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Câmara de Porto Alegre

- Publicada em 21h31min, 07/01/2021.

Vereadores aprovam reorganização da estrutura do Executivo de Porto Alegre

Legislativo da Capital convocou sessões virtuais durante o recesso para analisar projetos do novo governo

Legislativo da Capital convocou sessões virtuais durante o recesso para analisar projetos do novo governo


Ederson Nunes/CMPA/JC
Rariane Costa
Na primeira sessão plenária virtual do ano na Câmara de Porto Alegre nesta quinta-feira (7), foi aprovado o PLCE nº 01/21 que prevê a alteração na estrutura da prefeitura do município enviada pelo prefeito Sebastião Melo (MDB) logo após sua posse. Os vereadores estenderam as discussões diante do projeto até o início da noite.
Na primeira sessão plenária virtual do ano na Câmara de Porto Alegre nesta quinta-feira (7), foi aprovado o PLCE nº 01/21 que prevê a alteração na estrutura da prefeitura do município enviada pelo prefeito Sebastião Melo (MDB) logo após sua posse. Os vereadores estenderam as discussões diante do projeto até o início da noite.
Seguindo os indicativos, os vereadores da base e oposição do governo tomaram posições distintas diante do projeto. Todos os 10 vereadores que compõem o bloco de oposição votaram de forma contrária à proposta do Executivo. O projeto foi aprovado com 25 votos favoráveis.
A reforma administrativa em questão prevê a extinção de um cargo de secretário extraordinário e de 11 vagas de CC5. O enxugamento viabiliza a criação de quatro vagas de secretários, com respectivos adjuntos, e de mais dois adjuntos (Educação e Governança). Haverá duas separações de secretarias: Planejamento e Administração; e Obras e Mobilidade; e será criada a pasta de Regularização Fundiária e Habitação, responsável pelo Demhab, e recriada a de Esporte e Lazer.
Também ocorrerá equiparação nas remunerações dos secretários adjuntos, que passarão a receber por subsídio fixo, sem gratificações, como já ocorre com os titulares. Atualmente, alguns adjuntos ocupam cargos de CC, podendo receber gratificações, o que impacta em remunerações superiores aos secretários, gerando disparidade.
O governo ficará com 19 secretarias, oito estruturas indiretas e duas secretarias extraordinárias, uma delas já implantada.
Os órgãos atuarão conforme quatro eixos de gestão: Gestão (Eficiência da máquina pública); Serviços Públicos (Gestão da cidade); Desenvolvimento Econômico (Porto Alegre tem solução); e Desenvolvimento Social (Compromisso com as pessoas).

Nova organização do governo municipal

Secretaria de Planejamento e Assuntos Estratégicos - Cezar Augusto Schirmer 
Secretaria de Administração e Patrimônio - André Luis dos Santos Barbosa
Secretaria de Transparência e Controladoria - Gustavo Ferenci
Secretaria de Governança Local e Coordenação Política - Cassio Trogildo
Secretaria da Fazenda - Rodrigo Sartori Fantinel
Secretaria de Parcerias - Ana Maria Pellini
Procuradoria-Geral do Município - Roberto Silva da Rocha
Secretaria de Serviços Urbanos - Marcos Filipe Haddad de M. Garcia
Secretaria de Obras e Infraestrutura - Pablo Mendes Ribeiro
Secretaria de Mobilidade Urbana - Luiz Fernando Záchia
Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo - Ricardo Gomes
Secretaria de Urbanismo, Meio Ambiente e Sustentabilidade - Germano Bremm
Secretaria da Cultura - Gustavo Axt
Secretaria da Saúde - Mauro Fett Sparta de Souza
Secretaria de Segurança - Mário Ikeda
Secretaria de Educação - Janaina Fraciscatto Audino
Secretaria de Desenvolvimento Social - Leo Voigt
Secretaria de Esporte e Lazer - Antônio Pereira
Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária - André Luiz de Mello Machado
Gabinete de Comunicação - Flávio Dutra
Gabinete Inovação - Fernando Mattos
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