Vereadores aprovam reorganização da estrutura do Executivo de Porto Alegre

Na primeira sessão plenária virtual do ano na Câmara de Porto Alegre nesta quinta-feira (7), foi aprovado o PLCE nº 01/21 que prevê a alteração na estrutura da prefeitura do município enviada pelo prefeito Sebastião Melo (MDB) logo após sua posse. Os vereadores estenderam as discussões diante do projeto até o início da noite.

Seguindo os indicativos, os vereadores da base e oposição do governo tomaram posições distintas diante do projeto. Todos os 10 vereadores que compõem o bloco de oposição votaram de forma contrária à proposta do Executivo. O projeto foi aprovado com 25 votos favoráveis.

A reforma administrativa em questão prevê a extinção de um cargo de secretário extraordinário e de 11 vagas de CC5. O enxugamento viabiliza a criação de quatro vagas de secretários, com respectivos adjuntos, e de mais dois adjuntos (Educação e Governança). Haverá duas separações de secretarias: Planejamento e Administração; e Obras e Mobilidade; e será criada a pasta de Regularização Fundiária e Habitação, responsável pelo Demhab, e recriada a de Esporte e Lazer.

Também ocorrerá equiparação nas remunerações dos secretários adjuntos, que passarão a receber por subsídio fixo, sem gratificações, como já ocorre com os titulares. Atualmente, alguns adjuntos ocupam cargos de CC, podendo receber gratificações, o que impacta em remunerações superiores aos secretários, gerando disparidade.

O governo ficará com 19 secretarias, oito estruturas indiretas e duas secretarias extraordinárias, uma delas já implantada.

Os órgãos atuarão conforme quatro eixos de gestão: Gestão (Eficiência da máquina pública); Serviços Públicos (Gestão da cidade); Desenvolvimento Econômico (Porto Alegre tem solução); e Desenvolvimento Social (Compromisso com as pessoas).

Secretaria de Planejamento e Assuntos Estratégicos - Cezar Augusto Schirmer 

Secretaria de Administração e Patrimônio - André Luis dos Santos Barbosa

Secretaria de Transparência e Controladoria - Gustavo Ferenci

Secretaria de Governança Local e Coordenação Política - Cassio Trogildo

Secretaria da Fazenda - Rodrigo Sartori Fantinel

Secretaria de Parcerias - Ana Maria Pellini

Procuradoria-Geral do Município - Roberto Silva da Rocha

Secretaria de Serviços Urbanos - Marcos Filipe Haddad de M. Garcia

Secretaria de Obras e Infraestrutura - Pablo Mendes Ribeiro

Secretaria de Mobilidade Urbana - Luiz Fernando Záchia

Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo - Ricardo Gomes

Secretaria de Urbanismo, Meio Ambiente e Sustentabilidade - Germano Bremm

Secretaria da Cultura - Gustavo Axt

Secretaria da Saúde - Mauro Fett Sparta de Souza

Secretaria de Segurança - Mário Ikeda

Secretaria de Educação - Janaina Fraciscatto Audino

Secretaria de Desenvolvimento Social - Leo Voigt

Secretaria de Esporte e Lazer - Antônio Pereira

Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária - André Luiz de Mello Machado

Gabinete de Comunicação - Flávio Dutra

Gabinete Inovação - Fernando Mattos