Marchezan deve entregar prefeitura com R$ 201 milhões de superávit

Ao apresentar o balanço da sua gestão em uma transmissão ao vivo no Facebook, na manhã desta quarta-feira (30), o prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB) anunciou que vai entregar a prefeitura ao seu sucessor, Sebastião Melo (MDB), com um superávit de R$ 201 milhões. A apresentação também contou com a participação do secretário municipal da Fazenda, Leonardo Busato, e da secretária de Planejamento e Gestão, Juliana Castro.

Durante a transmissão, Marchezan explicou que o superávit de R$ 201 milhões diz respeito ao resultado financeiro até o dia 31 de dezembro. Ou seja, não leva em conta outras receitas referentes a 2020, que devem entrar no caixa da prefeitura até o dia 5 de janeiro de 2021, como por exemplo o pagamento antecipado do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Durante a campanha eleitoral, vários candidatos acusaram Marchezan de “inchar” o orçamento da prefeitura para sustentar a tese de décadas de déficit. O próprio vice-prefeito, Gustavo Paim (PP), chegou a dizer que a situação das contas municipais não era tão ruim quanto dizia o prefeito no início da gestão. O candidato à prefeitura e antecessor de Marchezan, José Fortunati (PTB), disse que o tucano confundia o resultado financeiro e o resultado orçamentário.

O secretário da Fazenda fez questão de explicar a diferença entre esses dois cálculos. O resultado financeiro leva em conta apenas os recursos do Tesouro municipal, usado para pagar as despesas que ocorrem todos os meses. Nas últimas décadas, o resultado financeiro tem fechado mais no vermelho que no azul – corroborando a tese de Marchezan.

Entre as receitas do Tesouro, estão as receitas correntes da cidade: arrecadação de tributos municipais (IPTU, ISSQN, IRRF, ITBI e taxas); valores pagos pela população pelos serviços prestados pela prefeitura (fornecimento de água, coleta de lixo etc); transferências mensais de outros entes da federação (repasse de parte do ICMS arrecadado pelo Estado; Fundo de Participação dos Municípios, transferido pela União); entre outros.

Os recursos do Tesouro são usados para pagar despesas correntes do município, principalmente o salário dos servidores públicos, cargos em comissão, fornecedores, material de escritório, contas de luz e água etc. Também costumam ser utilizados para cobrir o déficit de estatais, como por exemplo a Companhia Carris Porto Alegrense (Carris). E ainda são utilizadas para cobrir a aposentadoria dos servidores do Regime de Repartição Simples.

Por outro lado, o resultado orçamentário leva em conta todos os recursos que entram no caixa da prefeitura (não só os do Tesouro), e todas as despesas e investimentos feitos pela prefeitura. Ao longo das últimas décadas, o resultado orçamentário tem sido majoritariamente superavitário – o que embasa as críticas feitas a Marchezan.

As principais receitas do orçamento não contabilizadas pelo Tesouro são três. A primeira é o lucro do Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae). A segunda é o chamado "dinheiro carimbado", que obrigatoriamente deve ser aplicado em uma área específica, como os repasses do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). E a terceira é o rendimento da capitalização dos recursos do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Porto Alegre (Previmpa), que deve ser destinado à aposentadoria dos municipários.

Muitas gestões utilizavam recursos que entram no balanço orçamentário – como o superávit do DMAE – para pagar despesas correntes da prefeitura, como a folha do funcionalismo. Busato criticou isso.

“Não dá para pegar recursos do Previmpa ou do DMAE para pagar despesas com pessoal, por exemplo. Se fizer isso, vai faltar no futuro para pagar a aposentadoria dos municipários, por exemplo. É como vender o sofá da sala para pagar a janta. No ano seguinte, não vai ter”, comparou.