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Política
- Publicada em 17 de Dezembro de 2020 às 17:44Governo adia novamente votação da prorrogação do ICMS
Depois de deputados aprovarem a prorrogação de contratos emergenciais com profissionais da educação no Rio Grande do Sul, base aliada retirou quórum da sessão.
Joel Vargas/Agência ALRS/JC
As alterações no projeto que prorroga as alíquotas majoradas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), apresentadas à base aliada nesta quarta-feira (16) pelo governador Eduardo Leite (PSDB), não foram suficientes para convencer a base aliada a votar a favor da matéria. Como não conseguiu os votos necessários para a aprovação, a base aliada retirou o quórum da sessão de desta quinta-feira (17) – adiando mais uma vez a votação. A matéria deve voltar à pauta na próxima terça (22), quando haverá duas sessões extraordinárias na Assembleia Legislativa, uma às 9h e a outras às 14h.
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As alterações no projeto que prorroga as alíquotas majoradas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), apresentadas à base aliada nesta quarta-feira (16) pelo governador Eduardo Leite (PSDB), não foram suficientes para convencer a base aliada a votar a favor da matéria. Como não conseguiu os votos necessários para a aprovação, a base aliada retirou o quórum da sessão de desta quinta-feira (17) – adiando mais uma vez a votação. A matéria deve voltar à pauta na próxima terça (22), quando haverá duas sessões extraordinárias na Assembleia Legislativa, uma às 9h e a outras às 14h.
O quórum da sessão caiu depois de os deputados aprovarem a prorrogação dos contratos emergenciais com profissionais da educação no Rio Grande do Sul. Com o fim da sessão, o governo terá até a próxima terça para intensificar a articulação política para a aprovação do ICMS. Interlocutores do Palácio Piratini já vinham dialogando com os parlamentares. Tanto que o governo concordou em modificar o texto.
A nova redação prorroga o aumento das alíquotas para combustíveis, energia e telecomunicações por três anos – mantendo o índice de 30%. O texto original propunha a prorrogação por quatro anos.
A nova proposta também fixa a alíquota base de ICMS em 17,5% em 2021, voltando a 17% a partir de 2022. O texto original mantinha a alíquota básica – atualmente em 18% - até o final de 2021.
A alta nas alíquotas desses setores está em vigor desde 2016. Foi aprovada em 2015, no primeiro ano da gestão do ex-governador José Ivo Sartori (MDB). Na época, durante a votação na assembleia, uma emenda garantiu que a elevação duraria somente até 2018.
Com a aprovação daquele projeto, a alíquota básica foi elevada de 17% para 18%. O imposto sobre combustíveis, energia elétrica e telecomunicações subiu de 25% para 30%. Sobre refrigerantes, a elevação foi de 18% para 20%.
