Assembleia retoma votação do projeto que prorroga aumento do ICMS no RS

O projeto que prorroga o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) volta à pauta da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (22). A sessão foi aberta por volta das 10h15min e o deputado estadual Frederico Antunes (PP) foi o primeiro a apresentar emendas à proposta. Em seguida, o deputado Luiz Fernando Mainardi (PT) iniciou a apresentação de proposta para que o valor atual do ICMS em 18% seja mantido apenas até o final de 2021 e discutido novamente no final do ano que vem.

A posição da bancada do Partido dos Trabalhadores foi discutida em reunião com o governador Eduardo Leite realizada no início da manhã desta terça-feira. Ficou acordado, ainda durante o encontro online, que o governo do Estado deve protocolar emenda à Lei Orçamentária de 2021 destinando R$ 1,5 bilhão para aquisição de vacinas contra a Covid-19.

Frederico Antunes, do Progressistas, manteve o previsto pelo governo do Estado em relação à alíquota modal - 17,5% em 2021 e redução para 17% em 2022. Já a alíquota majorada seria mantida em 30% no ano que vem e reduzida a 28,5% em 2022, 27% em 2023 e a 25% em 2024. Nesse quesito, a proposta do governo estadual prorroga o aumento das alíquotas de ICMS para combustíveis, energia e telecomunicações por três anos - mantendo o índice de 30%. 

No final da manhã, durante as explanações de deputados sobre o tema em plenário, Frederico Antunes retirou a emenda e encaminhou aos seus pares a solicitação da aprovação da emenda do PT, de número 5. "Não é o ideal, mas ela mantém o mínimo necessário para continuarmos enfrentando as grandes dificuldades impostas", disse Antunes. 

O deputado Jeferson Fernandes, líder da bancada do PT na ALRS, reiterou que o partido acatou a ideia de majoração do ICMS durante 2021 devido à pandemia do novo coronavírus e solicitou, mais uma vez, o comprometimento por escrito de Leite de que haverá investimentos na aquisição de vacinas pelo Estado. 

A votação já foi postergada três vezes, por conta da dificuldade de o governo Eduardo Leite (PSDB) conseguir os votos necessários para a aprovação. Na semana passada, o governo acatou a algumas sugestões e modificou o texto.