse investimento, inclusive para a colocação de Canoas como polo comercial."
Nesta entrevista ao Jornal do Comércio, Jairo Jorge afirma que confia no governo federal para o início da vacinação. Mas garante que, se o Ministério da Saúde não começar a vacinar a população até fevereiro, Canoas vai iniciar a vacinação por conta própria.
Jornal do Comércio - Quais os principais desafios à frente da prefeitura de Canoas em 2021?
Jairo Jorge - São dois principais desafios. Temos o desafio do equilíbrio das contas públicas. De um lado, temos que organizar as despesas de forma racional e inteligente, não tem como cortar serviços essenciais, a redução tem que ser feita de maneira inteligente. Do outro lado, o equilíbrio das contas passa pela questão do aumento da arrecadação, sem aumentar impostos, através do crescimento econômico. O segundo grande desafio é o da saúde. Especialmente em Canoas, temos uma situação caótica, seja na gestão dos três hospitais, no sistema de urgência, na atenção básica, na oferta de medicamentos, no fechamento de três UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) pelo governo anterior. Aliás, pretendemos reabrir as UPAs. Enfim, temos uma situação caótica, com o agravante da pandemia. Neste último ano, tivemos um represamento de cirurgias, consultas e exames (porque os hospitais priorizaram o atendimento dos casos de Covid-19). Então, para atender essa demanda, temos que fazer funcionar o Estado, a área da saúde, o SUS (Sistema Único de Saúde). Ao mesmo tempo, temos que nos preparar, talvez, para um recrudescimento da pandemia.
JC - Qual a situação financeira da prefeitura?
Jairo - Ainda não tenho o número exato, mas vamos chegar a mais de R$ 300 milhões de déficit de curto prazo. Também temos aqui um déficit orçamentário na ordem de R$ 310 milhões. Nosso orçamento é de R$ 1,9 bilhão. Ou seja, tem R$ 1,9 bilhão para gastar em R$ 2,2 bilhões em despesas. Infelizmente, o orçamento foi maquiado, as despesas foram subestimadas. Além disso, há uma dívida com os hospitais de cerca de R$ 78 milhões. É um quadro difícil, uma administração desestruturada, seja pelas instalações, pela falta de pessoal, pela desestruturação dos métodos de controle. Vamos trabalhar para superar esse quadro. Essas dívidas são durante os quatro anos. Vamos recuperar as finanças da cidade de forma progressiva.
JC - Qual foi o impacto da pandemia na economia de Canoas?
Jairo - Para se ter uma ideia, o orçamento de 2020 era de R$ 2,25 bilhões em Canoas. Já o de 2021 é de R$ 1,9 bilhão. É algo que nos preocupa. Em 2021, pode ser ainda mais difícil.
JC - O que pretende fazer para reverter esse quadro?
Jairo - Vamos trabalhar para superar esses desafios, reorganizando a prefeitura, as finanças públicas, as despesas. Começamos fazendo uma reforma administrativa, na qual reduzimos 11% dos CCs (Cargos de Confiança) e FGs (Funções Gratificadas), o que deve gerar uma economia de R$ 17,2 milhões em quatro anos. Também reduzimos de quatro para três níveis hierárquicos na máquina pública, dando mais celeridade, economicidade, enxugando as secretarias, fortalecendo as estruturas de atenção ao cidadão.
JC - Essas ferramentas de ajuste fiscal costumam ter um limite de ação. Como o senhor mencionou, também é necessário aumentar a arrecadação. Qual a estratégia para isso?
Jairo - Claro que tem que procurar fazer mais com menos, mas reduzir despesas tem um limite. Qual é esse limite? A garantia de serviços de qualidade. A prioridade é o cidadão. Ao mesmo tempo que reduzimos despesas, temos que buscar a ampliação de receitas sem aumentar impostos, porque a fórmula de aumento de impostos é insustentável. Então, temos que melhorar a receita com eficiência, combate à sonegação, crescimento econômico, celeridade. Na medida que a prefeitura é célere, atraímos investimentos. Eu trouxe dois grandes investimentos (nas gestões entre 2009 e 2016), o Park Shopping Canoas e o Maxplaza. Esses dois investimentos somaram cerca de R$ 800 milhões, e hoje estão gerando milhares de empregos. Todo o processo de contratação correu em 57 dias. A licença ambiental do Plaza ocorreu em 200 dias, um prazo recorde no Rio Grande do Sul.
JC - Tem algum investimento no radar?
Jairo - Sim, tivemos a confirmação da Havan. São R$ 30 milhões que vão ser investidos em Canoas, gerando 150 empregos na atividade essencial deles (comércio) e 250 empregos nas obras de construção (da loja). Eles protocolaram a solicitação, vamos licenciar rapidamente. A meta deles é iniciar (as obras) em 45 dias. Acredito que vai ser bem importante esse investimento, inclusive para a própria colocação de Canoas como um polo comercial. Canoas já tem dois shoppings, que, junto com a Havan e outras empresas, se coloca como um polo comercial muito importante para o Vale do Sinos, Vale do Gravataí, Vale do Paranhana. Além disso, temos o Parque Canoas de Inovação, que é uma excelente oportunidade. Vamos fazer o máximo de desburocratização para que possamos trazer investimentos para cá. Isso também envolve a área imobiliária. Vamos fazer a revisão do Plano Diretor, simplificar procedimentos, exatamente para que a cidade receba investimentos na área da construção civil.
JC - A ideia é estimular o crescimento econômico através da atração de investimentos privados...
Jairo - É claro que eu também vou buscar emendas, recursos públicos (no governo estadual e federal), assim como vou buscar no setor privado. Vamos fazer uma política intensa de captação de recursos, seja no setor privado, seja no setor público. Na minha gestão, vamos trabalhar para alcançar o equilíbrio.
JC - O senhor mencionou que é necessário gerar crescimento econômico sem aumentar impostos. Como prefeito, o senhor implementou a Lei do Gatilho, que previa que o ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) diminuiria toda a vez que a arrecadação atingisse um determinado patamar. Essa lei ainda está em vigor?
Jairo - Não, infelizmente o prefeito anterior acabou com ela.
JC - Pretende retomar um mecanismo como a Lei do Gatilho?
Jairo - Sim, vou restabelecer a Lei do Gatilho. Nesta semana, devo apresentar o Plano dos Cem Dias (no qual, deve constar a Lei do Gatilho). Mandarei para a Câmara Municipal o projeto. Essa lei permitiu que a gente trouxesse para Canoas mais de 10 mil empresas na área de prestação de serviços, que é um setor bastante beneficiado pela redução de ISS. Canoas chegou a um patamar de 2% (de alíquota de ISS), enquanto a Capital, por exemplo, tinha 5% de ISS. Queria lembrar que isso não foi guerra fiscal, mas sim um mecanismo de redução da carga tributária. A gente conseguiu reduzir um terço da carga tributária do ISS e aumentamos em 104% a arrecadação.
JC - Falando em carga tributária, o que pensa da prorrogação das alíquotas de ICMS dos combustíveis, energia e telecomunicações?
Jairo - Apoiei a iniciativa do governador (Eduardo Leite, PSDB). Entendo que o melhor caminho teria sido prorrogar por dois anos. A Assembleia Legislativa é soberana e tomou esse caminho. No fim do ano, vamos ter que avaliar essa situação outra vez. Há uma situação muito difícil, não estamos em um momento de bonança. Enquanto não tivermos a vacinação segura em 100% da população, não teremos os indicadores necessários ao crescimento pleno. É claro que todos queremos a redução da carga tributária. Mas, nessa conjuntura, temos que olhar para o risco da desestruturação da máquina pública.
JC - A arrecadação caiu e a demanda por serviços públicos aumentou por causa da pandemia...
Jairo - Estamos em um momento que as pessoas precisam de saúde, assistência social, educação. Tem pessoas que tinham filhos em escola particular e perderam o emprego; agora levam os filhos para a escola pública. Tem pessoas que tinham plano de saúde; perderam o emprego ou tiveram os salários reduzidos; agora vão para o SUS. Tem pessoas que estão desempregadas e precisam de assistência social, auxílio emergencial. Todas essas funções são atribuições do Estado. Então, neste momento, vamos precisar de um Estado mais presente. Se desestruturássemos a máquina pública com a queda da arrecadação (de ICMS), teríamos um quadro caótico.
JC - A saúde é o outro desafio que o senhor mencionou. Há um risco alto de termos aumento da disseminação da Covid-19 no início deste ano, por conta das festas de final de ano...
Jairo - Já temos um sinal disso: do dia 1º até o dia 6 de janeiro, Canoas teve 20 óbitos (por Covid-19). Em Canoas, estamos em 498 óbitos (até 6 de janeiro). É um número alarmante. Claro que são apenas seis dias, mas já é um sinal (de que há uma aceleração do contágio). Podemos ter uma segunda onda mais intensa do que a primeira.
JC - Qual a estratégia para controlar a pandemia?
Jairo - Infelizmente, dos R$ 106 milhões que o governo federal enviou para cá, a administração anterior gastou R$ 101,5 milhão. Vamos montar uma força-tarefa, porque precisamos saber onde esse dinheiro foi gasto. Não há um sistema de monitoramento, ele é feito no papel, em um sistema muito amador. Os dados epidemiológicos não são confiáveis. Também não há um georreferenciamento dos casos confirmados. Então, a primeira tarefa vai ser organizar a casa, para que a gente possa ter os dados de forma clara, o que nos permitirá enxergar onde estão (os casos de Covid-19) e qual a intensidade (da pandemia). Vamos trabalhar com essas informações para que, em tempo real, a gente possa tomar medidas de enfrentamento. Além disso, estamos fazendo a aquisição de 32 mil testes. Pegamos a prefeitura sem nenhum teste. O investimento é de mais de R$ 460 mil. Vão sobrar R$ 4 milhões. No final de dezembro, pedi que a gestão anterior reservasse R$ 13 milhões, mas nos deixaram apenas R$ 4,5 milhões. Quanto aos insumos para a vacinação - seringas, agulhas, algodão - estamos junto ao consórcio metropolitano fazendo a logística para a aquisição.
JC - O acordo com o Butantan é para a aquisição de vacinas em fevereiro. Se o governo federal não começar a vacinação, Canoas fará por conta própria?
Jairo - Sim, por isso já estou fazendo a compra de insumos. Tem uma corrida do ouro (atrás dos insumos). Claro que a vacinação passa pela aprovação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), mas acreditamos que isso deva acontecer nos próximos dias.
JC - Quanto será investido na aquisição de vacinas?
Jairo - Vamos tomar por base a vacina do Butantan. Está se falando que cada dose custará R$ 105,00. Como são duas doses, serão R$ 210,00 por cidadão. Temos um cálculo para a vacinação de 200 mil pessoas. Isso custaria R$ 22 milhões, o que representa 1% do orçamento de Canoas em 2021. Vacinar 200 mil pessoas já é um bom começo para a cidade, porque seria o suficiente para imunizar todos os idosos, pessoas com morbidades, trabalhadores da saúde, segurança e educação. Com isso, consigo (garantir a volta ao trabalho de) mais de 100 mil trabalhadores. Isso daria um prejuízo de R$ 22 milhões (no orçamento já deficitário). Mas, se nós conseguirmos retomar a vida normal, conseguiremos recuperar esses R$ 22 milhões em talvez dois meses, através do crescimento da arrecadação. A continuidade das restrições (por causa do coronavírus) pode custar R$ 100 milhões para Canoas, por conta da queda da arrecadação imposta pela diminuição da atividade produtiva.

Perfil

Jairo Jorge da Silva, 57 anos, é natural de Canoas. Formou-se em Comunicação em 1993, na Ufrgs. Passou por TVE, TV Guaíba, Ulbra TV, Band, Folha de Canoas e, em São Paulo, atuou na Record, RedeTV e Band, e como produtor independente. Retornou ao Estado em 2001, para trabalhar na comunicação da prefeitura de Porto Alegre na gestão de Tarso Genro (PT). Coordenou a campanha de TV de Tarso ao governo em 2002, depois foi a Brasília trabalhar no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, seguindo com Tarso no Ministério da Educação, no qual foi secretário-executivo. Em 2008, disputou a prefeitura de Canoas, vencendo a eleição e sendo reeleito em 2012. Sua vida pública começou na Juventude Operária Católica. Filiou-se ao PT no início dos anos 1980. Também disputou a Assembleia em 1986, 1990 e 2006. No final de 2016, filiou-se ao PDT, que o lançou candidato ao Piratini ainda em 2017. Concorreu ao governo do Estado em 2018. Em 2019, migrou para o PSD, partido pelo qual concorreu à prefeitura de Canoas em 2020. Venceu a eleição em segundo turno e assumiu a prefeitura do município em 1º de janeiro de 2021.
 
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